TCE MT

Por unanimidade, contas da Sinfra são julgadas regulares pelo Plenário

Publicado em

12 de dezembro de 2024

por

Da Redação

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Conselheiro-relator, Valter Albano. Clique aqui para ampliar.

Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra), exercício 2023. Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, o balanço foi apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (10) e teve como destaque o atendimento aos critérios de legalidade, legitimidade, eficiência e economicidade. Ao todo, o volume de recursos fiscalizados foi de cerca de R$ 2,7 bilhões.

Em seu voto, o relator frisou que, ao analisar a disponibilidade financeira para pagamento dos restos a pagar, a equipe técnica identificou uma suficiência de recursos de R$ 1,1 bilhão frente a um volume de restos a pagar, processados e não processados, de R$ 771,6 milhões. “Assim, têm-se que, para cada R$ 1 inscrito em restos a pagar no exercício, há uma disponibilidade financeira de R$ 1,47 para custeá-lo, o que representa uma boa gestão orçamentária.”

Outro destaque no desempenho da pasta foi com relação à redução das obras paralisadas, que somavam 31 no exercício de 2021 e reduziram para 15 em 2023. Convertendo estes número em recursos, saiu-se de R$ 544,2 milhões em obras estagnadas, para R$ 257,6 milhões.

“A Sinfra apresentou resultados positivos no desempenho dos atos de gestão relativos ao exercício 2023. Destaca-se a economia orçamentária na execução das despesas, o resultado de execução orçamentária equilibrado, o expressivo superávit financeiro, a disponibilidade financeira para pagamento dos restos a pagar e a redução em mais de 50% das obras paralisadas. Houve um significativo aumento das receitas realizadas, passando de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2020 para mais de R$ 4,3 bilhões em 2024, o que representa aumento real de 332%, que refletiu diretamente no aumento dos investimentos em infraestrutura no referido período”, ressaltou Albano.

O trabalho desenvolvido pelo titular da Sinfra, Marcelo de Oliveira, também foi elogiado pelos demais conselheiros, que salientaram a transparência e competência do secretário. “Registro aqui meus elogios ao estilo do Marcelo. Admiro a transparência e o trabalho desenvolvido pelo secretário”, disse Antonio Joaquim.

Incrementando, o conselheiro José Carlos Novelli afirmou que, além de um trabalho transparente, Oliveira realiza seu papel com eficiência e competência. “Eu que já tive oportunidade de desempenhar a mesma função que ele e sei o quanto é difícil conduzir os trabalhos da construção e conservação das estradas do estado e ele está fazendo um trabalho brilhante e espetacular na infraestrutura de Mato Grosso”.

Diante do exposto, as contas anuais de gestão da Sinfra foram julgadas regulares, com recomendações, a exemplo da diligência na identificação dos motivos do não pagamento dos restos a pagar processados de exercícios anteriores, a fim de elaborar justificativas que sustentem a manutenção da inscrição.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

3 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

ENTRETENIMENTO6 dias ago

José Loreto faz exame de DNA com sósia e movimenta a web. ‘Mais curioso que vocês’

Política MT6 dias ago

Comissão da ALMT retira de pauta projeto que revoga reserva extrativista na Região Norte

AGRONEGÓCIO5 dias ago

Centro de inovação mira avanço da produção brasileira de azeite de oliva

POLÍCIA6 dias ago

Força Tática prende em flagrante suspeito por tentativa de homicídio em Sinop

TCE MT

Por unanimidade, contas da Sinfra são julgadas regulares pelo Plenário

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Lauana Prado celebra 37 anos com festa intimista e clima country: ‘Fase especial’

Governo de MT aumenta repasse à Santa Casa de Rondonópolis e prevê 300 mil procedimentos hospitalares por ano

Em audiência na Assembleia, Pivetta anuncia Grupo de Trabalho e reabertura do Repesca

Maria Alice, filha de Zé Felipe e Virginia Fonseca ganha festa luxuosa em Goiânia

São José dos Quatro Marcos promove ações sobre entrega voluntária para adoção

GRANDE CUIABÁ

Semana de Conscientização sobre Adoção mobiliza servidores do município em Cuiabá

Futsal e vôlei abrem as primeiras disputas dos JECs 2026

Várzea Grande realizada mais uma etapa do mutirão e 800 pacientes sairão da fila de espera

MATO GROSSO

Governo de MT aumenta repasse à Santa Casa de Rondonópolis e prevê 300 mil procedimentos hospitalares por ano

Camarote dos Autistas abre inscrições para jogo entre Cuiabá e CRB no próximo domingo (31)

Corpo de Bombeiros atende ocorrências envolvendo motociclistas em diferentes municípios

POLÍCIA

Polícia Civil prende suspeito de matar colega e esconder corpo no trabalho

Polícia Civil prende foragido da Justiça de SP em ação realizada em Rondonópolis

Força Tática prende mulher com dois quilos de pasta base em Várzea Grande

ENTRETENIMENTO

Lauana Prado celebra 37 anos com festa intimista e clima country: ‘Fase especial’

Maria Alice, filha de Zé Felipe e Virginia Fonseca ganha festa luxuosa em Goiânia

Tadeu Schmidt lamenta morte da mãe um mês após perder o irmão: ‘Descanse em paz’

ESPORTES

Bragantino goleia o Vasco em São Januário

Corinthians vence o Atlético-MG com gol no fim e ganha fôlego na tabela

Athletico vira sobre o Remo no Mangueirão e assume o quarto lugar no Brasileirão

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT