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MPMT é premiado pelo CNMP com dois projetos

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi destaque durante a solenidade de entrega do Troféu Boas Práticas 2025, realizada em Brasília, na última sexta-feira (5) pelo reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) O evento marcou o encerramento do encontro nacional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), que reuniu representantes de todo o país para compartilhar experiências e fortalecer a atuação integrada do Ministério Público brasileiro. A premiação contemplou 34 iniciativas inovadoras, desenvolvidas por dez unidades do Ministério Público, nas áreas de controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema prisional.O MPMT foi representado pelo promotor de Justiça Rubens Alves de Paula. Entre as iniciativas premiadas, duas são do Ministério Público de Mato Grosso: Espaço Caliandra, integrado ao Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, coordenado pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra e o projeto Janus, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia do (CSI) representado pela servidora Maria Aparecida de Andrade Del Llano, do Centro de Segurança e Inteligência (CSI).O Banco de Boas Práticas tem como objetivo incentivar o intercâmbio de experiências entre as unidades do Ministério Público brasileiro, promovendo uma atuação nacional colaborativa e eficiente, além de otimizar recursos econômicos e humanos.Sistema Janus– versão atualizada do Portal de Apoio à Investigação (PAI), desenvolvido para apoiar pesquisas e investigações no âmbito do CSI. A plataforma consolida dados de diversas entidades públicas por meio da integração de informações e cooperações técnicas, oferecendo maior agilidade e precisão às atividades investigativas. Espaço Caliandra– promove atendimento às mulheres em situação de violência (vítimas diretas e indiretas de violência doméstica, familiar e de gênero), além de seus familiares e pessoas economicamente dependentes, no Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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