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Rede de enfrentamento à violência contra a mulher chega a Rosário Oeste com ação do Poder Judiciário

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O fortalecimento da proteção às mulheres vítimas de violência deu mais um passo importante em Mato Grosso. Nesta segunda-feira (9), foi oficialmente implantada a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher no município de Rosário Oeste, em uma ação articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que atua sob a coordenação da desembargadora Maria Erotides Kneip.

A Rede marca um avanço concreto na articulação entre instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e sociedade civil, com foco na prevenção, acolhimento e combate à violência doméstica. Durante a solenidade, também foi assinado pela juíza titular da Comarca de Rosário Oeste, Marília Augusto de Oliveira Plaza, e o delegado Mauro Cristiano, um Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário e a Polícia Civil, formalizando o compromisso institucional de atuação integrada na proteção das mulheres.

A juíza Marília Plaza destacou o caráter coletivo da implantação da Rede, que inclui também o Município de Jangada. “Foi uma reunião produtiva. Os dois municípios se colocaram à disposição para participar da Rede junto com outros órgãos. Acredito que a realidade das mulheres vítimas de violência vai melhorar significativamente graças à atuação conjunta do Tribunal de Justiça, da Cemulher e ao apoio permanente da desembargadora Maria Erotides”, afirmou.

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A participação da sociedade civil também foi ressaltada como elemento essencial para o funcionamento da Rede. Para Andrea Martins, fundadora do grupo Só Delas, voltado ao fortalecimento feminino, a Rede representa informação e acolhimento. “Nós, mulheres, temos vivido momentos difíceis. Essa Rede nos ajuda a entender o que fazer e onde buscar ajuda. É algo muito importante para a nossa sociedade”, destacou.

União interinstitucional

Do ponto de vista do sistema de Justiça, a Defensoria Pública vê a iniciativa como estratégica diante da realidade local. O defensor público Rodrigo Barroso alertou para os índices preocupantes de violência doméstica na região. “Rosário Oeste e Jangada apresentam dados alarmantes. Isso reflete uma cultura machista, aliada à falta de informação e de medidas preventivas. A Rede vem justamente para atuar de forma preventiva e repressiva, e a Defensoria estará presente, sem medir esforços, para que essa política seja eficaz”, afirmou.

A união entre os poderes também foi destacada pelo Legislativo municipal. O procurador da Câmara de Rosário Oeste, Carlos Mendes, reforçou a importância de uma atuação conjunta. “Quando a sociedade fala em uma só voz, o impacto é muito maior. Cada segmento já faz sua parte, mas unidos somos mais fortes. Nós, homens, também precisamos aprender e dialogar para enfrentar essa realidade. As mulheres precisam ser amadas, não agredidas”, pontuou.

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Autor: Vitória Maria Sena

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

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O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

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Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

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A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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