Ministério Público MT

Tio é condenado a 74 anos por estuprar e matar sobrinha de nove anos

Publicado em

21 de outubro de 2024

por

Da Redação

Em Terra Nova do Norte, município distante 640 km de Cuiabá, réu é condenado a 74 anos de prisão por homicídio qualificado, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver cometidos contra sua sobrinha, de apenas nove anos de idade. Os crimes ocorreram na madrugada do dia 20 de setembro de 2023, em uma propriedade rural localizada no município.

A condenação seguiu os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Foram acolhidas cinco qualificadoras: feminicídio (emprego de violência contra mulher exercida por razões da condição do sexo feminino); asfixia (meio cruel); utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima; mediante dissimulação; e contra menor de 14 anos.

Ainda foi considerada a agravante de o réu exercer, na condição de tio, autoridade sobre a vítima. Consta na denúncia que a vítima foi levada da sua residência durante a noite para o domicílio do réu na área rural, onde os crimes foram cometidos. Após ter sido estuprada e morta, a vítima foi enterrada em cova do outro lado do rio.

Conforme a sentença, a título de reparação dos danos causados, foi fixado o valor de R$ 100 mil a ser pago aos genitores da vítima. A sentença foi proferida no dia 18 de outubro.

Crédito foto: Polícia Judiciária Civil

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

Published

9 horas ago

22 de abril de 2026

Da Redação

O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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