AGRONEGÓCIO
Paraná quer antecipar o vazio sanitário da soja na safra 25/26
Publicado em
28 de novembro de 2024por
Da Redação
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná quer antecipar em 12 dias o início do vazio sanitário da soja na região Sudoeste do estado, que passará a começar em 10 de junho de 2025 e terminará em 10 de setembro.
A medida visa intensificar o controle da ferrugem asiática, uma das mais graves doenças que afetam a cultura da soja, e será encaminhada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para avaliação até 31 de janeiro de 2025.
Atualmente, os municípios do Sudoeste paranaense, classificados como Região 3, são os últimos a entrar no período de vazio sanitário no estado. A antecipação foi debatida no fórum “Proposta de vazio sanitário e calendário de semeadura da soja – Safra 2025/26”, promovido pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) nesta quarta-feira (28), em Curitiba.
O vazio sanitário é um período em que é proibido o cultivo e a manutenção de plantas vivas de soja no campo. Essa medida tem o objetivo de interromper o ciclo do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática, doença que pode gerar perdas severas na produtividade e elevar os custos de produção com defensivos agrícolas.
No Paraná, o vazio sanitário ocorre de forma escalonada:
- Região 1: de 21 de junho a 19 de setembro;
- Região 2: de 2 de junho a 31 de agosto;
- Região 3 (atual): de 22 de junho a 20 de setembro.
Com a proposta, a Região 3 passaria a ter o vazio sanitário entre 10 de junho e 10 de setembro, alinhando-se melhor às outras regiões do estado.
Impactos para os produtores – A Adapar, responsável pela fiscalização do cumprimento do vazio sanitário, reforça que a medida é crucial para evitar surtos da ferrugem asiática, protegendo a rentabilidade das lavouras e a sustentabilidade da produção. Os agricultores que não erradicarem as plantas vivas de soja durante o período estarão sujeitos a sanções previstas na legislação.
A antecipação proposta reflete o compromisso do estado em fortalecer a defesa fitossanitária, garantindo que o Paraná continue a se destacar como um dos maiores produtores de soja do Brasil. Caso aprovada, a mudança exigirá ajustes no planejamento dos produtores, mas trará benefícios significativos ao controle da ferrugem asiática e à produtividade futura.
O vazio sanitário é o período contínuo, de no mínimo 90 dias, em que não pode plantar e nem manter vivas plantas de soja em qualquer fase de desenvolvimento na área determinada. Essa medida fitossanitária é uma das mais importantes para o controle da ferrugem asiática da soja, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi. O objetivo é reduzir ao máximo possível o inóculo da doença, minimizando os impactos negativos durante a safra seguinte.
O calendário de semeadura é adotado como medida fitossanitária complementar ao período de vazio sanitário. Implementada no Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS) a ação visa à racionalização do número de aplicações de fungicidas e a redução dos riscos de desenvolvimento de resistência da ferrugem asiática da soja às moléculas químicas utilizadas no seu controle.
Para a definição das datas, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) considera as condições climáticas, bem como as sugestões encaminhadas pelos estados, como este do Paraná. Para o estabelecimento dos períodos de vazio sanitário e do calendário de semeadura, são utilizados de dados técnicos, além de realizar reuniões com os órgãos estaduais defesa vegetal de forma individual e regional, analisando de forma conjunta, todas as propostas enviadas pelas unidades da federação.
A Ferrugem Asiática é considerada uma das doenças mais severas que incidem na cultura da soja, podendo ocorrer em qualquer estádio fenológico. Nas diversas regiões geográficas onde a praga foi relatada em níveis epidêmicos, os danos variam de 10% a 90% da produção.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Justiça Federal concede 10 anos para produtor pagar dívidas com a Caixa
Published
17 horas agoon
4 de julho de 2026By
Da Redação
A 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres (MT) determinou que a Caixa Econômica Federal reestruture o pagamento de uma dívida de crédito rural de R$ 925,6 mil, concedendo ao produtor um prazo de 10 anos para a quitação, com a primeira parcela fixada para março de 2027. A decisão, proferida pela juíza federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira no dia 1º de julho de 2026, suspende a execução extrajudicial que estava em curso pelo banco e blinda o produtor contra restrições cadastrais, ao mesmo tempo em que veda a cobrança de juros moratórios ou multas sobre o saldo devedor.
O despacho afasta a mora — a inadimplência técnica — e obriga o banco a reformular o contrato, fundamentando-se na comprovação técnica de uma quebra superior a 50% na produtividade da safra de soja na propriedade. Ao analisar o pedido, o Judiciário entendeu que o contrato original, diante dos prejuízos climáticos, tornava-se inexequível, ameaçando a continuidade da atividade agrícola. A decisão rejeitou o argumento da Caixa, que invocava o princípio da liberdade contratual e a nova regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) para recusar o alongamento da dívida.
Impactos e desdobramentos
A decisão ocorre em um momento de tensão regulatória. No mesmo dia da sentença, entrou em vigor a Resolução nº 5.314 do CMN, que alterou o Manual de Crédito Rural (MCR) para conferir às instituições financeiras maior autonomia para decidir sobre prorrogações de dívidas, sob o critério de “conveniência e decisão” bancária. A sentença de Mato Grosso, portanto, não é apenas um caso isolado de cobrança, mas um sinal de alerta para o mercado financeiro: a autonomia concedida pelo CMN aos bancos não é absoluta perante o Judiciário.
Embora o efeito desta decisão não seja automático para outros produtores — ou seja, não se trata de uma lei que obriga todos os bancos a alongarem dívidas em todo o país —, o caso funciona como um “leading case” ou precedente persuasivo. Advogados do setor agropecuário devem utilizar este entendimento em outros tribunais para demonstrar que, quando há comprovação de frustração de safra, o direito ao alongamento da dívida de crédito rural deve prevalecer sobre normas administrativas de conveniência bancária.
O novo cenário de judicialização
Para o setor produtivo, a decisão abre uma porta de saída, mas exige cautela. O precedente demonstra que o Judiciário não agirá como um “cancelador” de dívidas. A magistrada só concedeu o benefício porque a defesa apresentou laudos técnicos irrefutáveis sobre a quebra de produtividade. Isso sinaliza que produtores que buscam o Judiciário para evitar a falência precisarão de governança impecável: contabilidade em dia, monitoramento climático e provas técnicas de que a inadimplência é fruto do clima, não de má gestão.
Para o sistema financeiro, a notícia traz um aumento no risco de “judicialização” do crédito rural. Se os tribunais consolidarem o entendimento de que a prorrogação de 10 anos é uma medida de justiça social e econômica, os bancos serão forçados a recalibrar suas carteiras de risco. O efeito prático disso pode ser uma maior seletividade na concessão de crédito, com exigências mais rigorosas de garantias, ou até mesmo um aumento nas taxas de juros para compensar a possibilidade de, em caso de quebra de safra, o pagamento ser alongado judicialmente por uma década.
O caso segue para as instâncias superiores, já que a Caixa Econômica Federal deve recorrer da decisão. Até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacifique o tema, o cenário será de insegurança jurídica, com produtores buscando amparo nos tribunais federais para garantir a viabilidade das lavouras em anos de insucesso climático.
Fonte: Pensar Agro
Marrocos vence o Canadá e chega às quartas de final da Copa do Mundo
França vence Paraguai com gol de Mbappé e garante vaga nas quartas de final da Copa do Mundo
Estado reforça investimentos em Várzea Grande e prefeita diz que município voltou ao mapa das prioridades
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Projeto esportivo em Cuiabá aposta no futebol para transformar vidas de crianças
GRANDE CUIABÁ
Estado reforça investimentos em Várzea Grande e prefeita diz que município voltou ao mapa das prioridades
“O apoio do Governo de Mato Grosso tem sido decisivo para recolocar o município na rota dos investimentos públicos.” A...
Projeto esportivo em Cuiabá aposta no futebol para transformar vidas de crianças
O projeto Bom de Bola, Bom de Escola realizou, no início da noite desta sexta-feira, o lançamento das atividades no...
Prefeitura de Cuiabá abre inscrições para novos cursos gratuitos exclusivos para mulheres
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (SMM), inicia novas turmas de cursos gratuitos do projeto...
MATO GROSSO
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar
Os produtores da agricultura familiar de Chapada dos Guimarães receberam, nesta sexta-feira (3.7), a Feira do Produtor “Espaço Carmelita Joana...
Governador entrega nova Feira do Produtor: “nunca antes tivemos uma oportunidade como essa”, afirma feirante mais antigo
A agricultura familiar de Chapada dos Guimarães (a 70 km de Cuiabá) vive um novo capítulo. Depois de anos de...
POLÍCIA
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Investigada por homicídio de caminhoneiro em Rondonópolis é condenada a mais de 10 anos de prisão
Uma mulher investigada pela Polícia Civil pelo homicídio de um homem com quem mantinha um relacionamento amoroso foi condenada a...
ENTRETENIMENTO
Ivete Sangalo curte férias no Vale do São Francisco e exibe passeio entre amigos
A cantora Ivete Sangalo aproveitou o período de férias para renovar as energias e compartilhou, nesta sexta-feira (3), registros de...
Graciele Lacerda relembra dias de São João no Nordeste com carrossel de fotos: ‘Tbt’
Graciele Lacerda entrou no clima da nostalgia nesta sexta-feira (3), ao compartilhar um TBT dos dias que passou curtindo as...
Neymar celebra 2 anos da filha Helena com declaração emocionante: ‘Papai te ama’
Neymar usou as redes sociais nesta sexta-feira (3), para celebrar o aniversário de 2 anos de sua filha, Helena. O...
ESPORTES
Marrocos vence o Canadá e chega às quartas de final da Copa do Mundo
Sensação da Copa do Mundo passada, quando terminou na quarta colocação e alcançou a melhor campanha de uma seleção africana...
França vence Paraguai com gol de Mbappé e garante vaga nas quartas de final da Copa do Mundo
A seleção francesa carimbou sua passagem para as quartas de final da Copa do Mundo ao derrotar o Paraguai por...
Colômbia bate Gana, avança às oitavas e encara a Suíça na próxima fase
A Colômbia garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo ao vencer Gana por 1 a 0 na...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
VÁRZEA GRANDE7 dias agoEscola realiza “Dia da Família” e promove oficinas e recreação
-
MATO GROSSO7 dias agoPontes de concreto substituem estruturas precárias de madeira em todas as regiões de Mato Grosso
-
POLÍCIA6 dias agoPolícia Militar deflagra operações para intensificar policiamento nos 142 municípios do Estado
-
POLÍCIA6 dias agoPolícia Militar apreende adolescente suspeito por estupro e roubo em Novo Mundo
