Tribunal de Justiça de MT

Com apoio do TJ, SemiEdu e Encontro de Escolas Quilombolas ampliam diálogo sobre educação decolonial

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O Seminário de Educação (SemiEdu) chega à 33ª edição em 2025 e acontece paralelo ao VII Encontro de Educação Escolar Quilombola. As iniciativas promovem a formação de saberes, pesquisa e diálogo entre os educadores de Mato Grosso, com encontros que acontecem entre os dias 26 e 28 de novembro.

O evento conta com apoio institucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que se junta à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para fortalecer debates sobre educação quilombola, indígena, campesina e decolonial.

A juíza Renata Parreira, coordenadora do Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJMT, enfatiza a importância dessa aproximação do Judiciário com as demandas das comunidades que vivem em locais de difícil acesso.

“As questões discutidas aqui deságuam no Judiciário, especialmente quando tratam da educação em comunidades quilombolas, indígenas e campesinas, que muitas vezes vivem em locais de difícil acesso. É essencial estarmos presentes para que possamos julgar com clareza, justiça e equidade”, destacou.

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A professora da UFMT Suely Dulce de Castilho, coordenadora-geral do evento, reforçou a pluralidade dos conhecimentos presentes no encontro, destacando a importância do Judiciário nesse círculo de debates.

“Estamos no movimento de encontro de saberes, rompendo com a colonialidade do saber e trazendo outras vozes para dentro da universidade. Expandimos os muros para ouvir outros coletivos que também são produtores de saberes”, ressaltou.

Saberes tradicionais e plurais

Nos três dias de programação o evento reunirá quilombolas, indígenas, campesinos, pesquisadores, gestores e futuros educadores em conferências, mesas temáticas, oficinas e apresentações culturais.

Mais do que atividades acadêmicas, é um encontro que valoriza a territorialidade e a ancestralidade como base para modelos educacionais mais plurais e justos.

Entre os participantes, o professor Uziel Karajá, que atua há 21 anos na educação indígena no município de Confresa, reforça a importância de acompanhar as transformações e garantir o protagonismo dos povos originários.

“A educação indígena avança, e o sistema educacional também. Precisamos acompanhar esse movimento para fortalecer nosso trabalho”, defendeu.

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No Quilombo Mata Cavalo, a educadora Elizabeth Maria Miguel vê a participação do TJMT como ponte entre mundos que historicamente caminharam separados.

“Os estudantes passam a enxergar novas possibilidades, novos espaços que podem ocupar no futuro. Isso fortalece a identidade e amplia horizontes”, disse.

Para Julice Martins de Campos, diretora de uma escola campesina em Poconé, eventos como esses ajudam a legitimar lutas que há décadas acontecem nos territórios.

“Atendemos comunidades quilombolas e indígenas. Este evento dá visibilidade, valoriza e reforça a construção da identidade desses estudantes”, pontuou.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Magistrados de Mato Grosso participam do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais

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Foto vertical que mostra quatro magistrados e duas juízas de Mato Grosso em pé, posando para a foto. Eles estão em um espaço de convenções. Ao fundo, há um banner do Fonaje.Magistrados de Mato Grosso participam do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), sediado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), entre os dias 27 e 29 de maio. Representam o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, o juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Érico de Almeida Duarte, os juízes Valmir Alaércio dos Santos, Aristeu Dias Batista Vilella, Patrícia Ceni dos Santos e Viviane Brito Rebello, que atualmente exerce a função de juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o evento inovou ao reunir, pela primeira vez, integrantes do Judiciário da Bolívia e do Peru, além de representantes de todo o sistema dos Juizados Especiais brasileiros.

Ao longo de três dias de programação, os painéis promoveram troca de experiências, debates institucionais e reflexões sobre inovação, aceso à Justiça e fortalecimento da prestação jurisdicional. O juiz Valmir Aláercio dos Santos participou do painel “Diálogos: presidente e ex-presidente do Fonaje”. A juíza Patrícia Ceni contribuiu no painel “Diálogos: juízes do sistema dos Juizados Especiais”.

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O juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Érico de Almeida Duarte, destaca o Fonaje como de grande relevância por estreitar os laços entre juízes do sistema de Juizados Especiais de todo o Brasil. “Além de unificar procedimentos, sobretudo com aprovação de enunciados, o Fonaje consolida entendimentos e inovações relevantes ao sistema de Justiça”, avalia.

Fonaje – Desde sua criação, em 1997, o Fonaje é reconhecido por contribuir para a construção de políticas judiciárias voltadas ao aprimoramento da atuação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

Os Juizados Especiais foram concebidos para garantir maior rapidez, simplicidade e acesso à Justiça em causas de menor complexidade, aproximando o cidadão do Poder Judiciário.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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