Política MT

Já esta em vigor a lei que cria política de incentivo ao empreendedorismo, industrialização e uso de novas tecnologias

Publicado em

24 de junho de 2025

por

Da Redação

A Lei nº 12.937/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias, já está em vigor. A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), é de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB) e foi sancionada pelo Governo do Estado na última quarta-feira (18).

São objetivos da nova lei incentivar a instalação de novas indústrias no Estado, fomentar o avanço industrial, estimular investimentos públicos e privados para o desenvolvimento sustentável e gerar oportunidades de emprego e mais renda para a população.

“Por onde andamos no Estado, vemos a real necessidade de maior incentivo do Governo para promovermos cada vez mais a industrialização, o fomento ao empreendedorismo no campo e na cidade, e o uso dos meios tecnológicos para quem mais precisa, visando ampliar a geração de emprego para mais de 3,6 milhões de mato-grossenses. Esta Lei é de suma importância para impulsionarmos este novo momento de crescimento econômico em Mato Grosso”, disse o deputado.

A nova legislação, que já está vigente, também irá qualificar e capacitar jovens para o empreendedorismo e o desenvolvimento de novas tecnologias, incentivar a pesquisa e promover a integração entre o setor produtivo, a sociedade civil e órgãos públicos.

“Quero parabenizar o deputado e o Governo por esta visão de possibilitar maiores investimentos e apoio à industrialização, assim como é feito em outras regiões do país, como o sul e o sudeste. Sabemos que o Estado possui várias indústrias de médio e grande porte, porém é preciso garantir a ampliação e gerar renda para as famílias”, destacou o professor e morador de Cuiabá Luiz Antônio.

Industrialização – Mato Grosso registrou um total de 16.072 indústrias instaladas em 2023. Essa informação é proveniente do Observatório da Indústria de Mato Grosso, que utilizou dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023, divulgada em dezembro de 2024 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O setor frigorífico se destaca como o maior gerador de empregos na economia industrial do estado, sendo responsável por 14,37% dos postos de trabalho. Em seguida, aparecem a construção de edifícios, com 10,44%, e a fabricação de álcool, que contribui com 5,17% dos empregos do setor.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Política MT

AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

Published

1 hora ago

16 de abril de 2026

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na 20ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1995/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que altera a Lei nº 12.599/2024 para dar mais agilidade e eficiência à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no estado.

A proposta aprovada modifica o artigo 2º da lei em vigor e estabelece, de forma direta, que a Secretaria de Estado de Saúde será a responsável por expedir a carteira, que poderá ser emitida em formato digital e/ou impresso. Com isso, o texto revoga os incisos anteriores e simplifica o procedimento administrativo para a concessão do documento. Segundo a justificativa do projeto, a mudança busca padronizar o processo, reduzir entraves burocráticos e ampliar a acessibilidade para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Para Dr. João, a alteração representa um avanço importante porque transforma em medida prática uma política pública já conquistada pelo mandato. O parlamentar é autor da lei que criou a carteira em Mato Grosso e também da legislação que reconheceu direitos das pessoas com fibromialgia no estado.

“Com a carteirinha, nós poderemos fazer um quantitativo de pessoas que sofrem com essa doença que é invisível para o olho humano, mas que limita a vida de quem tem que conviver com ela. É mais um grande avanço na área da saúde que nós estamos fazendo”, destacou.

Segundo o deputado, a mudança foi proposta justamente para evitar dificuldade na implementação de uma política que nasceu para garantir mais dignidade e reconhecimento a quem convive com a síndrome.

“Nosso objetivo é fazer a lei funcionar de verdade. Não basta criar o direito no papel, é preciso garantir que ele chegue ao cidadão de forma simples, rápida e eficiente. Ao deixar claro que a Secretaria de Estado de Saúde será responsável pela emissão da carteira, nós damos mais segurança, mais organização e tiramos obstáculos de quem já enfrenta uma rotina de dor e limitações”, afirmou Dr. João.

Na justificativa, o deputado sustenta que a centralização da emissão na Secretaria de Estado de Saúde fortalece a confiabilidade das informações, melhora o controle cadastral e oferece mais segurança jurídica e administrativa tanto ao poder público quanto aos beneficiários. O texto também destaca que a emissão digital acompanha a modernização dos serviços públicos e pode reduzir custos operacionais.

Dr. João tem atuação consolidada na defesa das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso. É dele a Lei nº 11.554/2021, que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia, além da própria Lei nº 12.599/2024, que criou a carteira de identificação no estado.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO4 dias ago

Agro bate recorde, mas gargalos logísticos ainda consomem até 30% do custo no campo

Política MT7 dias ago

Várzea Grande recebe unidade de saúde reformada para o Capão Grande

AGRONEGÓCIO5 dias ago

Safra de laranja cresce, mas greening e seca causam prejuízos

Tribunal de Justiça de MT7 dias ago

TJMT Inclusivo: Inscrições abertas para capacitação em autismo e direitos de pessoas com deficiência

Política MT

Já esta em vigor a lei que cria política de incentivo ao empreendedorismo, industrialização e uso de novas tecnologias

Política MT

AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

Corpo de Bombeiros combate incêndio em carreta na BR-070

Vigilância orienta sobre consumo seguro de alimentos em ação do programa Ambulantes em Ordem

Prévia do PIB avança em fevereiro e mantém economia em nível recorde

“Tina, a ema que queria voar” será lançado nesta sexta-feira, dia 17

Comissão de Heteroidentificação convoca candidatos do Exame Nacional dos Cartórios para averiguação

GRANDE CUIABÁ

Vigilância orienta sobre consumo seguro de alimentos em ação do programa Ambulantes em Ordem

Chagas acende alerta e reforça prevenção em Várzea Grande

Servidores de Várzea Grande terão aumento de até 50% com novo PCCS

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate incêndio em carreta na BR-070

Governo de MT firma parceria para revitalização de quadras e campos em bairros de Cuiabá

Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso envolvido em tentativa de roubo a cooperativa de crédito em Cuiabá

POLÍCIA

Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso envolvido em tentativa de roubo a cooperativa de crédito em Cuiabá

Polícia Civil de MT participa de operação nacional contra conteúdos digitais de violência extrema

Polícia Civil cumpre mandados contra criminosos envolvidos em latrocínio em Juscimeira

ENTRETENIMENTO

Rafa Kalimann cria cápsula do tempo para a filha em comemoração do Dia das Mães

Ana Castela treina com a mãe Michele e exibe momento especial: ‘Me desafiou’

Larissa Manoela celebra estreia de André Luiz em novela com declaração apaixonada

ESPORTES

Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores

Corinthians vence Santa Fe e domina Grupo E da Libertadores

Cruzeiro perde de virada para o Universidad Católica na Libertadores

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT