Lucas do Rio Verde

Prefeitura sedia reunião da Comissão de Assuntos Fundiários

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A convite da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, a Comissão de Assuntos Fundiários de Lucas do Rio Verde realizou, nesta quarta-feira (23), uma reunião no Paço Municipal para debater medidas voltadas à regularização fundiária e ao ordenamento urbano da cidade. Estiveram presentes o prefeito Miguel Vaz, o juiz de Direito e presidente da Comissão, Dr. Evandro Juarez Rodrigues, o promotor de Justiça Dr. Leonardo Moraes Gonçalves, além de representantes da Defensoria Pública, Procuradoria do Município, Cartório do 1º Ofício, CREA e de secretarias municipais.

O prefeito Miguel Vaz reforçou que o crescimento acelerado do município exige planejamento e ação conjunta. “A cidade cresce numa taxa bem impressionante. O que buscamos é fazer com que esse crescimento seja ordenado, para que a população disponha de serviços públicos e qualidade de vida. Vamos continuar trabalhando para readequar o que for necessário e planejar o futuro com segurança”, enfatizou o prefeito.

O juiz de Direito Evandro Juarez Rodrigues, presidente da Comissão, destacou a importância da união entre os poderes. “Muitas vezes, a Prefeitura ou o Ministério Público atuam sozinhos e não conseguem resolver. Quando todos se reúnem, conseguimos visualizar melhor o problema e encontrar soluções. Isso nos torna mais fortes e conseguimos resolver com mais tranquilidade e com mais calma as situações que nós nos encontramos.”

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O promotor de Justiça Leonardo Moraes Gonçalves explicou que a Comissão permite um enfrentamento mais eficiente do parcelamento irregular do solo urbano. “Ela congrega os órgãos responsáveis pela regularização e fiscalização. Debatemos casos de parcelamento irregular e buscamos as medidas mais eficientes para resolver esses problemas.”

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

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Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: [email protected].

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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