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Conselheiro destaca papel estratégico dos consórcios de saúde durante palestra em Poconé

Publicado em

8 de setembro de 2025

por

Da Redação

Crédito: Matheus Guimarães

O conselheiro Guilherme Antonio Maluf abordou o tema “Consórcios de Saúde em Mato Grosso no Olhar do Controle Externo”. Clique aqui para ampliar

O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou o papel estratégico dos consórcios públicos como instrumentos de regionalização e de fortalecimento da gestão do SUS em nível municipal, durante palestra em Poconé, na última sexta-feira (8).

Ao abordar o tema “Consórcios de Saúde em Mato Grosso no Olhar do Controle Externo”, o conselheiro apresentou um panorama dos consórcios intermunicipais de saúde de Mato Grosso e exemplos de como a cooperação tem ampliado o acesso a exames, cirurgias eletivas e transporte de pacientes, otimizando recursos e reduzindo desigualdades.

“Entendemos que o consórcio é o modelo ideal para compras coletivas, principalmente para garantir economia de recursos públicos. O Tribunal de Contas está sempre de portas abertas para orientar, analisar e discutir melhorias com consórcios e prefeituras, pois todos querem o bem comum da sociedade”, declarou.

Crédito: Matheus Guimarães

Presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, Maluf participou do encontro em Poconé.

Na ocasião, o conselheiro apresentou os casos de Minas Gerais e Paraná, que se consolidaram como experiências exitosas na aquisição consorciada de medicamentos, demonstrando o potencial de escala e economicidade desse modelo, bem como a criação do Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado, resultado da Mesa Técnica nº 02/2024 conduzida pelo TCE-MT.

Maluf também apontou pontos de atenção para o funcionamento dos consórcios, como a necessidade de conformidade legal, transparência, governança técnica e profissionalizada, integração ao sistema estadual de regulação e a prestação de contas aos tribunais. “Nesse contexto, quero destacar a Cartilha de Aquisição de Medicamentos elaborada pela Comissão Permanente de Saúde do TCE-MT, como instrumento de apoio técnico aos gestores municipais.”

O encontro contou com a adesão de Santo Antônio de Leverger ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá (CISVARC), que agora passa a ser composto por 13 municípios. Integram o consórcio Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Planalto da Serra, Nobres, Barão de Melgaço, Jangada, Várzea Grande, Nova Brasilândia e, agora, Santo Antônio de Leverger.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

2 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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