Tribunal de Justiça de MT
Reconhecimento de paternidade socioafetiva de prefeito marca fim da 7ª Expedição Araguaia-Xingu
Publicado em
26 de novembro de 2025por
Da Redação
Um dos últimos atendimentos da segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu transformou-se em um marco para a comunidade do Distrito de Veranópolis, em Confresa (1.027km de Cuiabá). Durante uma audiência conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre do Norte, o prefeito de Confresa, Ricardo Aloísio Babinski, reconheceu oficialmente a paternidade socioafetiva da enteada Mariana, de 13 anos, momento descrito pela família como de oportunidade, gratidão e recomeço.
Mariana, visivelmente emocionada, contou que não imaginava viver algo assim após a perda do pai biológico. “Eu perdi meu pai, e eu e minha mãe passamos por coisas muito difíceis. Não imaginei estar passando por isso agora. Fico muito feliz por ter uma figura paterna de novo. Ele é muito carinhoso, muito atencioso. Eu amo muito ele”.
A primeira-dama da cidade, Jeusa Sipaúba, que também atua como secretária municipal de Assistência Social, reforçou o impacto do momento na história familiar. “Tem o sentimento de ver e estar aqui presente acompanhando esse reconhecimento. Achei que não seria capaz de isso acontecer. Ele é uma pessoa maravilhosa para mim e para os meus filhos. Só tenho gratidão”. O prefeito afirmou ter recebido o pedido de Mariana como uma honra e destacou o processo de aproximação familiar. “Quando ela falou comigo, eu disse que para mim era uma honra. Hoje isso se concretiza. É um momento muito feliz para todos nós”, completou.Durante a audiência, o juiz José Antônio Bezerra Filho ressaltou que a filiação afetiva tem o mesmo valor jurídico da biológica e destacou a importância do afeto na formação familiar. “O que acontece aqui é a união do afeto com a responsabilidade. Seu pai biológico está lá em luz, e aqui você ganha outro que lhe dá carinho e valores. Isso é filiação”.
A gestora do Cejusc de Porto Alegre do Norte, Lígia de Oliveira Ribeiro, que conduziu a audiência, explicou cada etapa do procedimento e reforçou a importância da confidencialidade e do cuidado. “Estamos tratando da intimidade da família de vocês. Este momento é para ser vivido com respeito, acolhimento e verdade”. Após a homologação, inclusive, o registro civil será retificado para incluir o sobrenome Babinski, além do nome do pai socioafetivo e dos avós paternos.
Criança ativa – Enquanto mães e pais resolviam documentos e buscavam atendimentos na 7ª Expedição Araguaia-Xingu, as crianças viveram um dia de atividades que misturaram aventura, aprendizado e muita brincadeira.
Entre as ações, o jogo educativo ambiental Rebojando, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), conduzido pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, interpretado pelo sargento da Polícia Militar Marcelo Luciano Pereira Campos, tomou conta da quadra da escola com música, jogos e interação. Também presente na programação, a equipe da Companhia de Polícia Ambiental apresentou serpentes, cobras e animais preservados, despertando curiosidade e cuidado com a natureza.
A Biblioteca Itinerante da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer levou livros regionais às famílias para que tivessem acesso a essa literatura. “O objetivo é trazer literatura mato-grossense para as comunidades. Estamos com atividades de desenho, pintura, lúdicas e até tatuagem, que é a pintura facial”, explicou Helena Maria da Costa, gerente de Livre Leitura.
O Departamento de Trânsito (Detran) participou com ações de educação, ensinando regras e boas práticas desde cedo aos pequenos e o Corpo de Bombeiros fez sucesso com a escalada e a tirolesa, que formaram filas o dia todo. Para completar, a aguardada entrega de brinquedos garantiu momentos de muita festa.
No meio disso tudo, surgiram vozes que mostram a experiência do dia sob a perspectiva das crianças. Josué, de 6 anos, suado de tanta correria, contou animado: “Brinquei lá na quadra! Brinquei com o palhaço! E também de carrinho!”. Isaac, de 4 anos, comemorava: “Estou brincando muito com um carro amarelo”. E Isabela, de 10 anos, tímida, mas sorridente, compartilhou essa vivência: “Eu brinquei na brincadeira do palhaço e ganhei uma boneca. Gostei do dia”.
Programação – Durante quase duas semanas, a segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu cruzou as estradas do Vale do Araguaia levando serviços e cidadania a diferentes comunidades da região. Entre 5 e 12 de novembro, as equipes estiveram em três pontos do nordeste mato-grossense — a Agrovila Jacaré Valente e o Distrito de Veranópolis, em Confresa, e o Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia. Nesse período, além de orientação jurídica, foram ofertados serviços como emissão e atualização de documentos (RG, CPF, Certidão de Nascimento e Título Eleitoral), consultas de saúde, vacinação, exames de vista e atividades recreativas e educativas.
Parceria – A iniciativa foi coordenada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, com estrutura de serviços do próprio Judiciário por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).
Também integraram a ação uma ampla rede de parceiros: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público de Mato Grosso, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Somaram-se ainda a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro, prefeituras dos municípios atendidos e parceiros privados, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.
Autor: Talita Ormond
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Ouvidoria Cidadã aproxima Judiciário da população em Tangará da Serra
Published
21 minutos agoon
16 de junho de 2026By
Da Redação
A escuta das demandas da população e o fortalecimento dos canais de participação social marcaram a passagem do projeto Ouvidoria Cidadã por Tangará da Serra, nesta segunda-feira (15).
A iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) incluiu visitas institucionais e reuniões com representantes do Poder Executivo municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), magistrados e servidores do Fórum de Tangará da Serra.
A agenda foi conduzida pelo ouvidor-geral do PJMT, desembargador Rodrigo Curvo; acompanhado pelo juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; e pela diretora do Departamento da Ouvidoria, Larissa Shimoya.
O projeto busca ampliar o conhecimento sobre os serviços oferecidos pela Ouvidoria, responsável por receber sugestões, elogios, reclamações, denúncias e pedidos de informação, além de atuar como canal de interlocução entre o cidadão e o Poder Judiciário.
Escuta qualificada
O ouvidor-geral avaliou positivamente a passagem do projeto pela comarca e destacou que a aproximação presencial fortalece a atuação da Ouvidoria como instrumento de aperfeiçoamento dos serviços judiciais. “O balanço é extremamente positivo. Apresentamos o trabalho da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seus canais de acesso, e aproximamos de forma estratégica a atuação desse órgão autônomo e independente da administração do Poder Judiciário de Mato Grosso. Quando nos aproximamos da população e dos atores do sistema de Justiça, contribuímos para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário”, afirmou.
Conforme o desembargador, embora muitas das demandas já cheguem à Ouvidoria pelos canais tradicionais, o contato direto com magistrados, servidores e advogados permite uma escuta mais qualificada. “Percebemos que as pessoas se sentem mais à vontade para apresentar questões pontuais e também demandas sistêmicas. Em Tangará da Serra, ouvimos preocupações relacionadas à vida funcional de servidores e ao golpe do falso advogado, tema que tem mobilizado a advocacia. Essa aproximação facilita o diálogo e fortalece a confiança da sociedade nos canais da Ouvidoria”, ressaltou.
Diálogo com instituições e advocacia
O prefeito de Tangará da Serra, Vander Alberto Masson, falou sobre a importância da iniciativa para fortalecer os canais de comunicação entre as instituições e a população. Para ele, a presença da Ouvidoria na comarca amplia o acesso dos cidadãos aos serviços do Judiciário e contribui para uma gestão pública mais transparente e participativa.
“É uma iniciativa que aproxima as instituições da população, dá mais publicidade aos serviços oferecidos e cria um espaço aberto para que o cidadão possa apresentar suas demandas. Esses canais são fundamentais para identificar necessidades, corrigir eventuais falhas e buscar soluções que contribuam para uma sociedade mais justa e humana”, afirmou o prefeito.
A presidente da 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará da Serra, Vanessa Fachini, ressaltou que a visita também contribuiu para esclarecer o papel da Ouvidoria junto à advocacia. “Essa iniciativa da Ouvidoria de vir ao encontro da advocacia é muito positiva. Além de permitir que a classe entenda melhor a função do órgão dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, já que muitas vezes há confusão com a Corregedoria ou a Auditoria, ficou claro que a Ouvidoria funciona como uma porta de entrada para as nossas demandas, realizando os encaminhamentos necessários mesmo quando o assunto não é de sua competência direta”, afirmou a advogada.
Servidores e magistrados participam de encontro
A programação também incluiu um encontro com magistrados e servidores do Fórum de Tangará da Serra. Para o juiz diretor do Fórum, Diego Hartmann, a atividade foi importante para esclarecer o papel da Ouvidoria dentro da estrutura do Judiciário.
“Muitas vezes, quem está nas comarcas enxerga a Ouvidoria apenas como um canal para recebimento de reclamações, quando, na verdade, ela também é um importante instrumento de parceria e escuta, tanto da população quanto do público interno. Os esclarecimentos apresentados ajudaram a desmistificar a atuação do órgão e foram muito bem recebidos pelos servidores”, afirmou.
Projeto segue para Diamantino
A visita a Tangará da Serra integra o projeto Ouvidoria Cidadã, que já passou pelas comarcas de Rondonópolis, Jaciara, Primavera do Leste e Barra do Garças, ampliando a divulgação dos canais da Ouvidoria e incentivando a participação dos cidadãos no aprimoramento dos serviços judiciais.
Nesta terça-feira (16), a equipe do projeto Ouvidoria Cidadã cumpre agenda na Comarca de Diamantino (183 quilômetros de Cuiabá).
Autor: Marcia Marafon
Fotografo: Anderson Borges
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Capacitação “Integridade em Foco” começa nesta quarta em Cuiabá
Lei cria sistema de alerta para avisar vítimas sobre aproximação de agressores
Ouvidoria Cidadã aproxima Judiciário da população em Tangará da Serra
Polícia Civil localiza e recupera celular roubado em Lucas do Rio Verde
Sine-MT disponibiliza mais de 2 mil oportunidades de empregos nesta semana
GRANDE CUIABÁ
Programação dos CRAS e CCIs terá gincanas, caminhadas, oficinas e festa junina nesta semana
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realiza ao longo desta...
Município leva feira de adoção ao TJMT e amplia ações de proteção animal
A Feira de Adoção Bem-Estar Animal movimentou o salão principal do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá “Dr. José Silvério...
Prefeitura de Cuiabá lança programa que troca plantio de árvores por pacotes de figurinhas
A Prefeitura de Cuiabá prepara o lançamento de uma nova ação de incentivo à arborização urbana que vai unir educação...
MATO GROSSO
Sine-MT disponibiliza mais de 2 mil oportunidades de empregos nesta semana
O Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT) disponibiliza 2.048 vagas de trabalho nesta semana em Mato Grosso. As oportunidades abrangem diferentes...
Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas
Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática resultou na apreensão de 248 quilos de...
Inscrições para seletivo de brigadistas temporários começam nesta terça-feira (16)
Começa, nesta terça-feira (16.6), o prazo de inscrição para o processo seletivo do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso...
POLÍCIA
Polícia Civil localiza e recupera celular roubado em Lucas do Rio Verde
A Polícia Civil instaurou procedimento investigativo para apurar a receptação e recuperou, nesta terça-feira (16.6), um aparelho celular oriundo de...
Foragido da Justiça por tráfico de drogas é preso pelo Bope em Várzea Grande
Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) localizaram e prenderam um homem, de 43 anos, foragido da Justiça, na...
Polícia Civil de Mato Grosso deflagra Operação Virtude 2026 para intensificar combate à violência contra a pessoa idosa
A Polícia Civil de Mato Grosso inicia, nesta terça-feira (16.6), os trabalhos da Operação Virtude 2026, ação nacional coordenada pelo...
ENTRETENIMENTO
Carla Diaz celebra estreia de nova novela no Globoplay e promete agitar trama com Liz
Carla Diaz está contando os dias para a estreia de “Então” É Amor?, nova novelinha do Globoplay que chega à...
Ary Mirelle curte domingo em família e encanta ao mostrar momento com os filhos
Ary Mirelle, esposa do cantor João Gomes, compartilhou com os seguidores um momento especial ao lado dos filhos durante o...
Ary Mirelle exibe boa forma e fala sobre retorno ao corpo após as gestações
A influenciadora Ary Mirelle, de 23 anos, chamou a atenção dos seguidores nesta segunda-feira (15), ao compartilhar registros nas redes...
ESPORTES
Irã e Nova Zelândia fazem jogo movimentado e empatam por 2 a 2
Irã e Nova Zelândia protagonizaram uma partida intensa e cheia de alternativas nesta segunda-feira (15.06), pela Copa do Mundo, e...
Uruguai empata com Arábia Saudita e deixa Grupo H totalmente indefinido
O Grupo H da Copa do Mundo de 2026 começou com um equilíbrio raro. Na noite desta segunda-feira, no Hard...
Bélgica e Egito empatam e deixam Grupo G aberto na Copa do Mundo
A estreia do Grupo G na Copa do Mundo de 2026 reservou emoções no Lumen Field, em Seattle. Em um...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
ENTRETENIMENTO4 dias agoLauana Prado exibe barrigão de grávida durante treino: ‘Mamãe maromba tá on’
-
CUIABÁ5 dias agoBoletim aponta queda histórica da Covid-19 e crescimento da gripe em Cuiabá
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoCom dívidas superiores a R$ 1,3 trilhão, agro busca solução antes do início da safra 26/27
-
MATO GROSSO4 dias agoCorpo de Bombeiros abre 150 vagas para brigadistas temporários para reforçar combate aos incêndios florestais em MT
