AGRONEGÓCIO

Estado reage à Moratória da Soja e propõe lei para proteger os produtores rurais

Publicado em

23 de julho de 2025

por

Da Redação

A Assembleia Legislativa do Tocantins apresentou um Projeto de Lei que pretende proteger os produtores rurais do estado contra sanções privadas consideradas abusivas e incompatíveis com a legislação brasileira. A proposta, debatida em reunião com o governador Wanderlei Barbosa, estabelece que empresas só poderão ter acesso a incentivos fiscais se respeitarem os marcos legais nacionais — especialmente os que regem a atividade agropecuária.

Embora a chamada Moratória da Soja tenha sido o ponto central das discussões, o texto é mais amplo e visa impedir que acordos privados, sem respaldo legal, sejam usados para restringir a atuação de produtores que trabalham de forma legal e sustentável. A medida é vista como um passo importante para fortalecer a segurança jurídica no campo e proteger a liberdade de produção no Brasil.

O governador afirmou que sancionará a proposta integralmente, assim que aprovada pela Assembleia. “Queremos que o mundo compreenda a importância da produção tocantinense. Um estado novo, que produz com equilíbrio e responsabilidade ambiental. Mas precisamos continuar produzindo”, declarou Wanderlei Barbosa.

A reunião, realizada no Palácio Araguaia, contou com a participação de diversas entidades do agro, como a Aprosoja/TO, a FAET/Senar, a OCB/TO e representantes do Governo do Estado. Para as lideranças presentes, o projeto representa uma resposta direta às pressões internacionais, que vêm impondo barreiras disfarçadas de critérios ambientais, sem considerar a legislação vigente no Brasil.

“O produtor rural está aqui para produzir legalmente, respeitando o Código Florestal. O que não podemos admitir são sanções privadas que interferem nas nossas regras internas”, destacou Caroline Barcellos, presidente da Aprosoja Tocantins. Segundo ela, o projeto garante o direito de produzir com tranquilidade e reforça a soberania do país sobre suas leis ambientais.

O autor da proposta, deputado Gutierres Torquato, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do estado, afirmou que a medida é uma defesa do setor contra estratégias protecionistas internacionais. “Essas práticas colocam em risco a produção legal em todo o Brasil. Tocantins está fazendo sua parte ao coibir essas ações e assegurar um ambiente de negócios mais justo para quem segue a lei”, afirmou.

Na prática, empresas que desrespeitarem a legislação brasileira ao impor restrições comerciais privadas — como a Moratória da Soja — não poderão mais receber incentivos fiscais do Estado. O objetivo é valorizar empresas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e que respeitam os marcos legais, como o Código Florestal e a Lei de Defesa da Concorrência.

O projeto busca proteger o produtor rural que age dentro da legalidade e garantir que nenhuma empresa possa ditar regras superiores à legislação brasileira. Além disso, é uma forma de conter a insegurança jurídica que afeta a expansão responsável das atividades agropecuárias.

A proposta em discussão no Tocantins não é isolada. Estados como Mato Grosso, Pará e Rondônia também vêm se movimentando contra práticas comerciais consideradas abusivas, como a Moratória da Soja.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:

AGRONEGÓCIO

Cachaça artesanal busca posicionamento premium

Published

5 horas ago

9 de julho de 2026

Da Redação

Viçosa (cerca de 227 km da capital Belo Horizonte), em Minas Gerais, vai sediar nos dias 22 e 23 deste mês a 96ª Semana do Fazendeiro. Realizada na Universidade Federal de Viçosa (UFV), o Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Sistema Faemg) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) promoverão uma imersão técnica voltada para a inserção do destilado no mercado de coquetelaria profissional.

O objetivo da capacitação é mover a cachaça de alambique para além da tradicional caipirinha, posicionando-a como um destilado premium. Em um mercado brasileiro cada vez mais exigente, o consumidor busca experiências que unem a tradição do campo à sofisticação urbana. Para o produtor rural, essa mudança de comportamento representa uma oportunidade estratégica: a diversificação das atividades e a criação de novas receitas através do turismo rural, da gastronomia e da venda direta para estabelecimentos que buscam produtos exclusivos.

A iniciativa aborda a “premiumização” da bebida nacional. O treinamento técnico capacitará produtores e empreendedores a entenderem as tendências de consumo e o potencial comercial da cachaça quando inserida em drinks sofisticados. Ao dominar técnicas de coquetelaria e harmonização, o produtor encurta a cadeia de comercialização, retendo maior margem de lucro dentro da propriedade e fortalecendo a marca do alambique frente à concorrência de destilados importados.

A ação integra o calendário do Sistema Faemg Senar de fomento ao agronegócio mineiro, reforçando que a inovação no setor de bebidas é fundamental para garantir a competitividade e a sustentabilidade econômica das pequenas e médias propriedades rurais.

Serviço: Imersão Cachaça no Preparo de Drinks — Lucro, Experiência e Mercado

Data: 22 e 23 de julho de 2026.
Horário: Das 9h30 às 18h.
Local: Carreta Agro pelo Brasil (estacionada na UFV durante a 96ª Semana do Fazendeiro).

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

MATO GROSSO6 dias ago

Governo de MT lança manuais inéditos para facilitar a regularização de agroindústrias familiares

ENTRETENIMENTO7 dias ago

Amigos lamentam morte do vocalista Neto Araújo, da Banda Collo de Menina: ‘Luto’

MATO GROSSO6 dias ago

Atletas de modalidades individuais disputam fase estadual dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossenses

CUIABÁ7 dias ago

Museu do Morro celebra esporte e memória com exposições sobre Copas e Ayrton Senna

AGRONEGÓCIO

Estado reage à Moratória da Soja e propõe lei para proteger os produtores rurais

AGRONEGÓCIO

Cachaça artesanal busca posicionamento premium

Serviço: Imersão Cachaça no Preparo de Drinks — Lucro, Experiência e Mercado

Polícia Militar prende homem e apreende arma de fogo em Barra do Garças

TJMT reúne instituições para construir plano integrado de prevenção aos impactos do El Niño

Ação intersetorial reúne serviços gratuitos e atendimento à população no Residencial Nico Baracat neste sábado

Prefeitura de Sinop inicia elaboração do Plano de Desenvolvimento Setorial do Turismo de Pesca

Rafaella Justus aproveita dia de praia no Rio e entra no clima carioca: ‘Cariocando’

GRANDE CUIABÁ

Ação intersetorial reúne serviços gratuitos e atendimento à população no Residencial Nico Baracat neste sábado

Flávia Moretti lança recapeamento e assegura mais de R$ 15 milhões em investimentos para bairros de Várzea Grande

Prefeitura intensifica operação tapa-buracos e patrolamento em bairros de Várzea Grande nesta quinta-feira (09)

MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

POLÍCIA

Polícia Militar prende homem e apreende arma de fogo em Barra do Garças

Polícia Civil e Gaeco prendem mulher integrante de facção investigada por lavagem de dinheiro

Polícia Civil prende em Confresa suspeito ligado ao caso de sequestro e morte de adolescente em Santa Catarina

ENTRETENIMENTO

Rafaella Justus aproveita dia de praia no Rio e entra no clima carioca: ‘Cariocando’

Marquito grava vídeo emocionante para falar de recuperação após acidente: ‘Fé’

Sabrina Sato exibe barriguinha saliente em novo ensaio: ‘Que a emoção começa agora’

ESPORTES

Suíça elimina a Colômbia nos pênaltis e fecha as vagas nas quartas de final da Copa do Mundo

Argentina vira contra o Egito nos acréscimos e se classifica às quartas de final da Copa do Mundo

Bélgica atropela Estados Unidos por 4 a 1, avança às quartas de final na Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT