Ministério Público MT
Moradores do bairro Manaíra cobram asfalto e rede de esgoto
Publicado em
19 de maio de 2025por
Da Redação
Os moradores do bairro Manaíra, em Várzea Grande, afirmam que foram esquecidos pelo poder público. Com quase 30 anos de existência, cerca de 80% das ruas não são pavimentadas. A maioria está intransitável, com esgoto a céu aberto, mato e lixo acumulado ao longo das vias. Além disso, a população reclama da má qualidade da iluminação pública e da ineficiência do transporte coletivo, que atende apenas a avenida principal.Esses e outros problemas foram relatados pelos moradores que compareceram, no sábado, 17 de maio, ao projeto Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), realizado no miniestádio Josemar José da Silva. Diversos serviços na área da cidadania e orientações jurídicas foram oferecidos gratuitamente.“Quando ouvi o carro de som passando na minha rua, chamei minha mãe para vir aqui e falar da nossa situação. Vi na Ouvidoria uma oportunidade de mostrar que nós existimos, que temos necessidades que não estão sendo vistas pelo poder público. Temos duas ruas asfaltadas, apenas ao redor do campo de futebol. Fizeram um cartão-postal, mas o restante está abandonado. Não temos asfalto, nem rede de esgoto. Moramos ao lado de condomínios de luxo, mas fomos esquecidos aqui”, destacou Manuele Carolina Souza Silva, de 21 anos, que registrou sua reclamação junto à Ouvidoria.Para ela, a Ouvidoria Itinerante foi uma oportunidade de dar visibilidade aos problemas enfrentados pelos cerca de 1.500 moradores. “Às vezes, a gente não sabe a quem recorrer. Aqui foi fácil e rápido. Fui muito bem atendida. Estamos na esperança de que agora seremos ouvidos.”Morando no bairro há oito anos, Cássia Silva, de 56 anos, vive em uma rua onde só é possível chegar a pé. “Nossa vida é muito sofrida aqui. Este ano, recebi um boleto de R$ 900,00 de IPTU. Mas não tenho nenhum serviço. Não tem asfalto, rede de esgoto, nem coleta de lixo, porque o caminhão não entra na minha rua. Não temos nada. Quando vou ao supermercado, o Uber deixa minhas compras na esquina e eu levo tudo a pé. Minha mãe tem Alzheimer e preciso levá-la várias vezes ao médico. Tenho que caminhar 20 minutos com ela até um ponto onde o Uber consegue chegar. Aqui, quase todas as corridas são recusadas. Somos invisíveis.”A ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, percorreu as ruas do bairro e conferiu de perto as reclamações dos moradores. “A Ouvidoria é a porta de entrada do Ministério Público. É nossa obrigação ir ao encontro da população carente, aquela que não consegue vir até nós, que muitas vezes não tem dinheiro nem para pagar o ônibus. Esse é o nosso intuito: ir até onde as pessoas possam acessar o Ministério Público, ouvir suas demandas e buscar minimizar, ao menos um pouco, os problemas que enfrentam”, ressaltou.Ela destacou os principais serviços oferecidos durante o projeto, como vacinação, cadastro para emprego, cursos gratuitos, regularização fundiária, assistência jurídica, emissão de carteira de identidade, inclusão no Bolsa Família, Cadastro Único, entre outros. “Procuramos trazer todos os serviços que entendemos serem necessários à população. Identificamos as demandas e buscamos os parceiros, que sempre nos atendem, como a Assembleia Legislativa, apoiadora do projeto”, explicou Eliana Maranhão. Ela também aproveitou a oportunidade para falar sobre a Ouvidoria da Mulher, alertando que a violência contra a mulher não se limita à agressão física, mas também inclui violência psicológica, moral e financeira.O secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, Lucas Ribeiro Ductievicz, esteve presente na Ouvidoria Itinerante e ouviu as reclamações dos moradores. Segundo ele, já foi feito um levantamento técnico pela Secretaria de Obras e Aviação. “Temos um estudo técnico com laudo sobre os problemas existentes. Ainda não iniciamos os trabalhos por conta do período de chuvas, mas, assim que o tempo firmar, entraremos com a equipe de drenagem. Em até 15 dias, daremos início às obras aqui”, garantiu.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes
Published
2 dias agoon
28 de agosto de 2026By
Da Redação
O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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