A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa a população que o Paço Municipal não terá atendimento ao público de 23 de dezembro de 2024 à 3 de janeiro de 2025. As atividades serão retomadas no dia 06 de janeiro, das 7h às 13h.

O Decreto Municipal nº 6.655/2024, que estabelece os feriados nacionais nos dias 25 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, leva em consideração a necessidade de programar e planejar as ações a serem desenvolvidas pela Administração Pública Municipal para o exercício de 2025 e as atividades de fechamento de contas dos setores de Tributação, Contabilidade, Licitações, Compras e Contratos, Recursos Humanos, Procuradoria Geral, Controladoria Interna, entre outros órgãos.

Neste período, os trabalhos internos continuam e os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados, sendo executados em conformidade com as atribuições e competência de cada Secretaria.

Confira como fica o expediente dos setores:

Agricultura e Meio Ambiente: os serviços de fiscalização seguem normalmente, assim como o atendimento no Horto Municipal. A Unidade Permanente de Castração (UPC) funcionará normalmente, exceto nos dias 24, 25 e 31/12, e dia 1º de janeiro.

Assistência Social e Habitação: o Centro de Referência de Assistência Social – Cras I (Jardim das Palmeiras), II (Jaime Seiti Fujii) e Extensão (Tessele Junior), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), CadÚnico e Departamento de Habitação não terão atendimento ao público apenas nos feriados, dias 25 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025. Nos outros dias da semana, o atendimento será normal. O Conselho Tutelar funcionará em sistema de plantão de a 23 a 25 de dezembro de 2024 e de 30 de dezembro de 2024 a 1º de janeiro de 2025.

Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e Cultura: os espaços funcionarão até o dia de 20 de dezembro, das 7h30 às 11h e 13h30 às 17h. O atendimento ao público retorna no dia 06 de janeiro. O período de matrículas e rematrículas para as oficinais culturais será divulgado em breve. As aulas retornarão a partir de fevereiro.

A programação do Natal da Esperança segue normalmente até o dia 31 de dezembro conforme o cronograma divulgado semanalmente nos canais oficiais da Prefeitura de Lucas do Rio Verde e na página do Viva Cultura LRV.

Neste ano, a Administração Municipal optou por não realizar o Réveillon e concentrar os esforços no Natal da Esperança, para o desenvolvimento cultural e econômico do município.

Educação: as escolas permanecerão abertas até 17 de dezembro, retomando o atendimento no dia 13 de janeiro. Já a Central de Vagas, responsável pelos processos de matrículas, funcionará até sexta-feira, 20 de dezembro, e retomará o funcionamento no dia 2 de janeiro, quando inicia o período das matrículas escolares. As aulas da rede municipal retornam no dia 29 de janeiro de 2025.

Esporte: as atividades das escolinhas já estão encerradas e a previsão de retorno é para o início de fevereiro. Nos campos, quadras e ginásios, os agendamentos continuam normais, sendo suspensos nos feriados.

Galeria Central de Serviços e Previlucas: os serviços da Central de Identificação, Junta Militar, Procon, Sala do Empreendedor, e Sine serão realizados em turno único, com atendimento das 7h às 13h até o dia 3 de janeiro.

Quem possui agendamento entre 13h e 15h para a emissão da Carteira de Identidade, durante o período de 17/12/24 a 03/01/25, deve entrar em contato com o WhatsApp da Central de Identificação para fazer o reagendamento. O número é: (65) 3548-2520.

Licitação: durante o recesso de atendimento ao público, o Departamento de Licitações realizará atendimentos pelos números: (65)3549-8327, (65) 3549-8325 e seguinte e-mail: [email protected]

Obras: os serviços serão executados normalmente, tendo pausa apenas nos respectivos feriados. O Setor de Projetos fará a liberação de alvará para as solicitações protocoladas até 20 de dezembro de 2024, último dia de atendimento ao público no Paço, retomando o serviço no dia 06 de janeiro.

SAAE: o Serviço Autônomo de Água e Esgoto seguirá o decreto, mantendo o expediente interno, além dos serviços como manutenção de rede, ligação de água, religação, manutenção e limpeza de rede de esgoto. A Coleta de lixo será interrompida apenas nos dias de feriado, 25 de dezembro de 2024 e 1° de janeiro de 2025. Durante o período de recesso haverá plantão pelos números 115 e (65) 99339-1836.

Saúde: O Pronto Atendimento Municipal (PAM) funcionará normalmente para atendimentos gerais todos os dias, das 6h à meia-noite. Fora deste horário, os serviços emergenciais serão atendidos no Hospital São Lucas.

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), estarão fechadas nos dias 24, 25 e 31/12 e 01/01, exceto, a UBS do Tessele Junior e a Farmácia Satélite anexa à UBS, que funcionará nos seguintes horários:

Nos dias 24 e 31/12 (véspera de feriado): 7h às 13h

21, 22, 28 e 29/12 (sábado e domingo): 13h às 18h

25/12 e 01/01 (feriados): fechado

UBS de São Cristóvão: aberta dias 23, 26, 27 e 30/12, 02 e 03/01, das 6h30 às 11h e 12h às 15h30.

UBS Groslândia: aberta dias 23, 26 e 27/12: 6h30 às 11h e 12h às 15h30. (fechada de 30/12 a 03/01)

UBS Itambiquara: aberta dias 30/12, 02 e 03/01: 6h30 às 11h e 12h às 15h30. (fechada de 23 a 27/12)

As Salas de Vacinas e demais UBSs retomarão os atendimentos no dia 02 de janeiro.

A Central de Regulação, Centro de Imagens, Espaço Saúde, Farmácia Municipal, Laboratório Municipal, Centro de Atenção Psicossocial Adulto e Infantojuvenil (CAPS) e a Vigilância em Saúde não funcionarão apenas nos dias 24 e 25/12, 31/12 e 01/01.

Decreto nº 7.030/2024: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/l/lucas-do-rio-verde/decreto/2024/703/7030/decreto-n-7030-2024-dispoe-sobre-o-expediente-nos-orgaos-e-entidades-da-administracao-publica-municipal-direta-e-autarquica-no-periodo-de-23-de-dezembro-de-2024-a-03-de-janeiro-de-2025-e-da-outras-providencias?q=atendimento

Decreto nº 7.032/2024: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/l/lucas-do-rio-verde/decreto/2024/704/7032/decreto-n-7032-2024-estabelece-ponto-facultativo-no-ambito-da-administracao-publica-direta-e-indireta-nos-dias-que-menciona-e-da-outras-providencias?q=ponto%20facultativo

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT