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Prevenção e acolhimento são foco da programação do seminário sobre violência infantojuvenil do TCE-MT

Publicado em

16 de outubro de 2025

por

Da Redação

Estratégias para prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência infantojuvenil estão no centro da programação do “Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes”, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no dia 22 de outubro. Clique aqui para se inscrever.

Promovido pela Comissão Permanente de Segurança Pública (COPESP), o evento reunirá especialistas de diferentes setores no auditório da Escola Superior de Contas para debater soluções integradas em áreas como proteção social, saúde, educação, segurança pública e justiça.

“A proposta é justamente reunir diferentes olhares, do controle externo, da educação, da saúde, da segurança e da justiça, para que possamos construir soluções conjuntas e efetivas. O seminário é um espaço para fortalecer essa rede e transformar o diagnóstico em ação”, afirma o presidente da COPESP, conselheiro Waldir Teis.

Neste sentido, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, reforça que a defesa da infância e da adolescência passa também pela boa gestão dos recursos. “Para além da fiscalização de contas, nossa missão é também contribuir para políticas públicas que protejam vidas. Portanto estes são temas prioritários.”

Na palestra magna, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia Bruno Botelho Piana abordará o “Panorama Nacional sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes nos últimos cinco anos”, com foco na atuação dos tribunais de contas brasileiros e na Nota Recomendatória ATRICON-IRB-CNPTC nº 03/2025.

A programação da manhã contará ainda com apresentações do auditor Marcelo Pereira da Silva, que trará o panorama estadual elaborado pelo TCE-MT, e dos conselheiros tutelares Nelson de Faria e Dênis Marcelo Duarte Silva, que discutirão os principais desafios enfrentados pelos conselhos tutelares na atualidade.

À tarde, Célia Nahas, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), abordará os programas de apoio financeiro e de proteção oferecidos pela União. Na sequência, a psicóloga Valéria da Costa Marque Vuolo mostrará como o acompanhamento psicológico remoto pode fortalecer a rede de proteção.

O encontro é voltado a gestores públicos, membros de conselhos tutelares, operadores da segurança pública, representantes do sistema de justiça, profissionais da educação e da saúde, além da sociedade civil organizada. Ao final, os participantes participarão de diálogo sobre os caminhos para o avanço da pauta no estado.

Clique aqui e confira a programação completa.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

2 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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