O Governo de Mato Grosso firmou 5.550 acordos com professores temporários contratados da Educação para receber a indenização das férias e adicional de um terço.
Os valores, que alcançam R$ 17,5 milhões, se referem aos acordos fechados entre 4 de novembro e 27 de fevereiro. Os acordos são executados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Nesta quinta-feira (27.2), junto com o pagamento da folha salarial dos servidores, mais 343 professores temporários recebem, no total, cerca de R$ 1 milhão com os acordos referentes ao quarto ciclo de pagamento.
“O projeto é um sucesso e decorre de atuação conjunta da PGE, da Seplag e também do Poder Judiciário. Com isso, os professores temporários estão recebendo os seus direitos devidos, diminuindo o grau de judicialização da questão. E, no fim, ainda há economia para os cofres públicos nos acordos realizados”, disse a procuradora do Estado, Cristiane Sampaio, que coordena o projeto.
Em novembro e dezembro de 2024, 1.282 professores temporários receberam mais de R$ 3,4 milhões com os acordos. Já na folha de janeiro e fevereiro de 2025, 1.073 profissionais receberam cerca de R$ 3 milhões. Os valores dos demais acordos serão pagos conforme o ciclo de pagamento escolhido pelo próprio professor ao firmar a adesão.
Quem pode e como pedir a indenização das férias?
Podem solicitar a indenização os professores que foram contratados pelo Estado nos últimos cinco anos e que tiveram rescisão formalizada até 18 de outubro de 2024.
Os professores interessados no acordo devem acessar o Portal do Servidor para fazer a solicitação online. As solicitações serão recebidas apenas por meio eletrônico. Ressalta-se a necessidade de atualização dos dados bancários para viabilizar o pagamento, no caso de a conta informada pelo portal do servidor não ser mais da titularidade do beneficiário, o que não inviabiliza a formalização da solicitação, restando ao servidor o dever de atualizar os dados bancários para recebimento do valor do acordo.
Todo o processo de cálculo do valor devido é automatizado e leva em consideração a duração de cada contrato e as respectivas datas de início e término. O pagamento será realizado sem a incidência de impostos, dado seu caráter indenizatório. Após a assinatura do Termo de Acordo, o valor será incluído na folha de pagamento.
Produções fotográficas e audiovisuais da cultiva cigana são apresentadas na Mostra Calon Lachon e na Exposição Diquela, no Centro de Cuiabá, durante o VI Encontro de Cultura Cigana de Mato Grosso, contemplado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), no edital Pontos de Cultura – edição Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Com entrada gratuita, a programação ocorre às sextas-feiras de maio (15, 22 e 29), das 16h às 21h, no Ateliê Kaiardon.
A programação reúne a Mostra Calon Lachon, com exibição de curtas e longas-metragens produzidos por povos ciganos, além da Exposição Diquela, formada por registros fotográficos de comunidades ciganas do Brasil, especialmente ligadas ao tronco étnico Calon.
Esta é a quarta edição do projeto, que surgiu para registrar, por meio de vídeos, fotografias, áudios e documentos escritos, histórias e tradições das comunidades ciganas, contadas por elas mesmas, além de ampliar a circulação das produções audiovisuais.
Já a Exposição Diquela apresenta obras produzidas pelas fotógrafas Karen Ferreira, Maria Clara Aquino e Ju Queiroz. As imagens retratam elementos culturais e o cotidiano de comunidades ciganas brasileiras, especialmente do povo Calon. O nome da exposição vem da língua Chibe e pode ser traduzido como “Veja”.
“A escolha por este nome para representar a exposição se deu justamente para que quem não é cigano ‘veja’ que existem pessoas e comunidades ciganas circulando e vivendo em Mato Grosso há quase 100 anos”, explica o curador da exposição, Aluízio de Azevedo.
Além de Cuiabá, a Exposição Diquela também pode ser visitada em Tangará da Serra, no Centro Cultural Pedro Alberto Tayano, das 8h às 17h.
Confira abaixo todos os detalhes da programação completa:
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