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PGJ participa de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, participou nesta segunda-feira (18), da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais.O encontro reuniu Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país e convidados para debater pautas estratégicas e fortalecer a atuação integrada do Ministério Público brasileiro. Entre os principais temas discutidos, destacam-se a aprovação do Relatório de Gestão do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) referente ao biênio 2024-2025 e a Nota Técnica do CNPG sobre a impossibilidade de condenação do MP ao pagamento de despesas processuais e honorários de sucumbência, tema de repercussão geral no STF.Também foram abordados assuntos relevantes dos Grupos Nacionais do CNPG, como o acompanhamento processual e legislativo, o combate às organizações criminosas, a comunicação institucional e a defesa da ordem econômica e tributária. Um dos destaques foi a apresentação da proposta de consórcio para o desenvolvimento de ferramentas digitais, visando modernizar e integrar as ações do MP em todo o país.“A participação do MPMT neste encontro reforça nosso compromisso com a atuação colaborativa e estratégica em nível nacional. Os temas debatidos hoje, como o fortalecimento dos direitos humanos, a modernização digital e a defesa institucional, são fundamentais para aprimorar nossa atuação e garantir maior efetividade na promoção da justiça”, pontuou o procurador-Geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa.A reunião foi presidida por Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Procurador-Geral de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios e presidente do CNPG.Fotos: CNPG

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Curso de extensão do MPMT aprimora técnicas investigativas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) iniciou, na segunda-feira (14), o Curso de Extensão “Ferramentas e Técnicas para Operações Práticas no Processo de Investigação”, promovido pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A capacitação segue até o dia 22 de setembro, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), em Cuiabá, reunindo agentes da Corregedoria da Polícia Militar, assessores da Promotoria de Justiça Militar e da Vara da Justiça Militar.Com carga horária de 28 horas, a iniciativa integra o projeto estruturante “Integração em Rede”, previsto no Planejamento Estratégico do MPMT e desenvolvido pelo CSI. O objetivo é ampliar a articulação entre instituições e fortalecer a qualificação técnica de profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação, contribuindo para a melhoria dos processos investigativos e para uma atuação mais eficiente no enfrentamento à criminalidade.A programação aborda temas como a utilização do Sistema Janus, inteligência artificial aplicada à produtividade, análise preditiva em licitações e contratos públicos, ferramentas de inteligência voltadas à identificação de ilícitos em aquisições públicas, investigação financeira e patrimonial, cadeia de custódia de dispositivos digitais e análise de evidências forenses. “O curso busca fortalecer a articulação interinstitucional e promover o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação. Ao desenvolver competências relacionadas ao uso de ferramentas e técnicas forenses aplicadas ao processo investigativo, ampliamos a capacidade técnica e operacional dos participantes, contribuindo para investigações mais eficientes, qualificadas e alinhadas às atuais demandas institucionais”, explicou o coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI), promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus.Ao todo, 40 participantes foram selecionados para o curso, realizado na modalidade presencial, com certificação destinada aos inscritos que cumprirem os requisitos de frequência.Sobre o projeto estratégico – Voltado ao fortalecimento da interlocução entre os órgãos internos de investigação e inteligência do Ministério Público de Mato Grosso, o projeto “Integração em Rede” busca ampliar a atuação colaborativa entre as unidades, aperfeiçoando mecanismos de cooperação e integração institucional. Além de fomentar o alinhamento interno, a iniciativa contempla ações de articulação com órgãos parceiros, contribuindo para o fortalecimento da rede de enfrentamento ao crime organizado.O projeto está alinhado ao objetivo estratégico institucional de fortalecer a atividade investigativa, a inteligência e as ações de enfrentamento ao crime organizado.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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