AGRONEGÓCIO

FPA apresenta 568 emendas ao licenciamento ambiental após vetos de Lula

Publicado em

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou nesta terça-feira (19.08) 568 emendas ao projeto de licenciamento ambiental, reagindo aos vetos do presidente Lula, que rejeitou 63 dispositivos da proposta aprovada recentemente pelo Congresso. Entre os trechos vetados está a possibilidade de produtores rurais operarem sem licenciamento ambiental caso o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda não tenha sido analisado.

Para o relator da lei, deputado José Vitor de Resende Aguiar, mais conhecido como Zé Vitor, os vetos comprometem a segurança jurídica para empreendedores e dificultam a proteção ambiental. “Sem uma legislação consistente, os produtores ficam expostos e o meio ambiente, vulnerável. Nosso objetivo é manter a essência do projeto aprovado, mas com ajustes que façam sentido na prática”, afirmou.

O parlamentar destacou que a bancada busca acelerar os processos, reduzir a burocracia e garantir que a lei funcione sem interferências políticas ou ideológicas. Segundo ele, o encerramento do prazo para emendas dará início a uma nova fase de negociações informais com o governo, voltadas para ajustes técnicos.

Leia Também:  Brasil deve ampliar área de soja ter safra recorde de grãos em 2025/26

Entre os principais pontos afetados pelos vetos estão a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), cujo uso para empreendimentos de médio potencial poluidor foi limitado; a consulta prévia a comunidades indígenas e quilombolas, mantida para assegurar participação; e o Licenciamento Ambiental Especial (LAE), que perdeu a previsão de procedimentos unificados para todas as etapas do licenciamento.

Zé Vitor ressaltou ainda que o texto vetado centraliza poder no governo federal e defendeu que estados e municípios retomem protagonismo, já que conhecem melhor a realidade local e são responsáveis por grande parte do licenciamento e fiscalização hoje.

O presidente da FPA, Pedro Lupion, afirmou que os vetos “desequilibraram a lei” e que a medida enviada pelo Executivo ainda precisa de ajustes. Segundo ele, a bancada está preparada para propor mudanças que tornem o licenciamento ambiental mais racional, ágil e eficiente.

A tramitação do projeto se estendeu por mais de 20 anos e, em julho, cerca de 90 entidades da economia brasileira, incluindo mais de 50 ligadas ao agro, haviam pedido ao presidente a sanção integral da lei. Agora, com as emendas da FPA, o texto segue para análise com o objetivo de equilibrar interesses do setor produtivo e proteção ambiental.

Leia Também:  Falta de chuvas pode motivar replantio da soja no Centro-Oeste

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Valor da produção agropecuária atinge R$ 1,4 trilhão em maio

Published

on

Mato Grosso manteve a liderança nacional do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) em maio de 2026, com faturamento estimado em R$ 213,5 bilhões, o equivalente a cerca de 15% de toda a produção agropecuária do País, segundo dados da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O desempenho reforça o peso do estado como principal polo do agronegócio brasileiro, puxado sobretudo pela soja e pelo milho.

O resultado estadual ocorre em um cenário de VBP nacional ainda elevado, de R$ 1,4 trilhão, embora com recuo de 4,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. No caso mato-grossense, a liderança se mantém mesmo diante da queda de preços de commodities relevantes no mercado internacional, que impactaram o ritmo de crescimento do indicador em diversas regiões do País.

A força de Mato Grosso no ranking nacional está diretamente associada à concentração de grandes lavouras mecanizadas e à escala de produção de grãos, com destaque para a soja, que segue como principal produto do agronegócio brasileiro em geração de receita, seguida por milho, cana-de-açúcar, café e algodão.

Leia Também:  Mercado do boi gordo inicia novembro de forma otimista

No recorte estadual, a participação de Mato Grosso reflete também o peso do Centro-Oeste na formação do VBP nacional, região que concentra parte significativa da produção de grãos destinada à exportação. O estado atua como principal origem da soja embarcada para o mercado externo e como um dos maiores fornecedores de milho safrinha do País.

Apesar do desempenho positivo no ranking, o cenário nacional mostra heterogeneidade entre os produtos agropecuários. Enquanto algumas culturas registraram forte retração de preços, como cacau, laranja e arroz, outras apresentaram crescimento, com destaque para batata-inglesa, feijão, mandioca e tomate, segundo o levantamento do Mapa.

Na pecuária, o VBP nacional também apresentou leve queda, influenciado por recuos em segmentos como suínos, frango, ovos e leite, enquanto a bovinocultura registrou avanço e se manteve como principal atividade do setor. Esses movimentos ajudam a explicar a desaceleração do indicador agregado, apesar do patamar ainda elevado de faturamento no campo.

O VBP é calculado mensalmente pelo Ministério da Agricultura com base nas estimativas de produção e nos preços recebidos pelos produtores rurais, funcionando como um termômetro do faturamento bruto gerado dentro das propriedades agrícolas. Os dados de 2026 são preliminares e refletem as informações disponíveis até maio.

Leia Também:  Mapa cria sistema que permite acompanhar histórico, localização e trajetória de animais

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA