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Justiça recebe denúncia do MPMT por estupro e tentativa de feminicídio

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A Justiça recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia, contra um homem acusado de estupro e tentativa de feminicídio. O crime ocorreu no dia 16 de agosto deste ano.Segundo a inicial acusatória, a vítima foi abordada pelo agressor após deixar um estabelecimento comercial. O homem a seguiu até uma rua escura, onde a rendeu com uma faca, arrastando-a pelos cabelos até uma quitinete onde a violentou sexualmente mediante grave ameaça e violência física.Durante a agressão, a vítima tentou resistir e conseguiu se desvencilhar momentaneamente. No entanto, foi novamente atacada com um pedaço de madeira, sofrendo ferimentos graves na cabeça. Mesmo ferida e quase inconsciente, foi arrastada para o banheiro, onde o agressor tentou lavar o sangue e a obrigou a praticar mais um ato sexual sob ameaças com faca.A vítima conseguiu fugir, pedindo socorro nas ruas. Durante a fuga, o agressor demonstrou clara intenção de matar a vítima. Atirou um objeto contra sua cabeça, fazendo-a cair, e a alcançou quando ela se deparou com uma cerca, sem possibilidade de escapar.O denunciado a esganou e, em seguida, desferiu múltiplos golpes com um bloco de concreto em diversas partes do corpo da vítima, que gritava por socorro até a chegada da Polícia Militar. O homem foi preso em flagrante.A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Municipal, apresentando traumatismos cranianos, cortes, escoriações e sangramentos intensos.O promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral destacou a caracterização do feminicídio tentado em razão do menosprezo à condição de mulher, caracterizado “pelo contexto de violência sexual precedente, pelo tratamento extremamente degradante dispensado à vítima, pelo uso de violência desproporcional e pelas ameaças explícitas de morte proferidas durante o estrangulamento, demonstrando que a tentativa de homicídio estava diretamente relacionada ao gênero da vítima e ao sentimento de posse e controle sobre o corpo feminino”.Foram imputadas, ainda, as qualificadoras de emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e prática do crime para assegurar a impunidade do crime anterior de estupro, além do pedido indenizatório pelos danos materiais e morais ocasionados.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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