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Palestras sensibilizam profissionais da educação no enfrentamento à violência contra a mulher

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Palestras com olhar técnico e sensível marcaram a capacitação de profissionais da educação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, dentro do projeto “A escola ensina, a mulher agradece: Aprender a respeitar transforma a sociedade”, iniciativa desenvolvida pela Cemulher-MT. O evento reuniu professores de Artes, História e Língua Portuguesa de escolas estaduais de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Sinop na sede do Judiciário, em Cuiabá. A finalidade é prepará-los para abordar a temática da violência contra a mulher dentro das salas de aula.

A palestra sobre “Estatísticas e Interseccionalidade da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” foi ministrada pelo juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. O magistrado destacou como os dados revelam que a violência de gênero dentro dos lares permanece constante há anos, exigindo estratégias que envolvam toda a sociedade.

Somente em 2024, o Estado registrou 47 feminicídios e, em 2025, até o mês de junho, foram 27 casos. Segundo o magistrado, os dados do primeiro semestre revelam que 78% dos feminicídios ocorreram dentro da residência.

“O que ocorre dentro de casa precisa ser enfrentado também dentro das escolas, pois elas afetam diretamente a dinâmica familiar. Precisamos ampliar o olhar e perceber que a criança pode ser um agente transformador, capaz de identificar e até interromper ciclos de violência”, afirmou o juiz.

Para a professora de língua portuguesa da Escola Estadual Cívico-Militar Malik Didier Namer Zahafi, Neidinélia Candida Feitosa, participar da capacitação foi primordial. “Precisávamos mesmo dessa parceria porque é dentro da sala de aula que a gente convive com determinadas situações. Os alunos desabafam conosco. Não somos especialistas, então, em casos de violência, essa parceria com certeza será de grande valia para nos ajudar a lidar com esse tipo de situação, nos tornar multiplicadores, além de nos auxiliar dentro das nossas práticas pedagógicas e na prevenção à violência doméstica e familiar”, afirmou.

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Concurso cultural – A palestra de encerramento da capacitação abordou “Como Elaborar a Produção Cultural sobre a Violência contra a Mulher” e foi conduzida pela juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, também da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica de Cuiabá.

A magistrada falou sobre o concurso cultural que será realizado com alunos do ensino fundamental, do primeiro ao nono ano, nos seis municípios participantes, detalhando as regras e diretrizes.

“O concurso incentivará a criação de redações, vídeos, músicas e poesias que abordem o tema da violência contra a mulher. Os professores, capacitados previamente, serão responsáveis por orientar e envolver os alunos nesse processo, que também pretende formar multiplicadores do respeito e da igualdade”, destacou a juíza.

Presente na capacitação, o professor de história da Escola Estadual Bom Jardim do município de Sinop, Victor Bartolli Ribeiro, avaliou como de suma importância esta preparação. “Nos sentimos mais preparados para aconselhar os alunos sobre o que é certo, errado, aconselhando-os a levar essas conversas, esses trabalhos para dentro de casa. É importante também para nós avaliarmos a questão da situação familiar dessas crianças. E sobre o concurso, a gente pode ter ideias para trazer essas discussões utilizando músicas, filmes e cartazes, todos os tipos de manifestações culturais. Conscientizar também esses alunos sobre a consequência de seus atos”, enfatizou.

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O projeto é uma iniciativa do TJMT para promover uma mudança cultural profunda, atuando desde a infância para prevenir a violência de gênero e fomentar uma sociedade mais justa e igualitária.

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Autor: Eli Cristina Azevedo

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Curso de formação aborda judicialização da saúde e reforça atuação prática de magistrados

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A formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da saúde. Conduzido pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o encontro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) de magistrados destacou a importância de decisões equilibradas, que considerem tanto o direito à vida quanto a realidade do sistema público de saúde.

Durante a aula, os juízes foram orientados a alinhar teoria e prática, levando em conta fatores como orçamento público, evidências científicas e a estrutura disponível na rede de saúde. “A ideia do Cofi sempre foi oportunizar aos novos magistrados o contato com colegas mais experientes, para compartilhar situações do dia a dia, aliando teoria e prática. Trouxemos elementos que possam ser utilizados no cotidiano, principalmente em ações que envolvem a saúde pública”, explicou o juiz Agamenon.

Formação prática

O conteúdo também abordou a evolução das estruturas de apoio no Estado, como o NAT-Jus, o Cejusc da Saúde e o Núcleo 4.0, criados para qualificar decisões e dar mais agilidade às demandas. A proposta é incentivar o diálogo institucional entre Judiciário e gestores públicos, evitando medidas ineficazes, como bloqueios de recursos sem planejamento.

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“A saúde pública está entre as áreas com maior volume de demandas no Judiciário. É fundamental que o magistrado compreenda como funciona o sistema, conheça a realidade local e saiba avaliar quando uma liminar é cabível”, reforçou o secretário-geral.

Para a juíza Ana Flávia Martins François, da Primeira Vara de Juína, o aprendizado tem impacto direto na atuação. “Está sendo de grande valia, principalmente para quem está iniciando na carreira. Conhecer ferramentas como o Núcleo Digital 4.0 da Saúde e o Cejusc contribui para dar mais efetividade às decisões judiciais”, destacou.

Desafios reais

A magistrada Ana Flávia também relatou que já vivencia situações semelhantes na rotina forense, especialmente em plantões judiciais. “Frequentemente surgem pedidos por leitos de UTI. Muitas vezes, o Estado não consegue atender todas as demandas, o que exige soluções mais rápidas e eficientes, como o encaminhamento para núcleos especializados”, afirmou.

O juiz Felipe Barthón Lopez, da comarca de Vila Rica, ressaltou o caráter prático da aula. “Foi muito importante porque trouxe dicas aplicáveis ao dia a dia. Os novos magistrados vão enfrentar diversos desafios, e esse tipo de orientação ajuda a preparar para situações reais”, pontuou.

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Embora ainda atue na área criminal, ele reconhece a relevância do tema. “É importante estar preparado, porque futuramente esses desafios certamente farão parte da atuação”, completou.

O Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Cofi), iniciado em janeiro pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é etapa obrigatória para o exercício da jurisdição. Com carga horária de 496 horas, a formação combina teoria e prática supervisionada, preparando os novos magistrados para uma atuação técnica, humanizada e alinhada às demandas da sociedade.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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