Tribunal de Justiça de MT

TJMT Inclusivo: Inscrições abertas para capacitação em autismo e direitos de pessoas com deficiência

Publicado em

9 de abril de 2026

por

Da Redação

Card verde do projeto TJMT Inclusivo destaca ilustração de criança montando peça de quebra-cabeça colorido, símbolo do autismo. O texto anuncia “Capacitação e Conscientização em Autismo – Cuiabá”, em layout vibrante e informativo.

Estão abertas as inscrições para o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e parceiros, marcado para os próximos dias 15 e 16 de abril, em Cuiabá, com palestras voltadas aos operadores do Direito, profissionais da Educação e Saúde.

Nesta primeira edição do evento em 2026, a novidade é que a programação será específica para cada público. No dia 15 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 17h30, no Fórum de Cuiabá, as palestras serão voltadas a magistrados, promotores, defensores, advogados e servidores do Judiciário. As inscrições para o dia 15 podem ser feitas aqui.

A proposta é fortalecer a atuação do sistema de Justiça em demandas que envolvem pessoas com deficiência, com foco na compreensão do autismo e na aplicação dos direitos garantidos por lei.

O segundo dia do evento, 16 de abril, será na Igreja Lagoinha Cuiabá, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30, com foco ampliado e participação de profissionais da Educação e do sistema de Justiça. Para se inscrever para a programação do dia 16 clique aqui.

A programação inclui palestras sobre transtornos do neurodesenvolvimento, desafios do autismo no ambiente escolar e direitos das pessoas com deficiência.

Entre os destaques estão:

– Debate sobre Transtornos do neurodesenvolvimento na sala de aula, com o neurologista pediátrico Thiago Gusmão;

– Discussão sobre os Desafios do autismo nível I nas escolas, com o psicólogo Marcelo Zanotti;

– Palestra sobre Educação e saúde como direitos fundamentais, com o advogado Bruno Henrique;

– Reflexão sobre a Pluralidade das deficiências, com representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

O evento é realizado por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e da Escola dos Servidores do Poder Judiciário e parceria da Igreja Lagoinha e da Prefeitura de Cuiabá.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Comissão de Heteroidentificação convoca candidatos do Exame Nacional dos Cartórios para averiguação

Published

50 minutos ago

16 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou edital de citação e intimação dos candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) no 3º Exame Nacional dos Cartórios – Enac 2026.1 e que deverão passar por uma averiguação telepresencial de sua condição étnica.

A entrevista de heteroidentificação será realizada por meio de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, no próximo dia 22 de abril, a partir das 14h (horário de Cuiabá). O link será encaminhado no e-mail cadastrado pelo candidato junto à Comissão.

A convocação ocorre após os membros da Comissão de Heteroidentificação analisarem, no último dia 13 de abril, os documentos encaminhados pelos inscritos. No edital de citação e intimação nº 1/2026, constam ainda a relação de candidatos habilitados, bem como daqueles cujas solicitações de validação da autodeclaração não foram conhecidas, em razão de terem sido feitas fora do prazo.

O documento foi publicado na edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) – Caderno Administrativo desta terça-feira (14).

Exame Nacional dos Cartórios – Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prova do 3º Enac será aplicada em 14 de junho em todas as capitais do país. O exame é pré-requisito para inscrição nos concursos públicos de provimento e remoção de titularidade de cartórios de serviços notariais e de registro, que são realizados pelos Tribunais de Justiça dos estados.

Podem participar do certame bacharéis em Direito ou pessoas que tenham exercido por, no mínimo, 10 anos a função em serviços notariais e de registro. O Enac não tem caráter classificatório, nem serve para definição de concorrência; é apenas eliminatório.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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