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Prefeitura de Cuiabá adota ações para recuperar capacidade de investimentos

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A Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Abilio Brunini, tem adotado, desde o primeiro dia de mandato e seguindo as orientações da equipe econômica, ações para garantir o equilíbrio das contas públicas e retomar a capacidade de investimentos.

Conforme estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na quinta-feira (18), Cuiabá fechou o ano de 2024 com nota zero no IFGF Liquidez, ou seja, sem dinheiro suficiente em caixa para cobrir despesas que não foram pagas. Clique AQUI e confira o estudo na íntegra.

Com isso, entre as 26 capitais brasileiras, Cuiabá foi considerada a pior em situação fiscal. Além de encerrar 2024 com mais despesas do que receitas, o município também registrou nível crítico de investimento.

No dia 3 de janeiro, foi publicado o decreto de calamidade financeira, válido por 180 dias.

A medida foi motivada pelo crescimento da dívida do município nos últimos oito anos. Em janeiro, foram identificadas dívidas de R$ 2,5 bilhões.

A atual equipe econômica constatou que, no período de 2017 a 2024, as despesas da Prefeitura de Cuiabá aumentaram 135%, enquanto a arrecadação cresceu 115%.

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Também foram verificados déficits financeiros acumulados de R$ 518 milhões, além de despesas de R$ 369 milhões que, na gestão anterior, não tiveram a devida reserva para quitação.

Revisão de contratos

No primeiro mês de gestão, foi instaurada a Comissão de Renegociação de Contratos, conduzida pelo secretário de Assuntos Estratégicos, Murilo Bianchini, que revisou 881 contratos firmados pela administração anterior. O procedimento resultou em uma economia de R$ 217 milhões. Muitos desses contratos estavam relacionados a serviços de Tecnologia da Informação (TI).

Após o fim do decreto de calamidade financeira, foi criado o Comitê de Governança de Gestão Fiscal, responsável por avaliar mensalmente os dados financeiros e adotar medidas para garantir o equilíbrio e a retomada da capacidade de investimentos, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para conter despesas, o prefeito Abilio Brunini unificou a Secretaria de Mobilidade Urbana com a de Segurança Pública. Já as secretarias de Esportes e Lazer e de Cultura passaram a ter suas despesas vinculadas à Secretaria de Educação.

Avaliações

O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que a prioridade da Prefeitura de Cuiabá é cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo a recuperação da capacidade de investimentos.

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“As demandas são crescentes, principalmente na área social. Por isso, é importante equilibrar o caixa para permitir ao prefeito investir em educação, saúde e outras prioridades”, afirmou.

Já o secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, avaliou: “O Índice Firjan de Gestão Fiscal, apesar de não apresentar nenhuma novidade, pode ser visto como mais uma instituição a referendar a situação de calamidade fiscal que Cuiabá enfrenta hoje e que deverá perdurar, no mínimo, por mais dois anos. É como se a prefeitura fosse uma caixa d’água com vários furos e o registro de saída que não funcionava, impedindo o enchimento. Trocamos o registro e estamos tampando os furos para que o nível volte a subir. Mas é um processo lento”.

#PraCegoVer

A foto mostra o secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, vestido com traje social, sentado em uma cadeira almofadada preta, dialogando com o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, que está ao seu lado, também sentado em uma cadeira almofadada preta e vestindo camisa verde de manga curta.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura e Iphan articulam parceria para destravar obras no Centro Histórico

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O diálogo entre a Prefeitura de Cuiabá e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que já vinha sendo conduzido com a superintendência estadual, agora ganha encaminhamento em nível nacional. Neste sábado (18), representantes do Iphan estiveram no gabinete do prefeito Abilio Brunini, junto com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, para discutir uma parceria voltada à desburocratização de reformas e intervenções no Centro Histórico da capital.

No mesmo dia também foi realizada a entrega do casarão restaurado na Praça do Rosário, no Centro Norte de Cuiabá, marcando o retorno da família ao imóvel e um avanço nas ações de preservação do patrimônio histórico. Durante o encontro institucional, o prefeito Abilio Brunini destacou a importância da cooperação entre os entes públicos para viabilizar a revitalização da região central.

“O nosso sonho é transformar o Centro Histórico em um espaço novamente frequentado pela cuiabania e pelos turistas, onde a vida, a cultura e o lazer voltem aos becos e ruas da capital velha. Para isso, precisamos da colaboração de todos os entes, buscando soluções conjuntas e mais agilidade nos processos para garantir as intervenções necessárias”, afirmou.

Casarão restaurado integra ações de revitalização

A edificação entregue, localizada na Praça do Rosário, nº 65, havia sido atingida por um incêndio em 2018, que destruiu a cobertura e comprometeu a estrutura interna. Desde então, o imóvel entrou em processo de deterioração, com perda de paredes e agravamento das condições de habitabilidade.

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A reconstrução foi viabilizada por meio do Canteiro Modelo de Conservação de Cuiabá (CMCC), projeto de extensão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com o Iphan, dentro do Programa Conviver.

As obras ocorreram entre agosto de 2025 e abril de 2026 e envolveram oficinas, mutirões e atividades práticas que mobilizaram mais de 100 participantes, entre estudantes, profissionais e membros da comunidade. A iniciativa integra ações de assistência técnica voltadas a habitações de interesse social em áreas urbanas tombadas.

Coordenadora do Canteiro Modelo de Conservação, a professora doutora Luciana Pelaes Mascaro destacou que o projeto busca atender famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades para manter imóveis históricos, além de contribuir para a permanência da população no centro da cidade.

“Conseguimos recurso para fazer a recuperação de habitações para pessoas com renda de até três salários mínimos, que têm dificuldade de manter esses imóveis tombados. A principal importância é ajudar essas famílias e fixar moradores no centro, o que contribui para uma cidade mais compacta, dinâmica e segura, fortalecendo o comércio e as relações urbanas”, informou.

O secretário municipal José Afonso Portocarrero ressaltou o apoio da Prefeitura de Cuiabá à iniciativa e a expectativa de ampliação do projeto para outros imóveis do centro histórico.

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“A prefeitura tem conhecimento do projeto e fica muito contente com essa iniciativa do Iphan com a Universidade Federal. Estamos apoiando no que for necessário. A gente espera que essa proposta se expanda, porque há uma área grande do centro histórico com casarões em processo de abandono, e a ideia é ampliar a quantidade de imóveis atendidos”, contextualizou.

Já o presidente do Iphan, Deyvesson Israel Alves Gusmão, enfatizou o papel da participação social na preservação do patrimônio e os impactos do programa na revitalização dos centros históricos.

“O programa Conviver nasce da necessidade de interlocução do poder público com a sociedade na conservação de áreas históricas. A preservação só é efetiva com participação social, e o principal resultado é um centro histórico vivo, com pessoas morando e vivendo nesses espaços. A recuperação desses imóveis é voltada para famílias de baixa renda e contribui para o desenvolvimento social, econômico, estimula o turismo e fortalece a cidadania”, pontuou.

Além de devolver o imóvel à família, a entrega reforça a importância da preservação do patrimônio cultural e das relações comunitárias no entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e Capela de São Benedito, um dos principais marcos históricos e religiosos de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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