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Alunos da Escola São Domingos brilham no Prêmio MPT na Escola

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Premiou produções artístico-culturais apresentadas em contos, desenhos, músicas e poesias.

A educação de Sorriso segue alcançando méritos e reconhecimentos em 2024. Quem também celebra essas conquistas são os alunos e professores da Escola São Domingos, que se destacaram no recente Prêmio MPT na Escola, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com escolas municipais e estaduais. O prêmio visa conscientizar a sociedade sobre temas relacionados a garantia do Direito da Criança e do Adolescente.

O certame selecionou produções artístico-culturais de alunos dos 4º e 5º anos, avaliados nas categorias Conto, Desenho, Música e Poesia, que discorreram sobre os temas Trabalho infantil”; Profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional“; e “Segurança e saúde nas escolas e no trabalho. A aluna Lara Izadora Lima dos Santos foi uma das vencedoras na categoria Poesia com o título “Crianças não trabalham”. O projeto apresentado pela sorrisense não apenas sensibilizou a comunidade escolar, mas também despertou a reflexão da problemática. Após essa etapa regional, Lara Izadora passará pela etapa nacional, marcada para acontecer em novembro.

“Eu me senti muito feliz quando eu ganhei esse prêmio. Se eu conseguir, eu sei que todo mundo aqui também tem uma chance de conseguir. Eu acho que a criança não deve trabalhar e sim buscar um futuro melhor através dos estudos”, disse a estudante.

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A premiação selecionou os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais. Além da Lara, outros alunos da E. M. São Domingos, também se destacaram em suas respectivas categorias. Taylos Alexandre Gomes Mourão, do 6º ano, e Mikelli O. Gonçalves, do 5º ano, foram premiados na categoria Poesia, demonstrando criatividade e sensibilidade ao tema. Já Pablo Kauan da Silva, também do 5º ano, recebeu prêmio na categoria Desenho, evidenciando suas habilidades artísticas.

O concurso cultural é a culminância dos projetos Resgate à Infância/Eixo Educação, da Coordinfância, e Segurança e Saúde nas Escolas, da Codemat, que ressalta a importância da arte e da literatura na formação dos estudantes, além de incentivar a participação e a expressão de ideias entre os jovens, destacando o papel fundamental da educação. Em Mato Grosso, a Comissão Julgadora Estadual foi formada por representantes da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria do Trabalho, Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CPA/Conanda), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

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“É com grande alegria que recebemos a notícia de que nossa aluna Lara da ficou em primeiro lugar do Prêmio MPT na Escola. O objetivo da parceria entre o Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura Municipal é conscientizar nossos alunos sobre o que é trabalho infantil. Esse é mais um resultado que traz orgulho e satisfação para a nossa rede municipal. Os parabéns se estendem também a sua professora Viviane Caranhato e todos da unidade escolar São Domingos, que com muito carinho e dedicação elevam o nome de Sorriso durante os eventos estaduais e nacionais”, declarou a secretária de educação, Lúcia Drechsler.

Segundo a secretária, com essa iniciativa, a escola se torna um espaço de transformação social e de promoção da dignidade e direitos da infância, bem como trabalha a transformação dos profissionais da educação em multiplicadores do conhecimento sobre a temática, incentivando a participação de crianças e adolescentes em ações de mobilização e prevenção.

Confira o projeto da aluna Lara Izadora:

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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