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Promotorias de Cuiabá iniciam etapa cultural do Lixo Zero do MPMT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) lançou na sexta-feira (30), no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a etapa cultural do Protocolo Lixo Zero, iniciando o processo de engajamento dos integrantes da unidade após a conclusão das adequações estruturais necessárias para a destinação correta dos resíduos.A nova fase sucede o projeto-piloto realizado na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que conquistou em dezembro de 2025 o Selo Lixo Zero, tornando o MPMT o primeiro Ministério Público do Brasil a obter a certificação. Na ocasião, a PGJ alcançou 63% de desvio de resíduos do aterro sanitário, superando o mínimo de 50% exigido pelo Instituto Lixo Zero Brasil.Com os residuários instalados e a estrutura já preparada, a etapa cultural marca o início de um processo voltado à mudança de hábitos, à conscientização e ao engajamento dos integrantes da instituição.Membros, servidores, colaboradores, residentes e estagiários serão incluídos em ações educativas, campanhas internas e atividades práticas que envolvem o uso correto dos residuários e a compreensão sobre os cinco indicadores avaliados para certificação: redução e reuso, educação e conscientização, reciclagem, compostagem e ações sociais.A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, destacou que esta é a etapa mais desafiadora. “Iniciamos uma fase que lida com residência, hábito, comportamento e engajamento. Isso é muito mais desafiador do que toda a logística planejada e executada. Mas tenho certeza de que somos todos Ministério Público e que trazemos em nosso propósito a defesa do meio ambiente”, afirmou.Durante o evento, o diretor da Teoria Verde, Jean Peliciari, apresentou aos participantes os princípios do Lixo Zero e a importância de repensar o consumo. Ele explicou que o Lixo Zero consiste no máximo aproveitamento dos recicláveis e orgânicos, reduzindo ou eliminando o envio de resíduos ao aterro.“Antes de encaminhar, é melhor não gerar. Copinho descartável, pratinho, marmitex de isopor: nada disso tem reciclagem. O Lixo Zero simplifica a separação em recicláveis, orgânicos e rejeitos, facilitando a vida de todos”, afirmou Peliciari.O impacto social da separação correta também foi destacado por Rosimeire Santana, da cooperativa parceira do projeto. Ela relatou como a melhoria na qualidade dos materiais recebidos transformou a renda e as condições de trabalho das cooperadas.“Antes, muitas de nós ganhávamos 800 reais. Hoje, com o material chegando limpo, já conseguimos receber 1.800. Parece simples para quem consome, mas separar corretamente evita sujeira, riscos e machucados”, afirmou Rosimeire.A gerente do Programa MPMT Sustentável, Dalete Campos Mariano, ressaltou que o Protocolo Lixo Zero integra o projeto Vitória Régia, alinhado aos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Para ela, o componente central do projeto é o engajamento humano.“A logística e a estrutura física são fundamentais, mas o coração do projeto é a cultura. Não adianta estruturar tudo se as pessoas não praticam. Quando alguém aprende aqui, leva para casa e para a comunidade. É esse impacto imensurável que torna a sustentabilidade tão essencial”, explicou a gerente.O diretor da sede das Promotorias, promotor de Justiça Marcos Bulhões, reforçou o compromisso da unidade com a nova fase do projeto e destacou a importância da participação de todos. “Convido todos a estenderem sua excelência diária para uma causa que exige coragem para mudar hábitos enraizados. Para que os números aconteçam, precisamos de mudança real de postura”, afirmou.O promotor também chamou atenção para a retirada das lixeiras individuais, que classificou como uma barreira simbólica e prática à gestão responsável dos resíduos. “A pequena caminhada até o residuário comum não é desperdício de tempo, é um exercício de responsabilidade compartilhada. É quando escolhemos que nosso conforto imediato não vale mais do que o meio ambiente que juramos proteger”, completou.Após a implementação na sede das Promotorias de Cuiabá, o projeto seguirá para a sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, dando continuidade ao cronograma de expansão e consolidando o compromisso institucional com práticas que promovem sustentabilidade, corresponsabilidade e impacto social positivo.Programa MPMT Sustentável – O Selo Lixo Zero está inserido no Programa MPMT Sustentável, iniciativa tida como prioridade e que integra o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MPMT 2024-2031.Construído e executado a muitas mãos, o Programa MPMT Sustentável conta com seis eixos: institucional, ambiental, econômico, cultural, comunicação educacional e social.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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