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Encontro técnico sobre execução penal será dias 28 e 29 em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) promoverá, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, o Encontro Técnico “Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização”, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal e do Centro de Segurança e Inteligência (CSI), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O evento é fechado e tem como objetivo promover o aprimoramento técnico e incentivar o debate qualificado sobre os desafios do sistema prisional e a efetividade da execução penal no Brasil. A iniciativa busca ainda discutir estratégias de inteligência aplicadas ao contexto penitenciário, bem como práticas voltadas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade. O público-alvo é composto por membros do Ministério Público, magistrados e profissionais das forças de segurança, previamente convidados, sendo necessária a confirmação de inscrição para participação. O encontro terá carga horária de 12 horas-aula, com certificação mediante registro de presença.Segundo a coordenadora do CAO da Execução Penal, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, a abordagem do tema é essencial diante da complexidade do cenário atual. “A execução penal precisa ser gerida de forma estratégica, entendendo que o controle efetivo do sistema prisional é indissociável da segurança pública externa. Discutir a ressocialização sob uma ótica técnica – por meio do trabalho, da disciplina e da ciência do comportamento – é, acima de tudo, uma ferramenta para reduzir as taxas de reincidência criminal e desarticular a influência das facções. Nosso foco é garantir que o cumprimento da pena resulte em um indivíduo que não retorne ao crime, tornando o sistema mais eficiente e a sociedade mais segura”, destacou.Na mesma linha, o coordenador do CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, ressalta a importância da atuação estratégica baseada em dados. “Para que essas políticas tenham efetividade, é indispensável o uso da inteligência institucional, que permite monitorar as dinâmicas criminais no ambiente prisional, identificar a atuação de organizações criminosas e subsidiar decisões mais assertivas. A atuação integrada e orientada por informações qualificadas fortalece as respostas do Estado e contribui diretamente para a segurança pública”, afirmou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ouvidoria Itinerante leva serviços e cidadania ao Serra Dourada

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A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, no sábado (08), um total de 113 atendimentos no bairro Serra Dourada, em Cuiabá, levando serviços essenciais e escuta qualificada à população. A ação foi coordenada pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, e reuniu parceiros para ampliar o acesso a direitos básicos e cidadania.A iniciativa contemplou diversos atendimentos à comunidade, incluindo 42 registros na Ouvidoria, 13 atendimentos jurídicos, 18 aferições de pressão arterial e glicemia, além da aplicação de 30 doses de vacina. Também foram ofertadas oportunidades de emprego, cursos de qualificação e serviços de saúde, fortalecendo a presença institucional do Ministério Público diretamente no território.De acordo com a ouvidora-geral, a atuação no bairro atendeu a uma demanda da própria comunidade. “nós trouxemos a Ouvidoria Itinerante, atendendo inclusive a pedido do presidente do bairro, e efetivamente é um bairro necessitado, é um bairro carente, é um bairro que praticamente não tem nada. Onde o Ministério Público, através da Ouvidoria, é essencial e foi essencial para acolher as demandas do pessoal e da população deste bairro”, destacou.O presidente do bairro Serra Dourada, Antônio Lemes de Paula, agradeceu pela realização da ação e reforçou a importância dos serviços levados à comunidade. “Primeiramente eu quero aqui agradecer a ouvidoria através do Ministério Público e a Eliana Maranhão por ter trazido essa equipe maravilhosa aqui para o bairro para fazer esse trabalho em benefício da comunidade com vários itens muito importante alguns como a vacinação, balcão de emprego, assessoria jurídica e outros. Então eu quero agradecer, a comunidade está feliz.”
Moradores também relataram a importância e o impacto direto do atendimento. Aparecida Tomás Alves buscou atendimento de saúde e destacou a acolhida recebida. “Eu vim aqui para ver se eu conseguia uma cirurgia, porque eu tenho muita pedra no rim. E eu já fui no postinho, mas não consegui. Aí eu vim aqui para ver se eu conseguia mais rápido. E também já tomei a vacina e já lanchei. Aqui é uma benção de Deus.”Já Rosilce Alves de Souza Caldas destacou o acesso à informação e aos serviços. “Eu vim aqui para ser atendida e fui bem atendida sobre vaga de emprego, pensão alimentícia e a vacina que eu já tomei agora. E estou muito feliz por isso. E é muito gratificante para nós moradores aqui ter esse acompanhamento. Tem muitos direitos que a gente não sabia que tinha. E eu agradeço muito, estou muito feliz por isso.”O motoboy Edenilson José de Oliveira também procurou a Ouvidoria em busca de orientação. “Eu vim checar uma ação para tentar tirar um carro do meu nome. Recebi orientação e vou ser atendido.”Outro relato foi da moradora Neide Padilha de Amorim, que buscou atendimento de saúde e ressaltou a importância de ações no bairro. “Eu vim medir a pressão. Medir a pressão e ver alguma coisa a mais. E é muito bom, principalmente pra mim, que tenho problema de saúde, estou com câncer, e preciso muito desse atendimento. Estar aqui pra gente é muito bom.”A ação contou ainda com o apoio de diversas instituições parceiras, que contribuíram para ampliar o alcance dos serviços oferecidos à população, como o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), unidades de saúde e empresas da iniciativa privada.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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