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Protocolo presencial no TCE-MT será realizado temporariamente na recepção do Edifício Marechal Rondon

Publicado em

25 de junho de 2025

por

Da Redação

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informa que, a partir desta quinta-feira (26), o atendimento presencial do Núcleo de Expediente – que abrange as Gerências de Protocolo e de Processos Diligenciados – será realizado, temporariamente, na Recepção do Edifício Marechal Rondon, das 8h às 14h. A alteração se deve a obras de reforma e adequação no setor.

Vinculado à Secretaria Executiva de Administração, o Núcleo de Expediente é considerado a porta de entrada do TCE-MT. No setor, são protocolados processos como prestações de contas, denúncias, requerimentos e outros documentos, que posteriormente são encaminhados aos setores responsáveis dentro do Tribunal.

A medida, que terá duração de aproximadamente 30 dias, visa melhorar as condições de trabalho e o atendimento ao público.

Importante destacar que os protocolos virtuais seguem funcionando normalmente, das 8h às 17h30.

O endereço para atendimento presencial e envio de correspondência é Rua Cons Benjamin Duarte Monteiro, nº 1 Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT – Cep: 78049-915. Para mais informações entrar em contato por meio do telefone (65) 3613 7550.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

2 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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