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Cerca de 50 expositores devem participar da 4ª Feira da Agricultura Familiar

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Aproximadamente 50 expositores — entre eles produtores rurais, feirantes, artesãos e representantes da gastronomia — estarão reunidos na Praça Alencastro, na 4ª Feira da Agricultura Familiar Produtiva e Solidária. O evento, organizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho (SMAT), está previsto para começar às 15h e seguir até as 20h, nesta segunda-feira (14).

O evento visa incentivar a comercialização direta entre produtores e consumidores, promovendo a geração de renda, o empreendedorismo rural e a valorização dos produtos locais.

“É uma grande oportunidade para conhecer o potencial do que é produzido no nosso município e levar para casa alimentos frescos, como doces caseiros, queijos, temperos, frutas, verduras e muito mais — todos produzidos por pequenos agricultores e cooperativas da região. Todos estão convidados”, destacou o diretor de Agricultura e Abastecimento da SMAT, Renildo França.

Peças de artesanato e pratos da gastronomia regional também serão vendidos no local.

Considerando o sucesso das edições anteriores, os expositores estão na expectativa de novas realizações.

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“São produtores de diversas comunidades próximas de Cuiabá, como Três Pedras, Pai Joaquim, Mineira, Marcolana, Terra Vermelha e de outros municípios da região do Vale do Rio Cuiabá — entre eles Acorizal, Santo Antônio, Poconé, entre outros”, revelou o coordenador de feiras da SMAT, Luiz Alberto.

Entre eles, há os que comercializam com a Conab, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Portanto, servem de estímulo para que outros produtores, cooperativas e associações ingressem e ampliem seus negócios. Para isso, é necessário que se adequem às políticas públicas.

“Por lei, esses programas têm de comprar 30% da produção oriunda da agricultura familiar e, se não houver oferta do produto no nosso município, a compra será feita em outras cidades. Não podemos perder receitas — temos que fortalecer a nossa produção para atender à demanda”, explicou Renildo.

Para o secretário de Agricultura e Trabalho, Fellipe Corrêa, o evento “reforça o compromisso da Prefeitura de Cuiabá com o desenvolvimento sustentável, a economia solidária e o apoio aos trabalhadores do campo, garantindo mais visibilidade e oportunidades para quem produz com dedicação e responsabilidade — e precisa de oportunidade para vender sem atravessadores”.

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#PraCegoVer

A foto é de uma edição anterior da Feira da Agricultura Familiar realizada na Praça Alencastro, mesmo espaço onde acontecerá a 4ª edição. Há um espaço central e, em ambas as laterais, as tendas dos expositores. Ao fundo da imagem, está o prédio da Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Dívidas municipais? Cuiabá lança Mutirão Fiscal com até 95% de desconto e parcelamento em 48x

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Contribuintes de Cuiabá podem aproveitar o Mutirão Fiscal para regularizar débitos com descontos de até 95% sobre juros de mora e multa no pagamento à vista. A iniciativa também permite o parcelamento de débitos tributários em até 48 meses, com percentuais de desconto definidos conforme o número de parcelas.

O maior abatimento é destinado aos pagamentos à vista, desde que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício corrente também seja quitado nessa modalidade. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90% sobre juros e multas.

A negociação contempla débitos do IPTU, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e taxas municipais, além de débitos não tributários, como multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), pelo Procon Municipal e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Júnior, explica que a proposta é ampliar as possibilidades para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal de acordo com sua capacidade de pagamento.

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“O principal objetivo é oportunizar ao contribuinte a quitação dos débitos com descontos nos juros e na multa, inclusive de forma parcelada, para que possa regularizar sua situação de maneira mais facilitada e programada”, disse.

Para os débitos tributários, os descontos variam conforme o prazo escolhido. O contribuinte que optar pelo parcelamento entre 2 e 12 parcelas terá redução de 60% nos encargos. Para acordos de 13 a 24 parcelas, o desconto é de 50%; de 25 a 36 parcelas, 40%; e de 37 a 48 parcelas, 30%.

No caso dos débitos não tributários, o desconto chega a 50% sobre o valor da penalidade para pagamento à vista. Para quem escolher o parcelamento entre 2 e 48 meses, a redução varia de 10% a 35%.

Para os contribuintes, o Mutirão Fiscal representa uma oportunidade de regularização com diferentes condições de pagamento. Para o município, a medida contribui para a recuperação de créditos e a redução da judicialização das cobranças.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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