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Audiência Pública discute possíveis irregularidades em empréstimos consignados

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizou nesta terça-feira (17), audiência pública para debater os convênios firmados entre empresas consignatárias e o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A audiência foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD). Durante o encontro, surgiram manifestações que contribuíram para o esclarecimento de possíveis crimes financeiros cometidos contra aproximadamente 62 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, que somam mais de 300 mil contratos.

O parlamentar destacou que cerca de 10 mil correspondentes bancários em Mato Grosso, sendo aproximadamente três mil apenas em Cuiabá. “Esses profissionais trouxeram suas versões, sendo peças importantes nesse quebra-cabeça. Acredito que já percorremos metade do caminho nos levantamentos, mas ainda teremos outras revelações. São eles que comercializam os produtos, como empréstimos, recebem as demandas dos servidores, mas não são os donos das empresas consignatárias”, explicou.

A audiência teve a presença de cerca de 100 profissionais ligados à Associação dos Correspondentes e Promotoras de Crédito de Mato Grosso, representada por Dieberg Júnior, que apresentou proposta para alterar a legislação vigente e facilitar o pagamento das dívidas por parte dos servidores. “Atuo há 20 anos nessa atividade. Somos uma categoria numerosa que opera em uma plataforma multibancos, onde são realizados financiamentos de veículos, imóveis, seguros, abertura de contas correntes e digitais de diversas instituições financeiras. Nosso papel é intermediar a relação entre o servidor e os bancos, com a mediação do Estado, dos municípios e da União”, esclareceu.

Segundo ele, os correspondentes estão ao lado dos servidores e não desejam que a atividade seja extinta, sendo que algumas instituições já paralisaram as atividades em diversos municípios. A proposta da categoria é aberta a debates e aprimoramentos de forma conjunta com os representantes das instituições públicas do Estado. Entre as sugestões, estão a redução escalonada da margem consignável de 60% do salário líquido do servidor para 35% em até três anos, portabilidade dos cartões consignados, visando ampliar o acesso ao crédito de forma mais justa e responsável.

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“A mudança é necessária para garantir crédito consciente, sem comprometer a saúde financeira dos servidores. Queremos seguir com um trabalho digno, ético e combater o uso de crédito emergencial com juros abusivos”, acrescentou Dieberg. Wilson Santos afirmou que essa proposta é uma das que poderão ser incorporada ao processo de reformulação da legislação, com base no diálogo e nas investigações em andamento, que devem comprovar os danos sofridos pelos servidores.

“Ficamos impactados com os documentos e relatos que indicam que muitos servidores, em um momento de endividamento extremo, foram vítimas de práticas abusivas por parte de instituições financeiras. Muitos sequer tiveram acesso aos contratos ou informações claras sobre as taxas e parcelas contratadas”, afirmou. Ele também ressaltou que o Banco do Brasil é a única instituição com acesso direto à folha de pagamento dos servidores públicos estaduais e, também, obteve informações que dão conta de que a instituição estaria vendendo produtos como antecipação de 13º salário e férias, com desconto direto em conta e não na folha, o que permitiria a aplicação de taxas mais elevadas do que a de mercado.

“A Assembleia Legislativa, como poder independente, autônomo e transparente, está abrindo espaço para todas as partes interessadas contribuírem com documentos, relatos e propostas. Já chegamos à metade do que esse tema pode revelar para a sociedade mato-grossense. Trata-se de um tema robusto, complexo, que envolve bilhões de reais e que precisa de apuração aprofundada. Há versões conflitantes e muitos dados desencontrados. Agora, o caso também está sendo acompanhado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Federal e delegacias especializadas”, finalizou.

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, reforçou o comprometimento da instituição com a apuração dos fatos em conjunto com a Assembleia Legislativa. Ele informou que uma plataforma foi disponibilizada para que os 28 bancos autorizados a realizar empréstimos consignados, 12 a operar com cartão de crédito consignado e 25 com cartão de benefício – apresentem até o dia 30 de junho todos os contratos firmados com os servidores públicos estaduais, nos moldes dos convênios firmados com a Seplag. “Estamos trabalhando em conjunto com a Assembleia. O servidor tem urgência e precisamos agir, pois há instituições agindo de má-fé”, declarou.

Wilson Santos anunciou que, em decorrência dos debates realizados, apresentará dois requerimentos, nesta quarta-feira (18), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, sendo um para convocar o superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso, Max Rodrigo Sponchiado, a fim de prestar esclarecimentos sobre os empréstimos consignados contratados pelos servidores estaduais. Já o outro documento, será para a secretária adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Cristiane Vaz dos Santos Souza, apresentar as principais denúncias já recebidas pela entidade diante dos empréstimos consignados.

Fonte: ALMT – MT

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Sessão especial da ALMT homenageia profissionais da saúde mental em MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta terça-feira (14), sessão solene para homenagear profissionais que exercem papel fundamental no acolhimento, no tratamento e na defesa de políticas públicas voltadas à saúde mental.

Requerida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), a solenidade foi realizada em parceria com a vereadora Maria Avallone (PSDB) e dedicada a instituições e coletivos que atuam na rede de saúde mental do estado. A sessão homenageou psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, enfermeiros e gestores que desempenham papéis essenciais no acolhimento e tratamento de pacientes, muitas vezes historicamente invisibilizados.

Durante a sessão especial, o deputado destacou a importância de reconhecer os profissionais da área, afirmando que o objetivo é “reconhecer e homenagear profissionais e instituições que se destacam na promoção, defesa e cuidados na saúde mental em Mato Grosso”.

Ele também falou sobre a relevância do trabalho desses profissionais na recuperação da autonomia dos pacientes. “A atuação desses profissionais é promover não só os tratamentos, mas a devolução da autonomia e o retorno da pessoa à convivência familiar e comunitária, combatendo o estigma e o isolamento”.

O deputado destacou ainda a criação da Câmara Setorial Temática de Saúde Mental, um esforço coletivo que busca transformar a dor das famílias em políticas públicas eficazes e resultados concretos.

A iniciativa do deputado Carlos Avallone em criar a Câmara Setorial Temática de Saúde Mental foi destacada pelo Dr. Júlio Miller Neto, ex-secretário de Saúde de Mato Grosso, como uma das mais importantes dos últimos 20 anos no estado.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

“Ao envolver outras instituições, a Assembleia, o Ministério Público, a justiça, as entidades de classe e a população de uma maneira geral, trazendo para discutir, participar e decidir as prioridades. Isso muda qualitativamente o perfil da política pública de saúde mental. É uma mudança de qualidade”, defendeu.

O promotor de Justiça, Dr. Milton Matos, destacou sua experiência de três anos à frente da promotoria da saúde e enfatizou que, ao lidar com a saúde mental, o conhecimento jurídico técnico deixa de ser prioridade, dando lugar à necessidade de empatia e compreensão do contexto social do indivíduo.

“Ao longo dessa trajetória de 3 anos, aprendi que promover justiça nesse campo não é aplicar a lei. Quando eu me vi nessa promotoria da saúde, eu vi que a última coisa que eu preciso saber é direito. A gente tem que ter empatia, tem que saber escutar, compreender contextos e enfrentar preconceitos históricos”, afirmou.

Gabriel Henrique, presidente do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP-MT), destacou o papel fundamental dos profissionais que atuam na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Ele ressaltou que o trabalho realizado na Assembleia Legislativa, por meio da Câmara Setorial Temática, tem permitido que as vozes dos trabalhadores e gestores alcancem espaços de decisão, algo que antes era considerado isolado. O representante reforçou a necessidade de expandir a rede de cuidados para além do que já existe, visando efetivar a reforma psiquiátrica.

“Acredito, né, que a gente vai efetivar a reforma psiquiátrica no nosso estado de Mato Grosso, ampliar a nossa rede de atenção psicossocial e, de fato, romper com as amarras manicomiais que ainda existem no nosso, infelizmente, né, no nosso estado”.

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A vereadora Maria Avallone destacou que a homenagem recebida na Casa não é apenas um reconhecimento de trabalho, mas a transformação de uma dor pessoal em um propósito de vida. A parlamentar compartilhou a experiência de ter enfrentado o diagnóstico de depressão dentro de sua própria família, o que a fez compreender o silêncio e o sofrimento enfrentados por inúmeras outras famílias.

“Não é apenas um reconhecimento de trabalho, é um reconhecimento de uma dor que virou um propósito”, afirmou.

Carlos Avallone finalizou destacando a necessidade de investimentos contínuos, organização de fluxos e valorização dos profissionais, enfatizando que, embora avanços significativos tenham sido feitos, o caminho para uma saúde mental plena no estado ainda requer dedicação e o enfrentamento do estigma.

Confira os homenageados com Moções De Aplausos

1. ADRIANA GUIRADO RAO GOULART

2. ALBERTO CARVALHO DE ALMEIDA (ALBERTO LEBRINHA)

3. ALLAN MARCEL DE BARROS

4. ANA PAULA RIBEIRO

5. ALEXANDRE SOUZA LIMA FALCONI

6. CARLA GABRIELA WÜNSCH

7. CELSO ANSELMO BICUDO PAULA SOUZA JUNIOR

8. CLEIDE MARIA ANZIL

9. CLEONICE SANTOS SILVA NETA

10. CRISTIANE LISBOA

11. DARCI BEZERRA

12. DANIELY BEATRICE RIBEIRO DO LAGO

13. DAYANE BERGARA SILVEIRO CAMILO

14. EDIRLENE GIANE

15. ELIZETH LÚCIA DE ARAÚJO (OU REPRESENTANTE)

16. ERYKA PATRÍCIA FERNANDES DE SOUZA

17. FÁTIMA APARECIDA TICIANEL

18. FELIPE AURELIANO MARTINS

19. FERNANDO JOSÉ SEMPIO BORGES FILHO

20. GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE FIGUEIREDO

21. GREICE ROSA PONCE MANGINI

22. GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM DIREITOS COLETIVOS (GAEDIC)

23. IZABELLA CORRÊA COSTA GIROTTO

24. JULIO MULLER NETO

25. LARA CRISTINA ESTEVÃO DA SILVA

26. LUCINETE DA COSTA

27. LUCIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES

28. LUANA PERES FRICK

29. LUIZ EDMUNDO DA SILVA

30. LUZIA ROSA MORAIS

31. MAURO MENDES

32. MANOEL VICENTE

33. MARCELA CARVALHO CORRÊA

34. MARIA APARECIDA DA SILVA

35. MARIA ROSI DE MEIRA BORBA

36. MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE

37. MARIA EDUARDA DE MUSIS

38. MARIA EDUARDA GUEDES

39. MARIA FERNNANDA COSTA MARQUES CARVALHO PEREIRA

40. MARINA AVALONE MENDONÇA

41. MATHEUS RICARDO CRUZ SOUZA

42. MILTON MATTOS SILVEIRA

43. MILADY OLIVEIRA

44. NARA FERNANDA DA SILVA MORAES MILOMEM

45. NAYA INACIO DA SILVA SAMPAIO

46. PAULO HENRIQUE SALDANHA

47. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA

48. RANAIA VITALINO

49. RICARDO ALVES DA SILVA

50. RITA DE CASSIA CAVALINI ARAUJO

51. RUBENS COUTO

52. SILVIA CAROLINA PEREIRA DE SOUZA

53. SORAYA MITER SIMON

54. SUZANA GUIMARÃES RIBEIRO

55. TALITA MOSCHINI

56. TAMMY FERRAZ

57. THÁLISSON MARGON DE OLIVEIRA -REPRESENTADO POR ZULEIKA PADILHA

58. VALÉRIA DA COSTA MARQUES VUOLO

59. VALÉRIA MELO DE SOUZA ROCHA

60. VANESSA CLEMENTINO FURTADO

61. YASMIN PRADO

62. ZENI LUERSEN

Escritório Regional De Saúde

63. ERS ÁGUA BOA: NEILZE ANTUNES OLIVEIRA

64. ERS ALTA FLORESTA: CLÁUDIA DA SILVA BOBADILHA

65. ERS BAIXADA CUIABANA: ALDINEIA CORRÊA GUIMARÃES

66. ERS BARRA DO GARÇAS: MARGARETE DE CASTRO

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67. ERS CÁCERES: ARLENE ALCÂNTARA

68. ERS COLÍDER: KEREN NÚBIA LEITE PEREIRA

69. ERS DIAMANTINO: ANTÔNIA DINÁGLIA

70. ERS JUARA: MARIA APARECIDA BEZERRA

71. ERS JUÍNA: LIDIA CATARINA WEBER E JOSELINA SOUSA

72. ERS PEIXOTO DE AZEVEDO: KARINE FERREIRA DE ALCÂNTARA

73. ERS PONTES E LACERDA: ILDA APARECIDA DA SILVA

74. ERS PORTO ALEGRE DO NORTE: ELAINE AP. SCHULTZ DE BARROS E MARIANE GARCIA XISTO

75. ERS RONDONÓPOLIS: ROSANIA MARIA DA SILVA

76. ERS SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA: MADEILENE ABREU SILVA EJOSIANE KATIUCCIA NUNES DE SOUZA

77. ERS SINOP: ANISANGELA CAMPOS

78. ERS TANGARÁ DA SERRA: JOSIANE CORRÊA

CAPS

79. CAPS I DE ÁGUA BOA

80. CAPS I DE CANARANA

81. CAPS I DE QUERÊNCIA

82. CAPS I DE ALTA FLORESTA — REPRESENTADO POR REINALDA VERÔNICA DE SOUSA

83. CAPS I DE CUIABÁ

84. CAPS II DE CUIABÁ

85. CAPS INFANTO-JUVENIL CURUMIM DE CUIABÁ –REPRESENTADO POR LUCIANE CASSINI

86. CAPS INFANTO-JUVENIL ADOLESCER DE CUIABÁ

87. CAPS AD II DE CUIABÁ

88. CAPS I DE POCONÉ

89. CAPS AD II DE VÁRZEA GRANDE

90. CAPS INFANTO-JUVENIL DE VÁRZEA GRANDE

91. CAPS III DE VÁRZEA GRANDE

92. CAPS II DE BARRA DO GARÇAS

93. CAPS AD II DE BARRA DO GARÇAS

94. CAPS I DE CAMPINÁPOLIS

95. CAPS I DE NOVA XAVANTINA

96. CAPS I DE CÁCERES

97. CAPS INFANTO-JUVENIL DE CÁCERES

98. CAPS I DE MIRASSOL D’OESTE

99. CAPS I DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

100. CAPS I DE COLÍDER

101. CAPS I DE DIAMANTINO

102. CAPS I DE ROSÁRIO OESTE

103. CAPS I DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

104. CAPS I DE JUARA

105. CAPS I DE JUÍNA

106. CAPS I DE PEIXOTO DE AZEVEDO

107. CAPS I DE GUARANTÃ DO NORTE

108. CAPS I DE MATUPÁ

109. CAPS I DE PONTES E LACERDA

110. CAPS I DE CONFRESA – REPRESENTANTE: JACIRA MENDES LUZ E SILVA

111. CAPS I DE VILA RICA – REPRESENTANTE: MARILEY FÉLIX FREITAS

112. CAPS I DE RONDONÓPOLIS — REPRESENTANTE CLAUDIMARA ALVES DE JESUS

113. CAPS INFANTO-JUVENIL DE RONDONÓPOLIS

114. CAPS AD II DE RONDONÓPOLIS

115. CAPS I DE CAMPO VERDE

116. CAPS I DE GUIRATINGA

117. CAPS I DE JACIARA

118. CAPS II DE PRIMAVERA DO LESTE

119. CAPS INFANTO-JUVENIL DE PRIMAVERA DO LESTE

120. CAPS I DE PEDRA PRETA

121. CAPS I DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – REPRESENTANTE: EDNA TEIXEIRA

122. CAPS I DE SINOP – REPRESENTANTE: DAUCIA MARCONI

123. CAPS INFANTO-JUVENIL DE SINOP – REPRESENTANTE: LARISSA AZEVEDO

124. CAPS I DE LUCAS DO RIO VERDE

125. CAPS INFANTO-JUVENIL DE LUCAS DO RIO VERDE – REPRESENTANTE: MAYARA BRECHANI DE LIMA

126. CAPS I DE SORRISO – JOSSANE CECÍLIA ATHAYDES MARTELLO

127. CAPS II INFANTO-JUVENIL DE SORRISO – LUCIANA AZEVEDO DA SILVA GOMES

128. CAPS I DE NOVA MUTUM

129. CAPS I DE TANGARÁ DA SERRA

130. CAPS I DE BARRA DO BUGRES

131. CAPS I DE CAMPO NOVO DO PARECIS

132. CAPS I DE NOVA OLÍMPIA

133. CAPS I DE SAPEZAL

134. OLICÉLIA ATAÍDES DA SILVA PONCIONI

Fonte: ALMT – MT

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