CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá implanta totens que ‘conversam’ com mulheres em pontos de ônibus; Projeto será lançado nesta sexta-feira (27), às 19h

Publicado em

Nesta sexta-feira (27), às 19h a Prefeitura de Cuiabá realizará o lançamento do projeto Abrigo Amigo, uma iniciativa pioneira no Centro-Oeste, desenvolvida em parceria entre a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria da Mulher. O evento contará com a presença da primeira-dama Márcia Pinheiro.

O Abrigo Amigo, projetado pela empresa Eletromídia, incorpora tecnologia avançada e visa oferecer maior segurança às mulheres nos pontos de ônibus. Além de exibir campanhas educativas e de conscientização criadas pela Secretaria da Mulher, os abrigos contam com totens equipados com uma central de atendimento remoto. Esse recurso permite que mulheres, ao se sentirem vulneráveis, acionem o serviço para obter suporte imediato. O atendimento é realizado por profissionais especializados, localizados em São Paulo, e funciona das 20h às 5h.

A primeira unidade do projeto será instalada na Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da Praça Santos Dumont. Ao acionar o totem, qualquer pessoa em situação de insegurança poderá se conectar automaticamente com uma atendente capacitada, que oferecerá apoio e orientação até o embarque no transporte público. Os dispositivos também são equipados com sensores e câmeras para monitoramento em tempo real, permitindo o acionamento imediato das forças de segurança em casos de emergência.

Leia Também:  Escolas da rede pública municipal iniciam atividades do programa 'A União Faz a Vida'

Caso uma situação de risco ou violência seja identificada, a atendente poderá acionar diretamente o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), garantindo uma resposta rápida e eficaz. O projeto é viabilizado por meio de um termo de parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Essa iniciativa integra o programa de Parceria Público-Privada (PPP) com o Consórcio CS Mobi, que inclui a modernização do mobiliário urbano, requalificação de vias e o estacionamento rotativo. Ao todo, serão licenciados 20 abrigos do tipo na capital, ampliando a rede de proteção às mulheres e combatendo a importunação sexual no transporte público.

Legislação

A gestão de Emanuel Pinheiro tem se destacado pelo fortalecimento de políticas públicas em defesa das mulheres. Em 2021, foi sancionada a Lei nº 6.643/2021, que institui ações de combate a delitos sexuais no transporte público. Essa legislação busca conscientizar as vítimas e a população sobre a gravidade do problema, além de incentivar a denúncia.
Outro marco importante é a Lei da Parada Segura, que permite o desembarque de mulheres em locais mais próximos de seus destinos, a partir das 21h, em áreas de risco.

Leia Também:  Período de solicitação de matrícula para alunos novos em idade de creche começa nesta terça-feira (21), às 8h

Números relevantes

Diariamente, cerca de 320 coletivos atendem 220 mil pessoas em Cuiabá, sendo 60% do público composto por mulheres. A cidade possui 2,2 mil pontos de embarque e desembarque, incluindo três estações climatizadas: Bispo Dom José, Alencastro e Ipiranga.

Serviço:

Qual a pauta? Abrigo Amigo

Onde? Avenida Getúlio Vargas (pouco antes da Praça Santos Dumont)

Data? 27/12 Sexta-feira)

Horário? 19h

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Advertisement

CUIABÁ

Dívidas municipais? Cuiabá lança Mutirão Fiscal com até 95% de desconto e parcelamento em 48x

Published

on

Contribuintes de Cuiabá podem aproveitar o Mutirão Fiscal para regularizar débitos com descontos de até 95% sobre juros de mora e multa no pagamento à vista. A iniciativa também permite o parcelamento de débitos tributários em até 48 meses, com percentuais de desconto definidos conforme o número de parcelas.

O maior abatimento é destinado aos pagamentos à vista, desde que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício corrente também seja quitado nessa modalidade. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90% sobre juros e multas.

A negociação contempla débitos do IPTU, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e taxas municipais, além de débitos não tributários, como multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), pelo Procon Municipal e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Júnior, explica que a proposta é ampliar as possibilidades para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal de acordo com sua capacidade de pagamento.

Leia Também:  Playground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal

“O principal objetivo é oportunizar ao contribuinte a quitação dos débitos com descontos nos juros e na multa, inclusive de forma parcelada, para que possa regularizar sua situação de maneira mais facilitada e programada”, disse.

Para os débitos tributários, os descontos variam conforme o prazo escolhido. O contribuinte que optar pelo parcelamento entre 2 e 12 parcelas terá redução de 60% nos encargos. Para acordos de 13 a 24 parcelas, o desconto é de 50%; de 25 a 36 parcelas, 40%; e de 37 a 48 parcelas, 30%.

No caso dos débitos não tributários, o desconto chega a 50% sobre o valor da penalidade para pagamento à vista. Para quem escolher o parcelamento entre 2 e 48 meses, a redução varia de 10% a 35%.

Para os contribuintes, o Mutirão Fiscal representa uma oportunidade de regularização com diferentes condições de pagamento. Para o município, a medida contribui para a recuperação de créditos e a redução da judicialização das cobranças.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA