Neste sábado (4 de outubro), data em que se comemora o Dia da Natureza e o Dia Mundial dos Animais, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) traz uma importante reflexão sobre o papel de cada ser humano na preservação do planeta e de todos os seres que nele habitam, em especial no território brasileiro.

Responsável pelo eixo Meio Ambiente da Esmagis-MT e coordenador do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), o desembargador Rodrigo Curvo destacou que o Judiciário tem responsabilidade fundamental na defesa do meio ambiente. “Em um estado como Mato Grosso, em que convivem três biomas de importância mundial — Amazônia, Cerrado e Pantanal —, nossa missão, além de julgar processos, deve também incentivar a cooperação entre instituições e aproximar ciência, direito e sociedade”, afirma.

Segundo o desembargador, são decisões técnicas, bem fundamentadas e, também, a promoção de iniciativas institucionais, que contribuem efetivamente para preservar a biodiversidade. “Essa é uma forma de dar concretude ao que prevê a Constituição quando trata do direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.”

Parceria com o Ibama

Em setembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi uma das instituições que aderiram à proposta feita pela Esmagis-MT para integrar o Cesima, com o compromisso de atuação colaborativa e integrada entre todos os signatários.

Em entrevista exclusiva à Esmagis, o presidente do Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, lembrou que o Brasil possui 20% de todas as espécies vivas do planeta. “Isso é uma responsabilidade muito grande. São 145 mil espécies de animais e 45 mil espécies de plantas. Metade do nosso território já foi desmatado. Uma boa parte do que está de pé já é floresta degradada, e outra parte está ameaçada de extinção. Então, essa responsabilidade é muito grande, e por isso essas datas são tão relevantes: para que a gente possa celebrar a vida, promover a educação ambiental e mostrar à sociedade a importância de manter nossos biomas em pé”, destaca.

Biólogo, ambientalista e advogado, Rodrigo Agostinho assinala que o Brasil possui seis biomas terrestres, que se somam a todo um sistema costeiro e aquático. “Os biomas terrestres incluem o Pampa, exclusivo do Rio Grande do Sul. Lá, o Pampa ocupa aproximadamente dois terços de todo o território. Está se transformando em área agrícola mecanizada, o que representa um problema, além das mudanças climáticas. No litoral brasileiro, tínhamos, adentrando ao interior, a Mata Atlântica. É a floresta mais rica em biodiversidade do mundo! Perdemos mais de 90% da Mata Atlântica, mas agora ela está voltando e já chegou a 20% da área originária, de 1 milhão e 250 mil quilômetros quadrados”, explica.

Ele ressalta ainda o Cerrado, savana mais rica em biodiversidade, que recobria 23% do território brasileiro, e a Caatinga, área de savana semiárida que ocupava 11% do território nacional e que já foi quase 50% devastada. “Temos o Pantanal, que é a planície inundável mais rica em biodiversidade e que está sofrendo muito com as mudanças climáticas, e a maior floresta tropical do mundo, que é a Amazônia, ocupando metade do nosso território. Então, é muito importante cuidarmos de tudo isso.”

Segundo Agostinho, a floresta produz chuva, que alimenta os rios e fornece água para a agricultura. “A chuva é importantíssima para manter a economia brasileira e a vida nas cidades. A natureza, apesar de parecer algo distante da nossa vida, é essencial para mantermos nossa existência nesse território tão especial que é o Brasil.”

Especificamente em relação a Mato Grosso, o presidente do Ibama destaca que é a unidade da federação que mais derruba florestas no país, e onde a preservação ambiental precisa ser mais discutida. “A discussão da educação ambiental envolve questões ligadas ao nosso dia a dia, como separar o lixo para reciclagem, economizar energia e água, plantar uma árvore na frente de casa, mas também temas mais sérios, como o uso indiscriminado de agrotóxicos e a caça e pesca predatórias. Está começando agora o período de reprodução dos peixes, a Piracema, e é importante que a população respeite esse período. Precisamos enfatizar a importância de manter florestas em pé e preservar nascentes. A educação ambiental é fundamental, está relacionada ao nosso comportamento, e esse comportamento precisa ser mais sustentável”, assevera.

Proteção aos animais

Relembrando que o dia 4 de outubro também é o Dia de São Francisco de Assis, considerado o protetor dos animais e padroeiro da ecologia na tradição católica, o presidente do Ibama destacou que a proteção aos animais é um tema muito sensível e que tem ganhado cada vez mais espaço, especialmente com a maior exposição nas redes sociais.

“O Brasil tem 145 mil espécies de animais. Em alguns grupos, é campeão ou está entre os três maiores. É o caso, por exemplo, das aves. O Brasil tem 1.971 espécies reconhecidas de aves, só perde para a Colômbia, e isso representa um desafio enorme. O Ibama atua em várias frentes, mas a principal delas é o combate ao tráfico de animais. Só no ano passado, recebemos 60 mil animais, e a maioria foi fruto de tráfico. As pessoas vão até as florestas, retiram os animais e os colocam à venda. E agora, cada vez mais, há redes sociais vendendo esses animais e transportando-os por caixinhas dos Correios. É um problema muito grave, e estamos trabalhando na fiscalização, reabilitação e soltura desses animais”, salientou.

Atualmente, o Ibama mantém 25 Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em todo o país, justamente para reabilitar os animais apreendidos. Segundo Agostinho, dos 60 mil animais apreendidos em 2024, 40 mil voltaram para a natureza. “Recebemos denúncias pela internet, diretamente nos escritórios do Ibama, e também denúncias anônimas pelo Fala BR e pela linha verde do Ibama: 0800-0618080. As pessoas devem denunciar. Qualquer informação será tratada com sigilo, para que possamos de fato chegar aos responsáveis pelas agressões ambientais”, explica.

O biólogo lembra que todos, sem exceção, podem fazer muito pela natureza, por meio de escolhas individuais e coletivas, com atos simples como evitar jogar lixo em qualquer lugar, encaminhá-lo para reciclagem, arborizar áreas urbanas, economizar energia, combustível e água, e escolher com consciência os alimentos que levam à mesa.

“É muito importante que as pessoas entendam que os sistemas ambientais, a discussão da COP (Conferência das Partes), tudo isso parece muito distante, mas não é. Está ao nosso redor. O meio ambiente é a água que bebemos, o ar que respiramos, a comida que comemos, a natureza que nos cerca. Então, vamos todos juntos celebrar essa data e fazer a nossa parte.”

Responsabilidade e esperança

Neste Dia da Natureza e Dia Mundial dos Animais, o desembargador Rodrigo Curvo deixou uma mensagem sobre responsabilidade e esperança. “Responsabilidade, porque cada cidadão precisa compreender que suas escolhas diárias — desde o consumo até a forma de lidar com resíduos — impactam diretamente a natureza e os animais. E esperança, porque acredito que estamos construindo um novo paradigma: um em que a justiça ambiental e o respeito à vida estejam no centro das decisões públicas e privadas”, observa.

“No Dia da Natureza e dos Animais, convido cada pessoa a se reconhecer como guardiã da casa comum que é o nosso planeta. Pequenas atitudes, quando somadas, podem mudar destinos. E o Judiciário de Mato Grosso, por meio do Cesima e de suas políticas, reafirma seu compromisso de estar ao lado da sociedade nessa caminhada pela preservação e pelo futuro.”

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT