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Caso Bruna: confira as atualizações do Tribunal do Júri em Sinop

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Arte institucional do Tribunal do Júri de Sinop mostra martelo do juiz em destaque e balança da Justiça ao fundo. O layout escuro traz o nome da unidade e a marca do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Magistrado: Walter Tomaz da Costa – juiz da 3ª Vara Criminal de Sinop,
Vítima: Bruna de Oliveira
Réu: Wellington Honorato dos Santos
Cidade onde o crime foi cometido: Sinop
Prisão do suspeito: Nova Maringá
Data do crime: 3/6/2024
Advogado do réu: João Francisco de Assis Neto
Promotor do caso: Herbert Dias Ferreira

O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop realiza nesta terça-feira (27), a partir das 8h30, o julgamento de Wellington Honorato dos Santos, acusado de homicídio qualificado, além dos crimes de destruição, subtração e ocultação de cadáver.

A sessão será presidida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Sinop, Walter Tomaz da Costa, no Fórum da Comarca. O magistrado substitui a juíza Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, que inicialmente presidiria o júri, mas, em razão de luto familiar ocorrido nesta segunda-feira (26/01), precisou ser afastada da condução dos trabalhos.

O crime foi registrado em junho de 2024 e teve ampla repercussão no município. Conforme a denúncia do Ministério Público, a vítima, Bruna de Oliveira, de 24 anos, foi morta após uma discussão relacionada à venda de um ventilador. Em seguida, o corpo foi retirado do local, arrastado por correntes em uma moto e levado até uma área afastada da cidade, onde foi abandonado em uma vala. O acusado foi preso no dia seguinte e confessou o crime.

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A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será o único órgão autorizado a realizar gravações de áudio e vídeo da sessão plenária.

As fotos estarão disponíveis no Flickr do TJMT

Confira as atualizações do julgamento:

O juiz-presidente do Tribunal do Júri, Walter Tomaz da Costa, iniciará em instantes a sessão do Tribunal do Júri, que possui as seguintes etapas:

Preparação:

O juiz explica o processo aos jurados, que são pessoas comuns, imparciais, sorteadas da comunidade, e devem manter sigilo absoluto durante o julgamento.

Depoimentos:

Serão ouvidas as testemunhas de acusação (cinco pessoas). Na sequência, será ouvida a defesa do réu (uma pessoa).

Depois, será realizado o interrogatório do réu. Podem fazer perguntas, o magistrado e os jurados (via magistrado).

Após essa fase, será iniciada a fase de debates (acusação e defesa).

O promotor (acusação) e advogado (defesa) têm tempo para argumentar e tentar convencer os jurados, com direito a réplica e tréplica.

Encerrada a fase, inicia-se a sessão de votação (Conselho de Sentença):

O juiz apresentará ao Conselho de Sentença os quesitos (perguntas objetivas, “sim/não”) sobre materialidade, autoria, absolvição.

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Na sequência, os jurados votam em sala secreta, sem comunicação, decidindo por maioria simples (4 de 7 votos).

Sentença:

Com base na votação dos jurados, o juiz-presidente irá proferir a sentença E, se houver condenação, aplica a dosimetria da pena, fixando a pena base e considerando atenuantes/agravantes, cumprindo a vontade do Conselho de Sentença.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escuta Cidadã reúne diferentes vozes para pensar uma Justiça mais acessível e inclusiva

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As marcas no corpo limitam alguns passos da artesã Liliana Correa da Silva. Mas não diminuem a coragem de continuar caminhando. Sobrevivente de uma tentativa de feminicídio, ela chegou ao Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá na manhã desta quinta-feira (7) carregando mais do que a própria história: levou também a voz de muitas mulheres que ainda tentam reconstruir a vida depois da violência.
Liliana participou do segundo dia das Oficinas de Escuta Cidadã, promovidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso como parte da construção do Planejamento Estratégico 2027–2032.

O encontro debateu o tema “Direitos, Inclusão e Proteção Social” e reuniu advogados, promotores, professores universitários, assistentes sociais, servidores, representantes de instituições e cidadãos com diferentes experiências de vida, que sentaram lado a lado para discutir um tema em comum: como construir uma Justiça mais acessível, inclusiva e próxima da sociedade.

O trabalho em conjunto para a construção dessa experiência através das Oficinas de Escuta Cidadão envolve a colaboração entre a Coordenadoria de Planejamento e o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (InovaJusMT).

Acolhida pelo Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) do Fórum de Cuiabá, Liliana emocionou os participantes ao relatar as consequências da violência sofrida.
“Passei por uma tentativa de feminicídio. Sofri sequelas físicas e psicológicas. Passei por dificuldades financeiras e precisei me reconstruir todos os dias. Mesmo assim, eu precisei encontrar forças para lutar pelos meus direitos”, contou.
Mais do que compartilhar dores, Liliana destacou a importância de o Judiciário abrir espaço para ouvir quem vive a violência na prática.
“Como fazer uma lei sem ouvir quem realmente sofreu? Somos nós que sabemos o que é viver a violência dentro de casa, sair sem nada e precisar recomeçar. Então, quando o Judiciário chama a sociedade para falar, isso mostra que a nossa voz importa”, afirmou.
Justiça inclusiva
A assessora Luciana Barros, que atua no Serviço de Atendimento Imediato (SAI), também compartilhou experiências vividas no atendimento ao público e reforçou a necessidade de ampliar práticas inclusivas dentro do sistema de Justiça.
“Participar desse encontro foi maravilhoso porque a gente compartilhou experiências e viu o quanto a inclusão é importante. No SAI, por exemplo, atendi um casal de surdos e percebi a necessidade de estar preparada para essa comunicação. Quando o Tribunal disponibilizou o curso de Libras, aproveitei a oportunidade para me qualificar e facilitar esse atendimento”, contou.
Segundo ela, a escuta qualificada e o acolhimento fazem diferença especialmente em situações de conflito e vulnerabilidade.
“A gente precisa compreender, dialogar e buscar formas mais inclusivas de atendimento para garantir que essas pessoas consigam acessar seus direitos e também alcançar soluções conciliatórias”, completou.
Planejamento construído com participação popular
As Oficinas de Escuta Cidadã começaram no dia 6 de maio e seguem até esta sexta-feira (8), reunindo diferentes públicos para discutir acesso à Justiça, inclusão, conciliação, inovação e transformação digital. A proposta é ouvir quem utiliza os serviços do Judiciário e transformar essas experiências em melhorias concretas.
A juíza Joseane Quinto Antunes, coordenadora do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso (InovaJusMT), destacou que a proposta das oficinas nasceu da necessidade de ouvir não apenas o público interno, mas principalmente os cidadãos.
“A Justiça existe para atender as pessoas. Por isso, precisamos ouvir quem utiliza esse sistema, quem vive essa realidade e quem precisa ser acolhido por ele”, ressaltou.
O coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Vitorino Maciel, explicou que a construção do novo ciclo estratégico depende justamente dessa aproximação com a sociedade.
“Estamos aqui com responsabilidade de construir junto. Queremos olhar para aquilo que ainda precisa melhorar para atender melhor a sociedade mato-grossense”, afirmou.
Justiça mais próxima das pessoas
As oficinas utilizam metodologias colaborativas para estimular o diálogo entre cidadãos, magistrados(as), servidores(as), advogados(as), defensores(as), integrantes do Ministério Público e demais participantes do sistema de Justiça. A condução dos encontros é feita com apoio da WeGov, startup especializada em inovação no setor público.
Para o facilitador e diretor da WeGov, André Tamura, o principal objetivo é compreender como a sociedade percebe o funcionamento da Justiça e quais mudanças podem aproximar ainda mais o Judiciário das pessoas.
“O que é o Tribunal e como ele se relaciona com os outros até chegar ao cidadão? A gente vai ouvir diferentes experiências para entender aquilo que cada pessoa percebe desse sistema que utiliza”, destacou.
As conversas continuam nesta sexta-feira (8), com debates sobre “Justiça Digital e Sistema de Justiça” e “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade”. As atividades acontecem presencialmente no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá.
Leia mais:

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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