Ministério Público MT
Parceiros apontam benefícios da interligação para saúde e meio ambiente
Publicado em
5 de maio de 2025por
Da Redação
O aposentado Umberto Dias da Silva, morador do bairro Bosque da Saúde II, em Cuiabá, ficou sabendo da campanha “Interligue Já” no ano passado e logo se adiantou para fazer a conexão do imóvel dele à rede coletora de esgoto. Com experiência em hidráulica e construção, ele mesmo executou a interligação em outubro de 2024, comprando o material necessário, cavando a valeta e instalando os canos.Nesta segunda-feira (5), durante uma audiência extrajudicial do Mutirão de Conciliação da campanha, Umberto informou que sua residência já está interligada. Ele saiu do Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes com o pedido de vistoria em mãos, que será realizado pela concessionária de água e esgoto dentro de 15 dias.“Essa é uma iniciativa muito importante para o meio ambiente e para a nossa população. Saio satisfeito, pois fui muito bem atendido. Nós, moradores de Cuiabá, precisamos cuidar do meio ambiente e pensar nos nossos netos, nas gerações que estão vindo agora”, defendeu Umberto, que aproveitou o mutirão para retirar uma muda de ipê branco oferecida pelo Programa Verde Novo, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.A segunda edição do Mutirão de Conciliação “Interligue Já” ocorre de 5 a 9 de maio, das 13h às 18h. Estão agendadas 400 audiências presenciais para o período, distribuídas em sete salas de conciliação. O objetivo é agilizar a interligação das edificações à rede coletora de esgoto, conforme prevê a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Foram convidados a participar proprietários de imóveis localizados nos bairros Boa Esperança, Jardim Aclimação e Bosque da Saúde.O mutirão é promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário, a concessionária Águas Cuiabá e o Município de Cuiabá. Estão à frente dos trabalhos a 17ª e a 29ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, com auxílio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe).De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, 91% da cidade já possui rede coletora de esgoto disponível. O desafio agora é incentivar a população a interligar seus imóveis a essa rede, garantindo o tratamento adequado dos efluentes.“O benefício é para todos. Vamos garantir que o esgoto seja tratado antes de retornar aos rios, melhorando a saúde pública e reduzindo os alarmantes índices de doenças transmitidas pela água contaminada. Além disso, vamos promover a preservação do meio ambiente e melhorar a qualidade de vida de toda a população”, garantiu.O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, argumentou que a responsabilidade pela interligação de esgoto à rede pública é do proprietário do imóvel. Ele ainda lembrou que o primeiro bairro sensibilizado foi o Santa Rosa, com adesão de aproximadamente 90% dos responsáveis.“Cuiabá teve uma expansão significativa na cobertura da rede de esgoto. Agora, a grande dificuldade é convencer a população a realizar as interligações, pois a rede já está pronta e as estações de tratamento de esgoto estão disponíveis. É essencial incentivar as pessoas a se conectarem a essa infraestrutura, pois a partir daí, a responsabilidade é interna, dentro das residências”, apontou.A juíza Cristiane Padim, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), consignou que o mutirão está preparado para receber moradores de diversos bairros.“Foram marcadas 400 audiências, mas isso não significa que a segunda edição do mutirão se limitará a esse número, pois a campanha ‘Interligue Já’ é permanente. Se você, cidadão cuiabano, ainda não está conectado à rede de esgoto e deseja contribuir para a saúde da sua cidade, basta comparecer ao prédio dos Juizados Especiais e participar”, informou.O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, explica que a concessionária investiu cerca de R$ 1,5 bilhão em água e esgoto na cidade, sendo R$ 800 milhões em redes coletoras e estações de tratamento.“É de fundamental importância estimular a conexão das residências à rede coletora de esgoto, visando um rio Cuiabá e um rio Coxipó mais limpos, com menor carga orgânica. Estimamos que apenas 30% das residências estão conectadas à rede coletora de esgoto. E o nosso objetivo é aumentar e potencializar essa conexão. A expectativa é alta para que, neste segundo mutirão, alcancemos uma adesão acima de 90%”, revelou.Edição anterior – A primeira edição do mutirão, realizada de 11 a 14 de novembro de 2024, resultou em 47% de acordos nas audiências extrajudiciais realizadas. Ao todo, foram 141 acordos, 88 audiências não realizadas (30%), 53 redesignadas (18%) e somente duas sem acordo (1%). Além disso, em 13 delas (4%) a parte informou já estar interligada à rede.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT
Published
3 horas agoon
26 de junho de 2026By
Da Redação
O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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