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Sergio Valério é empossado como desembargador e define magistratura como “sacerdócio”

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“A magistratura é um sacerdócio, a gente tem que saber que o trabalho nosso tem um cunho social”. A afirmação, carregada de convicção, sintetizou o discurso do desembargador Sérgio Valério durante a solenidade de sua posse realizada na tarde desta sexta-feira (13), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Ao assumir o cargo no Segundo Grau da Corte, o magistrado coroou uma trajetória iniciada tardiamente na magistratura – aos 40 anos – após abrir mão da estabilidade como servidor concursado na esfera federal para perseguir um sonho cultivado desde a infância, desde os oito anos.

Com 34 anos de carreira, Sérgio Valério integrará agora a Segunda Câmara Criminal do TJMT. O desembargador completará 75 anos em julho deste ano, idade limite para a aposentadoria compulsória, mas afirmou que chega à nova função com o mesmo compromisso que o acompanhou ao longo de toda a vida profissional.

Em discurso emocionado, relembrou as próprias origens e as dificuldades enfrentadas no início da caminhada.

“Para um homem que quando criança vendia alface nas ruas de Mato Grosso do Sul, para ajudar no orçamento doméstico, tomar assento nesta cadeira hoje uma palavra só define o sentimento. Gratidão. Gratidão a Deus, em primeiro lugar, por ter-me conservado com vida e saúde até este momento. Gratidão aos meus pais, por terem me ensinado o caminho da humildade, da perseverança, pois a eles devo a formação do meu caráter, da minha personalidade, da honestidade, do respeito das relações interpessoais e do bom senso para servir o certo ou o errado. Gratidão à minha família, minha querida esposa, e aos meus filhos, que sempre me apoiaram”.

Muito emocionado, o desembargador relembrou alguns dos significativos momentos de sua atuação. “Passei por várias comarcas, mas me lembro muito bem quando eu assumi a primeira comarca, em Porto dos Gaúchos. Um percurso de 320 km de estradas esburacadas, em vários trechos passei por verdadeiros túneis negros, onde a copa das árvores se encravavam, mas eu e minha família seguíamos felizes”.

“Quando ingressei na magistratura, a estrutura do Judiciário era bem diferente. Aliás, precária mesmo. Na comarca não havia um computador sequer, de forma que precisei adquirir um particular. Pasmem, já realizei audiência à luz de velas, com uma presidiária, na delegacia, porque só havia um policial e não tinha como levá-la até o fórum. Mas essas dificuldades iniciais não me arrefeceram o ânimo. Ao contrário, me fizeram mais consciente da necessidade do Judiciário”.

Sérgio Valério reforçou a consciência da expressiva atividade. “Atuo pautado pela imparcialidade exigida de um juiz e com muito respeito. Vivemos numa época de múltiplas ideias e opiniões, mas tenho adotado a postura de um juiz conservador, embora respeite as opiniões contrárias, por serem elemento essencial da democracia. Conservador porque entendo que o juiz encontra no ordenamento jurídico tudo que precisa para exercer sua atividade. Considero-me fiel ao meu compromisso de bem servir e distribuir justiça na máxima extensão da minha capacidade. Discreto porque não me simpatizo com posições midiáticas”.

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Filhos e esposa relembram renúncias e fé

A posse do desembargador foi marcada não apenas pelo reconhecimento institucional, mas também por depoimentos emocionados da família, que acompanhou de perto cada etapa da trajetória.

Sua esposa há 52 anos, Raquel Souza Valério reviveu o início da caminhada do marido, muito antes mesmo da toga. “Primeiro ele passou num concurso para fiscal federal, mas não era chamado. Ele trabalhava num banco, mas era muito difícil. E ele falou: ‘Meu bem, você fica no banco e eu vou advogar’. Na primeira causa, ele ganhou e seguimos. Ele sempre quis ser juiz e precisou se dedicar muito”.

Ela também recorda, com emoção, dos sacrifícios feitos para que o marido pudesse estudar. “Ele dizia assim: eu vou ser juiz. Eu saí um dia com as crianças e deixei um bilhete assim: pode estudar, juiz de meia tigela. E ele escreveu no mesmo bilhete: ‘Hoje eu sou juiz de meia tigela e um dia eu vou ser juiz de verdade’. Passa um filme pela minha cabeça, tudo o que passamos”, conta aos risos.

Para a filha, Juliana Souza Valério, traduzir o momento em palavras é um desafio. “É difícil falar quando é algo muito precioso, e transformar em uma frase ou uma palavra parece que a gente diminui um momento tão memorável como este. Grata a Deus e ao meu pai. Tenho certeza que ele nunca imaginou, mas ele merece muito”.

Sua outra filha, Joscelaine Souza Valério, relembrou as mudanças e adaptações enfrentadas pela família quando o pai decidiu seguir o sonho da magistratura. “Eu morava numa chácara e sempre fomos para a mesma escola. De repente, mudamos de cidade, passamos a morar em um apartamento e a gente sentia muita falta da cidade natal. Começamos a ter muita dificuldade. Meu pai chegou a pensar em desistir, mas a minha mãe não deixou, era o sonho dele. O sonho dele era ser juiz, mas para o meu pai, família é muito maior”.

O filho, Jackson Wesley Valério também acompanhou a solenidade.

Sonho, renúncias e vocação

A história pessoal do novo desembargador confunde-se com a própria ideia de perseverança. Filho de família simples, começou a trabalhar ainda criança na roça. Para estudar, precisou pedir autorização ao avô, homem rígido, que permitia a frequência escolar apenas quando o trabalho no campo não exigia sua presença.

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Antes da toga, construiu carreira no Banco do Brasil e como fiscal do antigo IAPAS, posteriormente incorporado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com estabilidade, decidiu cursar Direito, apoiado pela esposa, que assumiu parte das responsabilidades financeiras da casa para que ele pudesse estudar.

Aprovado no concurso da magistratura aos 40 anos, já pai de três filhos, iniciou a nova carreira com vencimentos inferiores aos que recebia anteriormente. Ainda assim, segundo relatos da família, a realização pessoal compensava qualquer perda material. Enquanto muitos investiam em bens, ele investia em livros.

A mudança para Cuiabá trouxe desafios, especialmente para as filhas, que enfrentaram dificuldades de adaptação. O magistrado chegou a cogitar desistir da carreira ao perceber o sofrimento delas, mas foi novamente incentivado pela esposa a seguir adiante. Em Porto dos Gaúchos, a família encontrou acolhimento e estabilidade.

Ao longo da trajetória, atuou nas comarcas de Cuiabá, Tangará da Serra, Diamantino, Porto dos Gaúchos, Alta Floresta e Barra do Garças. Na Capital, passou pelo 4º Juizado Especial Cível, 11ª Vara Cível, 3ª Vara Especializada de Família e Sucessões, 1ª Vara da Infância e Juventude, 3ª Vara Criminal, 1ª Vara Cível e 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões, além de ter sido titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões.

Reconhecido pela postura conciliadora, especialmente na área de família, também influenciou novos magistrados, inclusive familiares e ex-assessores que hoje integram a Justiça estadual e de outros estados.

Na véspera da posse, emocionou-se ao lembrar dos pais e de um tio já falecido, lamentando não poder dividir com eles o momento que considera o ápice da carreira.

Ao assumir o cargo de desembargador, Sérgio Valério reafirmou a convicção que o acompanha desde o início: para ele, a magistratura não é apenas uma profissão – é missão, vocação e compromisso social.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro e Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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42º Gemam reforça atualização da magistratura diante de desafios sociais complexos

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Homem com cabelos grisalhos e barba, fala direcionando o olhar para baixo e para a esquerda. Ele usa paletó azul e camisa social cinza. Um microfone da A evolução constante da sociedade e o surgimento de novos desafios exigem do Poder Judiciário uma resposta igualmente dinâmica e qualificada. Com esse enfoque, o desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), abriu o 42º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) ao destacar que a busca por conhecimento é contínua e essencial para enfrentar problemas sociais que acompanham o avanço do tempo.

A afirmação de Vidal sintetiza o espírito do encontro realizado na última sexta-feira (19 de junho), no Tribunal do Júri de Rondonópolis, que reuniu magistrados(as) em uma programação técnica voltada à discussão de temas atuais e sensíveis à prestação jurisdicional.

Na abertura do encontro, o desembargador ressaltou que o Judiciário precisa acompanhar as transformações sociais, que evoluem junto com o avanço tecnológico, mas também trazem novos problemas.

Ao comentar a temática da palestra inicial, intitulada “Juventude em risco: O desafio das drogas no portão da escola e a proteção da vida por meio da internação compulsória para todos”, Vidal chamou atenção para a complexidade da questão das drogas entre jovens, classificando-a como um tema bastante sensível para toda a sociedade. Segundo o desembargador, o papel do Judiciário é justamente se manter atento e buscar constantemente novos modelos de atuação.

Homem de cabelos escuros e curtos, vestindo paletó azul e camisa branca, concede entrevista olhando para o lado esquerdo. Um microfone preto aparece em primeiro plano e o fundo está desfocado.Representando a Corregedoria-Geral da Justiça, o juiz auxiliar Jorge Alexandre Martins Ferreira reforçou o apoio institucional ao evento e destacou o impacto da atualização contínua na qualidade das decisões. “É muito importante que o juiz se qualifique vendo coisas novas”, afirmou, ao comentar a relevância da palestra com o psiquiatra convidado, Diego de Souza Vacari.

Ferreira acrescentou que o contato com dados atuais permite compreender melhor a realidade social, citando como exemplo a evolução do potencial das drogas ao longo das décadas. “São fatos que a gente vê no dia a dia e que mostram que precisamos estar sempre reaprendendo”, completou.

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Construção coletiva fortalece a magistratura

Mulher de cabelos longos e escuros fala ao microfone. Ela veste blazer off-white e brincos de argola. Ao fundo, um painel verde exibe a imagem da estátua da Justiça com a balança.A proposta do Gemam como espaço de construção coletiva foi enfatizada pela coordenadora do grupo, juíza Alethea Assunção Santos. Segundo ela, o diferencial está na produção acadêmica conduzida pelos próprios magistrados(as). “A construção é feita pelos próprios juízes e, a partir das discussões, são elaborados enunciados orientativos para a prestação jurisdicional. Isso é muito importante porque enriquece o nosso trabalho, enriquece a prestação jurisdicional e serve como capacitação profissional e também pessoal para os magistrados de Mato Grosso”, explicou.

Ela destacou ainda que os temas debatidos refletem diretamente os desafios enfrentados nas unidades judiciais. “São dificuldades que encontramos no dia a dia da prestação jurisdicional e, a partir desses debates, conseguimos levar mais segurança para as decisões”, pontuou, ressaltando que o resultado é um serviço mais qualificado à população.

Mulher de cabelos escuros e batom vermelho sorri ao conceder entrevista. Ela veste blusa verde-escura sem mangas. Um microfone da A realização do encontro em Rondonópolis foi celebrada pela juíza diretora do Foro, Aline Bissoni, que destacou a importância institucional do evento. “É uma honra receber o Gemam, um grupo que realmente traz temas muito relevantes para o nosso desenvolvimento”, afirmou. Para ela, a abordagem interdisciplinar amplia a visão dos magistrados sobre questões complexas.

Atuando na área criminal, a magistrada destacou o impacto prático do conteúdo apresentado. “Ouvir o psiquiatra falar de forma técnica sobre os malefícios das drogas e como elas se tornaram mais nocivas faz toda a diferença para que possamos julgar melhor”, disse.

Homem de óculos fala ao microfone, gesticulando com a mão esquerda. Ele veste terno escuro, camisa clara e gravata amarela listrada. Ao fundo, uma parede verde e um banner com a deusa da justiça.No campo interdisciplinar, o psiquiatra Diego Vacari, responsável pela palestra de abertura, enfatizou a importância do diálogo entre diferentes áreas. Ele destacou como positiva a aproximação da magistratura com o tema. “A magistratura está cada vez mais interessada nessa situação, e isso é fundamental para desmitificar e aproximar saúde mental e justiça”, afirmou.

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Vacari alertou ainda para o aumento do consumo de drogas entre crianças e adolescentes, fenômeno que, segundo ele, ocorre em escala global. “Os jovens estão usando drogas cada vez mais cedo, muitas vezes dentro da escola ou nas proximidades”, disse. Para o especialista, o enfrentamento do problema depende de atuação conjunta. “Se não houver união entre saúde, justiça, segurança pública e educação, não vamos conseguir diminuir esses índices”.

Mulher de cabelos longos e ondulados fala ao microfone, com a mão direita fechada. Veste camisa estampada verde e branca e saia escura. Ao fundo, parede verde e pontas de mastros de bandeiras.Outro destaque foi o painel sobre litigância abusiva, no qual a juíza Cristiane Padim da Silva apresentou proposta para aprimorar o monitoramento de demandas predatórias. “A ideia é registrar a Recomendação 159 do CNJ nas decisões em que houver abuso do direito de ação, para que possamos traçar estratégias mais eficientes”, explicou. Segundo ela, a medida busca garantir que o sistema de justiça seja mais acessível a quem realmente precisa. A magistrada também ressaltou a importância do encontro como espaço de troca. “A gente sai daqui cheio de ideias, de motivação, com mais preparo para a atuação diária”, afirmou.

Além das discussões sobre saúde mental, drogas e litigância abusiva, o 42º Gemam contou ainda com painéis voltados a outros temas relevantes para a atuação jurisdicional. Foram abordados o controle judicial do orçamento público e a aplicação de emendas parlamentares frente à discricionariedade e abuso de poder, o tratamento ambulatorial e as medidas de segurança aplicáveis a réus com doença mental, bem como o conceito e as implicações da chamada “purga da mancha probatória”.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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