O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) avançou na consolidação de uma política integrada de preservação da memória institucional ao alinhar ações da Rede de Memória do Estado de Mato Grosso, em reunião realizada de forma on-line no dia 6 de fevereiro de 2026. Durante o encontro, foram aprovados encaminhamentos para a estruturação e o funcionamento da Rede, marcando uma etapa prática de implementação do Acordo de Cooperação nº 1/2025.

Definiu-se uma agenda periódica de reuniões da Rede de Memória para fortalecer a comunicação e a articulação interinstitucional, o planejamento de capacitações voltadas às equipes que atuam com gestão de memória, arquivos e documentação histórica, com foco no aprimoramento técnico e na padronização de práticas.

Outro encaminhamento relevante foi a criação de um circuito de visitas técnicas aos espaços de memória de cada instituição, mediante agendamento prévio, para troca de experiências e boas práticas. No mesmo sentido, deliberou-se pelo levantamento dos perfis institucionais e dos acervos documentais dos órgãos.

Para a coordenadora Administrativa do TJMT e membro da Comissão de Gestão da Memória, Bruna Penachioni, “a Rede fortalece a atuação integrada dos órgãos, amplia a capacidade técnica das equipes envolvidas e contribui para a preservação e difusão da memória institucional em todo o estado”.

Acordo de Cooperação

O Acordo de Cooperação nº 1/2025 é o instrumento jurídico que instituiu oficialmente a Rede de Memória e formalizou um ambiente permanente de cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

A criação da Rede de Memória não se limita à preservação de documentos, mas busca fortalecer a identidade institucional, fomentar pesquisa histórica e democratizar o acesso da sociedade às informações de interesse público.

A iniciativa também reafirma o compromisso do Judiciário mato-grossense com políticas públicas de memória, transparência e cidadania, consolidando um modelo cooperativo que pode servir de referência para outras unidades da Federação.

Assinam o Termo de Cooperação o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária de Mato Grosso (TRF 1- SJMT), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (SEPLAG/MT), Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT