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Promotor de Justiça discute ética ambiental em painel do MPMT

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O segundo painel da 2ª Semana Acadêmica do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), realizado nesta terça-feira (7), trouxe uma reflexão filosófica e jurídica sobre os desafios ambientais contemporâneos. Conduzido pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, o encontro abordou o princípio da precaução e o desenvolvimento sustentável sob a ótica da bioética ambiental, destacando a necessidade de integrar ciência, ética e responsabilidade nas decisões que afetam o meio ambiente.Com formação acadêmica sólida, mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutor em Filosofia pela UQTR (Canadá) e pela Unisinos (Brasil), o promotor de Justiça apresentou uma reflexão sobre a relação entre o ser humano e a natureza, abordando desde os fundamentos filosóficos da ética até os desafios contemporâneos da sustentabilidade.Durante a exposição, o promotor destacou como a separação histórica entre homem e natureza influenciou a degradação ambiental e a alienação social frente aos problemas ecológicos. “Por que nos mobilizamos diante de uma dor física, mas ignoramos o sofrimento de um animal ou a poluição ao nosso redor?”, provocou.A aula percorreu correntes filosóficas desde o pensamento grego, passando pelo Iluminismo e chegando à ética da responsabilidade de Hans Jonas, base para o princípio da precaução. Segundo Joelson, esse princípio exige que decisões sejam tomadas com cautela diante de riscos ambientais, mesmo na ausência de certeza científica.O painel também trouxe exemplos práticos da atuação do MPMT, como a ação que revogou parte de um decreto estadual que diminuía a distância mínima para aplicação de agrotóxicos, e o caso de mortandade de peixes causada por uma usina hidrelétrica.Joelson defendeu uma visão integral do ser humano, que considera não apenas a matéria, mas também a dimensão espiritual, e reforçou a importância de uma ética ambiental que reconheça a interdependência entre todos os seres vivos.A 2ª Semana Acadêmica segue até o dia 9 de outubro e é realizada por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, com programação voltada à capacitação e atualização dos membros e servidores da instituição. Os painéis estão disponíveis de forma virtual pela plataforma CEAF – EAD, entre os dias 6 e 9 de outubro.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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