MATO GROSSO

Sema habilita Nova Ubiratã e Santa Rita do Trivelato para emissão de licenças e fiscalização ambientais

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) oficializou, nesta quarta-feira (17.7), a habilitação dos municípios de Nova Ubiratã e Santa Rita do Trivelato a exercerem ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização. Dos 142 municípios mato-grossenses, 57 possuem unidades descentralizadas da gestão ambiental.

De acordo com a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira, o processo de descentralização da gestão ambiental nos dois municípios foi viabilizado com o apoio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – Alto Teles Pires (CIDESA-ATP).

“O apoio dos consórcios aos municípios menores é essencial para a efetivação da municipalização da gestão ambiental. A descentralização das atividades tem contribuído de forma significativa para a celeridade e eficiência dos serviços prestados às comunidades locais”, destacou a superintendente.

De acordo com a Resolução nº 41/2021, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), para o exercício do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, os municípios precisam ter o Conselho Municipal de Meio Ambiente devidamente implementado e em funcionamento. São exigidas ainda a criação e a implementação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

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A resolução também estabelece, como requisitos, a existência de órgão ambiental capacitado, equipe multidisciplinar e a regulamentação de normas ambientais relacionadas às atividades administrativas de licenciamento e atividades inerentes à gestão ambiental.

Estão passíveis de licenciamento pelos municípios 269 atividades de baixo e médio nível de poluição. Entre elas, estão a criação de bovinos de corte confinados, piscicultura em tanques-rede, fabricação de laticínios, avicultura de corte e abate de suínos.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate incêndio em carro e motocicleta às margens da BR-174

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na madrugada desta quinta-feira (23.4), um incêndio em um carro e em uma moto às margens da BR-174, em Pontes e Lacerda (444 km de Cuiabá).

A 8ª Companhia Independente Bombeiro Militar (8ª CIBM) foi acionada por volta das 01h30 e, uma equipe se deslocou ao local indicado.

Ao chegar, os bombeiros constataram que o fogo atingia dois veículos, sendo um carro de passeio e uma motocicleta. A equipe da 8ª CIBM iniciou o combate às chamas utilizando equipamentos da viatura, incluindo mangotinho, uma mangueira de menor diâmetro e fácil manuseio, e o canhão superior do Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS), um dispositivo fixo que lança jatos de água com maior alcance e vazão.

Foi necessário o uso de aproximadamente 2.500 litros de água para extinguir as chamas.

O proprietário do automóvel, que reside no local onde ocorreu o incêndio, relatou ter ouvido um forte estouro. Ao sair de casa para verificar a situação, deparou-se com o veículo já em chamas em frente à residência. A motocicleta atingida não pertencia ao morador, sendo de propriedade de um terceiro, e estava estacionada ao lado da casa. Ninguém ficou ferido.

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Fonte: Governo MT – MT

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