Tribunal de Justiça de MT

Sonho realizado: 53 casais recebem certidão de casamento em ação do Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado em

O casamento é um sonho para muita gente, mas às vezes ele demora mais do que o esperado para ser realizado, mesmo tendo com quem dividir a vida por longos anos. Esse foi o caso de dona Maria Aparecida Teodoro, de 66 anos. Há 41 anos, ela vivia uma união estável com o, agora marido, José Viana, de 72 anos.

Eles formam um dos 53 casais que participaram do 1º Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento no mês de julho, e receberam a certidão de casamento, neste sábado (06 de setembro), em Alto Garças, município com 13 mil habitantes, que fica a 357 km de Cuiabá.

A iniciativa foi realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Alto Garças, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeitura Municipal e o Cartório do 2º Ofício de Alto Garças.

Maria conta que soube do mutirão através da namorada do neto e logo percebeu que essa era uma oportunidade que não deveria perder.

“Fui ao cartório, recebi a lista dos documentos que precisava entregar e, em menos de um mês, nós oficializamos a união. Fui muito bem atendida e foi mais rápido do que imaginava”, celebra a aposentada que esperou ansiosa para o recebimento da certidão. Ela garante que o dia será de celebração.

Leia Também:  Comarca de Cláudia divulga resultado provisório do credenciamento de fisioterapeutas

“Não fizemos nada no dia da oficialização, esperando a certidão, e meus filhos estão animados para festejarmos hoje. Agora, todo mundo quer casar”, celebrou a recém-casada, inspiração da família que aguarda o próximo mutirão.

Histórias como a de dona Maria se misturam às de outros casais, como Laura Cristina, de 41 anos, assistente de Departamento Pessoal, e Wesley Borges, de 38 anos, assistente de embarque.

Juntos há 10 anos, eles aproveitaram o mutirão para otimizar a parte civil do casamento que será celebrado também no religioso no mês de outubro.

“Ficamos sabendo do Mutirão pelas redes sociais, por uma colega que trabalha no fórum. Já íamos casar na igreja, então aproveitamos para casar no civil também. O atendimento foi maravilhoso e o processo muito tranquilo. Além disso, foi uma forma de economizar”, contou Laura.

O juiz da Comarca de Alto Garças, Luiz Antônio Muniz Rocha, explicou que o mutirão superou todas as expectativas. “Nossa previsão inicial era de 10 a 12 casais, mas tivemos 53 inscrições. Fizemos 53 audiências no fórum, ouvimos 106 testemunhas e contamos com a atuação direta da Defensoria e do Ministério Público”, celebrou o magistrado.

Cidadania Conjugal

O juiz conta ainda que esse momento é de celebração de uma iniciativa que deve ser replicada pelo estado de Mato Grosso. “Este momento é o encerramento de todo o processo, que é apenas uma etapa do projeto Cidadania Conjugal. Queremos replicar esse modelo em outras comarcas do estado para levar cidadania a mais famílias”, pontuou.

Leia Também:  Justiça suspende cobrança de juros e multa em disputa por aeronave

Do ponto de vista jurídico, a ação tem um impacto ainda maior. O defensor público Thiago Marcelo destacou que a iniciativa representa “a conquista de direitos” para pessoas que viviam em união estável. “É a retirada dessas pessoas de uma marginalização social, para que sejam alcançadas por direitos civis do casamento, como guarda, pensão e alimentos. Situações de fato passam a ser de direito, trazendo segurança e evitando conflitos futuros.”

Para o prefeito Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, que está em seu terceiro mandato, a ação foi motivo de orgulho. “O casamento tem uma importância muito grande na vida da pessoa. Eu mesmo completei 44 anos de casamento agora em setembro e sei o quanto essa união dá força. Parabenizo o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que têm trabalhado em união para trazer cidadania à nossa cidade. É assim, com união, que conseguimos avançar”, afirmou.

Durante o discurso Wagner Oliveira, responsável pelo Cartório do 2º Ofício de Alto Garças, ressaltou que essa é uma “visão humana do Poder Judiciário, que está atento e próximo para colaborar com a sociedade”.

Autor: Vitória Maria

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

Published

on

A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

Leia Também:  Inventário mostra panorama das emissões de gases e ações sustentáveis no TJMT

Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

Leia Também:  Após 30 anos de espera, lavrador oficializa divórcio durante Expedição Araguaia-Xingu

Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA