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Centro Judiciário de Rondonópolis promove Círculo de Construção de Paz no Mês das Mulheres

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O Fórum da Comarca de Rondonópolis recebeu, nesta quarta-feira (11 de março), mais de um momento de reflexão e fortalecimento de vínculos entre as servidoras da unidade no âmbito do Programa Servidores da Paz. Em comemoração ao Mês das Mulheres, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) promoveu um Círculo de Construção de Paz reunindo profissionais de diferentes setores da unidade judiciária.

A iniciativa promovida pelo Cejusc local priorizou o acolhimento e a integração institucional por meio da Justiça Restaurativa. A ação integra o programa estratégico do Poder Judiciário que utiliza metodologias de diálogo para promover a saúde organizacional e a cultura da não violência dentro do ambiente de trabalho.

Durante o encontro, as participantes puderam compartilhar trajetórias e perspectivas em um ambiente de segurança e horizontalidade, característico das práticas restaurativas.

Para o juiz coordenador do Cejusc de Rondonópolis, Wanderlei José dos Reis, o evento cumpriu seu papel de humanização e reafirmou as diretrizes da unidade.

“O Círculo de Construção de Paz não serve apenas para uma celebração datada, mas uma ferramenta de gestão de pessoas que valoriza a escuta ativa. Seguiremos promovendo ações desse naipe que estimulam a cultura do diálogo e da conciliação, fortalecendo o compromisso do Poder Judiciário com a pacificação social dentro e fora da ambiência institucional”, afirmou o magistrado.

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A metodologia aplicada permitiu que temas como equilíbrio entre vida pessoal e profissional e o papel da mulher no Judiciário fossem abordados de forma colaborativa. As servidoras presentes comentaram que o Círculo de Construção de Paz é fundamental e merece ser aplicado constantemente, tornando o ambiente mais orgânico e acolhedor.

A servidora da 2ª Vara de Família da Comarca disse que o círculo de construção de paz permitiu reflexões sobre a trajetória na carreira. “Foi maravilhoso participar do Círculo de Paz, compartilhar um pouco de mim e ouvir outras mulheres, cada uma com uma bagagem e perspectivas diferentes. Estar inserida nesse movimento que cuida um pouco da nossa saúde mental e me faz refletir a respeito da minha trajetória e do que almejo para o futuro, é muito importante. Recomendo a todos que tiverem oportunidade, que participem”.

“Foi algo muito especial”, contou a estagiária Maria Clara Fernandes Gomes. “Amei a experiência de participar do Círculo de Paz. Ser tão jovem e poder compartilhar esse momento com mulheres experientes, cheias de história e vivências, foi algo muito especial. Além de me sentir acolhida como mulher, o encontro me fez refletir sobre mim mesma, sobre quem sou e sobre quem estou me tornando.”

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Nas palavras do juiz Wanderlei Reis, promover momentos como esse é uma das metas da unidade. “Rondonópolis reafirma, com mais esta ação, sua posição como referência na aplicação de métodos autocompositivos. Queremos que o Programa Servidores da Paz continue a transformar o clima institucional e fortalecer a rede de apoio entre os nossos colaboradores”, finalizou o magistrado coordenador do Cejusc de Rondonópolis.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Pai Presente: privados de liberdade reconhecem paternidade durante audiência online em Cáceres

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Dois pais privados de liberdade deram um passo decisivo, nesta terça-feira (4), para fazer parte da vida de suas filhas. Durante audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cáceres (218km de Cuiabá), ambos garantiram às crianças o direito de terem o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento.
As audiências integram a programação do Mutirão Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 3 e 7 de julho. As audiências foram realizadas por videoconferência com os pais, que estão custodiados na Cadeia Pública de Cáceres. A sessão foi conduzida pela mediadora Débora Ferreira da Silva Lizieri, com a participação do defensor público Antônio Góes de Araújo.
Embora compartilhem a mesma condição de privação de liberdade e de terem conhecido as filhas por meio de uma tela de computador, suas histórias têm caminhos diferentes.
Na primeira audiência, um pai já maduro, que vive em união estável com a mãe da criança desde junho de 2025, mas foi preso cerca de dois meses antes do nascimento da menina, ocorrido em 10 de julho deste ano. Não acompanhou a reta final da gestação, o parto e nem pôde segurá-la nos braços.
Logo após a assinatura do termo de reconhecimento, fez uma pergunta emocionada: “Posso ver minha filha?” Sua mulher então mostrou a bebê para ele, que chorou e fez uma oração, pedindo a Deus que cuidasse da menina e que ela nunca se esquecesse dele.
Além do reconhecimento da paternidade, o casal solicitou a formalização da união estável, existente desde junho de 2025. A medida permitirá que a mãe seja orientada pela Defensoria Pública para requerer autorização judicial para visitar o pai na unidade prisional com a criança, possibilitando o primeiro encontro presencial entre os dois.
Na segunda audiência, um jovem pai também viu pela primeira vez a filha, nascida em 10 de junho de 2026. Diferentemente do primeiro caso, os jovens pais não mantêm um relacionamento. Após o reconhecimento voluntário, a mãe foi orientada a procurar a Defensoria Pública para receber assistência jurídica quanto ao pedido de pensão alimentícia, garantindo à criança todos os direitos decorrentes da filiação.
Em ambos os casos, o reconhecimento foi consensual, dispensando a necessidade de uma ação judicial.
Com a homologação dos acordos, o Poder Judiciário de Mato Grosso encaminhará os termos aos cartórios para inclusão do nome dos pais e dos avós paternos nos registros civis das crianças.
Como os casos chegaram ao Cejusc
As duas situações tiveram origem nos próprios cartórios de registro civil. Durante o atendimento, as mães informaram o nome completo e o endereço dos supostos pais. O cartório enviou os dados para o Poder Judiciário, que viabilizou o reconhecimento da paternidade por meio do Mutirão Pai Presente.
A conciliadora Débora Ferreira da Silva Lizieri explica que esse procedimento é comum. “De 100% dos casos de investigação de paternidade, cerca de 30% terminam em reconhecimento espontâneo. Esses dois exemplos ocorreram porque os pais estavam privados de liberdade e não puderam estar presentes no momento do registro da criança no cartório.”
Tecnologia que garante direitos
O defensor público Antônio Góes de Araújo destacou que a realização das audiências por videoconferência permitiu assegurar um direito fundamental às crianças. “Graças à tecnologia conseguimos realizar as audiências de forma remota. O nome do pai no registro de nascimento é importante para as crianças, para o reconhecimento da sua origem e, em última análise, é uma situação que promove unidade familiar.”
Direito à identidade
O Mutirão Pai Presente busca ampliar o acesso ao reconhecimento voluntário de paternidade em todo o Brasil, garantindo às crianças e aos adolescentes o direito à identidade, à convivência familiar e aos direitos decorrentes da filiação, como alimentos, herança e benefícios previdenciários.
Em Mato Grosso, todas as comarcas participam da mobilização ao longo desta semana, oferecendo atendimento para reconhecimento espontâneo de paternidade, mediação e orientação às famílias.

Autor: Marcia Marafon

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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