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Grupo de Trabalho da ALMT discute atuação de órgãos estaduais e municipais em defesa dos animais

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A atuação do poder público na defesa dos animais, em âmbito estadual e municipal, esteve em pauta, nesta quinta-feira (18), na 7ª reunião do Grupo de Trabalho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que acompanha a implementação de políticas públicas voltadas ao setor.

O encontro reuniu representantes do Corpo de Bombeiros, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Defesa Civil Municipal, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA). Na ocasião, foram apresentados os trabalhos desenvolvidos em prol da causa animal e destacada a importância da integração entre órgãos, do fortalecimento de políticas públicas e da realização de ações conjuntas de fiscalização, resgate e cuidado.

Em Cuiabá, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e a Diretoria de Bem-Estar Animal atuam de forma integrada e complementar. Conforme a secretária de Ordem Pública, delegada Juliana Palhares, a pasta possui poder de polícia administrativa, o que permite fiscalizar criadores e aplicar a legislação municipal sem necessidade de ordem judicial, garantindo respaldo legal às ações que envolvem a proteção animal.

“É realmente uma sinergia entre as secretarias e entre as pessoas dedicadas ao serviço. Isso é muito importante. Esses laços entre o Bem-Estar Animal e a Sorp são indissolúveis agora. Na secretaria, dois fiscais foram designados para atuar especificamente nessas ações”, declarou.

As ações realizadas pela Diretoria de Bem-Estar Animal, por sua vez, têm o objetivo de combater irregularidades e maus-tratos, realizando apreensões e resgates sempre que necessário. Conforme a diretora Morgana Ens, atualmente há 392 animais sob tutela do município, sendo 325 roedores (hamsters) e 67 cães, a maioria resgatado durante operação deflagrada nesta semana, no bairro Porto, que resultou na interdição de um canil clandestino.

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“Agora esses animais estão em isolamento. A divisão e relocação foram feitas com apoio de ONGs parceiras. Eles estão sendo cadastrados, fotografados e avaliados clinicamente, e todos serão castrados. Estamos fazendo uma triagem e já abrimos formulário para encaminhá-los a lares temporários”, relatou.

Denúncias – Denúncias acerca de maus-tratos ou irregularidades envolvendo animais em Cuiabá podem ser feitas pelo portal sorp.cuiaba.mt.gov.br. “Lá, o cidadão faz um cadastro muito simples e envia as informações com suas palavras e pode enviar fotos também. A denúncia pode ser feita de forma anônima ou identificada e o cidadão receberá um retorno, para ter certeza que ela foi recebida”, explicou Juliana Palhares.

Defesa Civil – O secretário de Defesa Civil de Cuiabá, coronel Alessandro Borges, afirmou que a instituição tem como papel articular e integrar as ações dos diferentes órgãos em situações de emergência. Segundo ele, além de cuidar das pessoas, a Defesa Civil também passou a incluir os animais domésticos e silvestres em seus atendimentos.

“Hoje nós temos esse olhar atento, de atender o cidadão e os seus animais domésticos, ou animais silvestres, em casos de incêndios no território rural. Agora, nós estamos elaborando um plano de contingência, para ser utilizado em situações de emergências ou crises, que inclui também os cuidados com os animais”, disse.

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Animais silvestres – Cibele Madalena Ribeiro, superintendente do Ibama em Mato Grosso, contou que, durante o período de queimadas, o trabalho é realizado de forma coletiva e integrada com órgãos como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. Nessas ocasiões, o Ibama realiza a Operação Arca de Noé, que consiste em fazer o resgate de animais silvestres e encaminhá-los para centros de tratamento e reabilitação.

Segundo ela, a operação terá início no dia 22 de setembro e contará com uma ambulância veterinária (SamuVete), que ficará posicionada na Transpantaneira, para possibilitar resgates rápidos em caso de incêndios de grande porte no Pantanal.

“Além disso, será lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (Cop30) uma plataforma para dar publicidade ao número de animais resgatados, reabilitados e reintroduzidos. Esse é um grande desafio, porque hoje não temos essa informação consolidada”, informou.

Summit Animal – Durante a reunião, o presidente do grupo de trabalho da ALMT, Nilson Porterla Ferreira, anunciou a realização do evento Summit Animal, no dia 7 de novembro, no Teatro Zulmira Canavarros.

“É o primeiro evento no estado de Mato Grosso em que serão discutidas políticas públicas voltadas à causa animal. Teremos a participação de autoridades da causa e especialistas de todo o Brasil. Será um dia inteiro de debates, rodas e conversas sobre o tema”, acrescentou.

Fonte: ALMT – MT

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Cultura, memória e cidadania marcam atividades do Instituto Memória no primeiro semestre de 2026

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A valorização da história, da cultura e da cidadania marcou as ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no primeiro semestre de 2026. Por meio da Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a instituição ampliou o acesso ao patrimônio histórico do Parlamento, promoveu atividades culturais, apoiou empreendedores locais e fortaleceu projetos voltados à formação cidadã.

Entre os destaques do período estão o atendimento a estudantes, professores e pesquisadores, a realização de feiras temáticas, exposições, o tradicional Arraiá da Assembleia e as ações do programa “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”.

“Os resultados do primeiro semestre mostram a importância de uma política permanente de valorização da cultura, da memória e da cidadania. A Assembleia Legislativa é também um espaço de conhecimento, diálogo e aproximação com a sociedade. Por isso, buscamos ampliar o acesso às nossas ações, apoiar a produção cultural e levar a história do Parlamento para diferentes regiões de Mato Grosso. Para o segundo semestre, temos uma agenda diversificada, com projetos educacionais e culturais que vão alcançar milhares de estudantes e fortalecer ainda mais esse compromisso da Assembleia com a sociedade”, destacou o secretário de Cultura e Memória Legislativa, Elias Pereira dos Santos Filho.

Dentre as novidades implementadas no período está o projeto “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”, desenvolvido em parceria com a Superintendência de Planejamento Estratégico.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Foto: Ronaldo Mazza

“O nosso trabalho tem como principal propósito preservar a memória do Parlamento mato-grossense e, ao mesmo tempo, fazer com que essa história chegue à sociedade. Quando recebemos estudantes, pesquisadores e visitantes ou levamos nossas exposições para outros municípios, estamos democratizando o acesso a esse patrimônio e fortalecendo o conhecimento sobre a história política e legislativa de Mato Grosso”, destacou o superintendente da unidade, Gilmarcio Pontes.

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Durante o primeiro semestre, aproximadamente 800 estudantes de 16 escolas e universidades participaram das atividades, distribuídas em 20 turmas. A programação incluiu palestra sobre a história da Assembleia Legislativa e a construção da cidadania ao longo dos 191 anos do Parlamento mato-grossense, além de visita guiada aos espaços da ALMT.

Sob a condução do professor e historiador da secretaria, Edevamilton de Lima Oliveira, os visitantes conheceram o funcionamento do Poder Legislativo, os espaços administrativos, a própria Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a Rádio Assembleia e o Plenário das Deliberações. A unidade manteve ainda o atendimento a pesquisadores, acadêmicos, professores, estudantes e cidadãos interessados na história de Mato Grosso e do Poder Legislativo.

Durante o período, o público teve acesso a documentos históricos legislativos, registros fotográficos, arquivos bibliográficos e acervos institucionais digitalizados e catalogados. O trabalho incluiu também ações permanentes de higienização, restauração, preservação e digitalização dos documentos sob responsabilidade da instituição.

A programação cultural também teve papel de destaque no primeiro semestre. O saguão da ALMT recebeu diferentes iniciativas destinadas à valorização da produção mato-grossense, entre elas a Feira Prata da Casa, a Feira dos Quilombolas, a Feira do Chocolate, a feira alusiva ao aniversário de Cuiabá, a mostra de artesãos de Tangará da Serra e a feira da Associação de Mulheres Empreendedoras.

Também foram realizadas exposições de artes plásticas e uma mostra sobre violência contra as mulheres, esta última em parceria com a Defensoria Pública, alcançando 1,6 mil pessoas.

Parceria com o TRE-MT – De acordo com Elias Santos, outro destaque do semestre foi a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Até o mês de maio, o saguão principal da Casa recebeu atendimentos eleitorais, incluindo serviços de biometria, emissão do primeiro título de eleitor e regularização eleitoral.

“A Secretaria de Cultura e Memória atuou na organização e gestão compartilhada do espaço, conciliando os atendimentos eleitorais com a programação cultural da Casa”, explicou o secretário, ao destacar o sucesso do Arraiá da Assembleia, que mais uma vez promoveu a integração entre servidores, familiares e comunidade, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas.

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Exposição – A secretaria também levou exposições itinerantes a diferentes espaços. A programação integrou a Semana de História de Cáceres, realizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e a Semana Pedagógica de Itanhangá. As mostras apresentaram a trajetória do Parlamento mato-grossense e foram acompanhadas por palestras e oficinas temáticas. Em Cuiabá, o Parque das Águas também recebeu a exposição comemorativa dos 190 anos do Parlamento, ampliando o acesso da população à história política e legislativa do estado.

Na avaliação de Elias Santos, as ações desenvolvidas no primeiro semestre mostram que a atuação da ALMT nessa área ultrapassa a preservação documental e também contribui para valorizar a memória de Mato Grosso e ampliar o conhecimento sobre cidadania e democracia.

Segundo semestre terá novos projetos

Para o segundo semestre de 2026, a Secretaria de Cultura e Memória Legislativa prevê novas ações, entre elas, a realização do curso de capacitação técnica “Captação de Recursos para a Cultura” e o desenvolvimento do projeto “Raízes de Mato Grosso”. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Associação Cactus, prevê a produção e a distribuição de materiais paradidáticos sobre história, geografia e cultura mato-grossense, além da formação continuada de professores e da realização de uma maratona cultural on-line. A expectativa é alcançar aproximadamente 10 mil participantes.

Também está programado o projeto itinerante “Nos Limites da Natureza na Estrada”, que levará às escolas da Baixada Cuiabana uma experiência educativa sobre os biomas, com destaque para o Pantanal. Por meio de recursos cenográficos, audiovisuais e tecnológicos, a iniciativa pretende atender aproximadamente 18 mil estudantes.

Fonte: ALMT – MT

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