Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria realiza correições ordinárias em 15 comarcas de Mato Grosso

Publicado em

28 de julho de 2025

por

Da Redação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso inicia nesta segunda-feira (28) uma nova rodada de correições ordinárias em unidades judiciárias de 15 comarcas do interior do Estado. A ação segue até o dia 1º de agosto (sexta-feira), com visitas presenciais e remotas para avaliar o funcionamento dos serviços e orientar equipes locais.

“Nosso foco é garantir o bom funcionamento das unidades de 1º grau, com atenção às rotinas processuais, atendimento à população e aprimoramento dos serviços”, afirmou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

As atividades são coordenadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça que se dividiram em três equipes para realizar as correições em Sapezal, Comodoro, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Rio Branco, Água Boa, Nova Xavantina, Campinápolis, Novo São Joaquim, Barra do Garças, Alto Araguaia, Alto Taquari, Alto Garças, Itiquira e Santo Antônio do Leverger.

O juiz auxiliar Jorge Alexandre Martins Ferreira é o responsável pela coordenação geral dos trabalhos. O magistrado conta com a colaboração dos juízes auxiliares João Filho de Almeida Portela e Anna Paula Gomes de Freitas.

“A correição é uma oportunidade de aproximação entre a Corregedoria e as comarcas. Nossa intenção é ouvir as equipes, identificar boas práticas, corrigir eventuais falhas e apoiar o aprimoramento da prestação jurisdicional”, argumenta o juiz Jorge Alexandre.

Durante as correições, serão analisados processos físicos e eletrônicos, atos judiciais, expedientes, sistemas e a estrutura de atendimento à população. Haverá também verificação do funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), nas comarcas em que estiverem implantados.

Não haverá suspensão de prazos ou audiências durante os trabalhos. As equipes técnicas da Corregedoria vão atuar de forma presencial e remota, com apoio de servidores convocados especialmente para a ação.

O cronograma completo está disponível na Portaria n. 137/2025-CGJ, publicada em 16 de julho de 2025. Confira aqui.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

Published

14 minutos ago

13 de maio de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.

Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.

O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.

A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.

“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.

A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.

“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.

Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.

O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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