Tribunal de Justiça de MT

Cooperação entre instituições busca acelerar proteção às vítimas de violência doméstica em MT

Publicado em

11 de março de 2026

por

Da Redação

Foto em grupo com dezenas de pessoas posando em uma escadaria metálica branca em ambiente amplo e iluminado.

Com o objetivo de conferir maior agilidade às medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência, representantes do sistema de justiça e da segurança pública participaram da Oficina de Melhoria de Processo de Trabalho. O evento ocorreu na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e contou com condução técnica da equipe da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A oficina fortaleceu o diálogo entre Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e demais órgãos envolvidos na rede de proteção às mulheres.

A atividade integra as ações do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2025, firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo e teve como foco revisar fluxos de trabalho, identificar gargalos e propor soluções para tornar mais rápido o caminho entre o pedido de proteção e a execução da decisão judicial.

Mulher branca e loira de colete azul bordado dando entrevista, olhando para cima e para a esquerda.

Para a coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), juíza Henriqueta Lima, o principal resultado da oficina foi permitir que todos os atores envolvidos no processo fossem ouvidos.

“Permitimos que várias falas fossem ouvidas e compartilhadas. Com isso, conseguimos conhecer os gargalos enfrentados por todos esses atores — Ministério Público, delegacias, Judiciário, oficiais de justiça, psicólogos e equipes do Estado. A partir desse mapeamento, conseguimos apontar caminhos possíveis e prazos para buscar soluções viáveis para reduzir esses entraves”, explicou.

Segundo a magistrada, o diagnóstico construído coletivamente agora servirá de base para um plano de ação voltado à melhoria do fluxo das medidas protetivas no estado.

Atuação interdisciplinar

Homem branco, de camiseta azul com crachá falando ao microfone de um celular durante entrevista.

A participação de diferentes áreas do Judiciário também contribuiu para ampliar o olhar sobre possíveis soluções para os desafios identificados durante a oficina. Para o gestor de Projetos de Inovação do InovaJusMT, Thomas Augusto Caetano, iniciativas como essa permitem conectar conhecimento técnico e experiência prática na construção de melhorias institucionais.

“A inovação precisa estar presente em todas as atividades das instituições, especialmente em desafios complexos como o aprimoramento dos processos de trabalho no enfrentamento à violência doméstica”, reforçou.

Segundo ele, a atuação do laboratório de inovação também busca aproximar áreas distintas do Judiciário e fortalecer o trabalho colaborativo entre as instituições envolvidas na rede de proteção.

“A participação do InovaJusMT nesse processo é justamente aprender com os profissionais que atuam diretamente na rede de proteção e, ao mesmo tempo, contribuir com metodologias e ferramentas de inovação”, corroborou.

Cooperação fortalece a proteção

Homem calvo de barba e paletó escuro em close, concedendo entrevista gravada por celular.

A integração entre as instituições foi apontada como um dos principais avanços da atividade. Para o delegado Richard Damaceno, responsável pelo Plantão 24 Horas da Mulher em Cuiabá, o encontro permitiu compreender melhor como cada órgão atua dentro do processo de proteção às vítimas.

“Vejo de forma muito positiva essa união das pessoas que trabalham na proteção contra a violência doméstica. É um momento para entender o trabalho das outras instituições e buscar formas de agilizar o procedimento. Isso impacta diretamente no resultado final, que é a proteção da mulher vítima de violência”, afirmou.

O delegado destacou que conhecer o funcionamento do Judiciário e das etapas posteriores ao registro da ocorrência amplia a compreensão sobre todo o fluxo da medida protetiva.

“Na delegacia damos início ao atendimento e ao pedido da medida protetiva. Aqui, tivemos a oportunidade de entender melhor como funciona a parte judicial, as intimações e todo o complemento desse trabalho. Essa troca de experiências traz um olhar novo sobre o nosso próprio processo”, completou.

Comunicação entre instituições

Para Rosimar Caetano Marino, oficial de gabinete da 15ª Promotoria Especializada na Violência Doméstica, a principal contribuição da oficina foi aproximar as instituições e melhorar a comunicação entre elas.

“Essa união entre os órgãos é fundamental. Quando conhecemos melhor a realidade de trabalho de cada setor, conseguimos compreender melhor os processos e alinhar nossas ações. Isso ajuda a melhorar a prestação de serviço e a proteção à vítima, que é o nosso objetivo final”, destacou.

Segundo ela, entender como funciona o trabalho das outras instituições permite que as demandas sejam feitas de forma mais precisa e eficiente.

Plano de ação

Com a conclusão da oficina, os diagnósticos e propostas elaborados pelos participantes servirão como base para a elaboração de um plano de ação voltado à melhoria do fluxo das medidas protetivas em Mato Grosso.

A expectativa é que o trabalho conjunto entre as instituições permita reduzir entraves, aprimorar a comunicação entre os órgãos e tornar mais ágil a resposta do Estado às mulheres que buscam proteção contra a violência doméstica.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário convida para a construção conjunta das metas nacionais para 2027

Published

47 minutos ago

16 de junho de 2026

Da Redação

O futuro do Poder Judiciário nacional será construído a dezenas, milhares de mãos, a partir de uma consulta pública iniciada nesta segunda-feira (15 de junho). E o Tribunal de Justiça de Mato Grosso quer ouvir você: magistrado (a), servidor (a), advogado (a), defensor (a) público (a), promotor (a) de justiça e cidadão (ã)!

O TJMT e outros Tribunais do Brasil se uniram para definir as Metas Nacionais para 2027 com uma pesquisa on-line. Clique no link e participe! Construindo juntos as Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2027

A iniciativa atende a Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do CNJ.

Metas do Judiciário

As metas nacionais para todo o Poder Judiciário estão previstas na Resolução n. 325/2020 do CNJ. O formulário traz como ponto de partida as metas nacionais aprovadas para 2026 e busca junto à sociedade definir as ações prioritárias para 2027.

Entre elas estão o julgamento de mais processos que os distribuídos e os mais antigos; o estímulo à conciliação e à inovação; a prioridade de julgar processos relativos a crimes contra a Administração Pública, ações ambientais, relacionados a indígenas, quilombolas, ao feminicídio; e outros.

A consulta pública ficará aberta até o dia 6 de julho. A sua opinião faz a diferença. Participe!

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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