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Mutirão PopRuaJud atende mais de 500 pessoas e realiza 2,2 mil serviços

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A quarta edição do Mutirão PopRuaJud foi marcada pelo cuidado, pelo acolhimento e pela garantia de dignidade a centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade social em Cuiabá. Realizado nos dias 18 e 19 de setembro, o mutirão garantiu a prestação de serviços a mais de 500 pessoas nas áreas de saúde, cidadania e assistência social. Somando as iniciativas, os benefícios ofertados ultrapassaram 2,2 mil.

A iniciativa, conduzida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com a Defensoria Pública Estadual e da União, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Ministério Público, órgãos do Executivo estadual e municipal, além de diversas instituições da sociedade civil, foi realizada na sede do Ganha Tempo, local estrategicamente escolhido para garantir o acesso aos serviços. O Poder Judiciário mobilizou 36 profissionais, incluindo equipe técnica, administrativa e corpo médico, nos atendimentos.

O balanço das ações de saúde aponta mais de 400 atendimentos, distribuídos em 226 consultas médicas oftalmológicas, 33 com clínico geral e 13 com especialista vascular. Os testes rápidos de sífilis e hepatites foram fornecidos pela Prefeitura de Cuiabá, garantindo diagnósticos ágeis e precisos. No total, foram realizados 58 testes de HIV, 58 para detecção de dengue, 43 testes de sífilis e 28 de hepatites.

Durante os dois dias de evento, a Fábrica de Óculos também foi amplamente procurada. Foram 302 atendimentos, com produção e entrega imediata dos óculos prescritos no local. Para garantir celeridade no processo, um ônibus foi usado como suporte estrutural para a fabricação dos óculos.

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Outra iniciativa de assistência humanitária foi o Varal Solidário, que possibilitou o acesso a roupas e itens de higiene, direcionado tanto ao público masculino quanto ao feminino. No total, foram distribuídas 1.057 peças de roupas, 380 pares de chinelos e 100 toalhas de banho.

Para o coordenador do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CMMIRua-PJMT), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, “mais do que uma soma de atendimentos, o Mutirão PopRuaJud representou um exercício de cidadania, permitindo que pessoas historicamente invisibilizadas fossem reconhecidas em sua dignidade e tivessem acesso a direitos básicos”.

O desembargador ressalta que a iniciativa reafirma o compromisso das instituições envolvidas em oferecer respeito, cuidado e esperança àqueles que enfrentam a dura realidade da extrema vulnerabilidade social. “São vários órgãos unidos nesse ato, cumprindo os preceitos fundamentais da Constituição Federal, que têm como núcleo a dignidade humana. As pessoas em situação de rua não estão nessa condição porque querem, mas por fatores diversos que as conduziram até lá. Não podemos estigmatizá-las.”

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No total, foram disponibilizados mais de 50 serviços, nas esferas estadual e federal: emissão de documentos, consulta a benefícios sociais e FGTS, atendimento do INSS e perícia médica, atendimento ao migrante, cadastro no cartão SUS, CadÚnico, alistamento e regularização do serviço militar, atendimentos de saúde, avaliação odontológica, distribuição de kits de saúde bucal, atendimento psicológico e social, vacinação, testes rápidos, atendimento oftalmológico e distribuição de óculos, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene pessoal, corte de cabelo e doação de livros, entre outros.

O Mutirão PopRuaJud integra a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, prevista na Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reforça o papel do Judiciário na promoção do acesso à justiça e na efetivação dos direitos fundamentais, com base no respeito e na valorização da dignidade da pessoa humana.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas: webinário discute julgamento com perspectiva de gênero e direitos das mulheres

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O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma virtual, em 13 de maio, das 8h às 11h (horário de Cuiabá) e das 9h às 12h (horário de Brasília), pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 12 de maio (Inscreva-se aqui).

Voltada à formação continuada de magistrados, assessores, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, a capacitação tem carga horária de três horas-aula, com certificação aos participantes.

O evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023, destacando a importância da incorporação dessa abordagem na atividade jurisdicional como instrumento de promoção da igualdade material e de proteção dos direitos humanos das mulheres.

Ele será conduzido em formato expositivo-dialogado, com apresentação dos fundamentos normativos, teóricos e práticos que orientam o julgamento com perspectiva de gênero, além de espaço para perguntas e debates. A iniciativa busca contribuir para decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais e comprometidas com a dignidade da pessoa humana e o acesso efetivo à Justiça.

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O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres.

Palestrante

A palestra será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e contará com abertura da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2025/2026.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Também é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

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Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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