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Encontro exclusivo terá cinco painéis e lançamento do Programa Semear

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A programação do Encontro Técnico “Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização”, que será realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, contemplará cinco painéis e o lançamento do Programa Semear em Mato Grosso. O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal e pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a Escola Institucional do MPMT. A iniciativa, que é inédita e exclusiva, busca promover o aprimoramento técnico e fomentar o debate qualificado sobre os desafios do sistema prisional e a efetividade da execução penal no Brasil, abordando estratégias de inteligência aplicadas ao contexto penitenciário e práticas voltadas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade. O público-alvo do evento é composto por membros do Ministério Público, magistrados e profissionais das forças de segurança. O encontro terá início às 8h45 do dia 28 de maio, com credenciamento e abertura. Na sequência, às 9h30, será realizado o painel “Inteligência Institucional no Ambiente Prisional de MT”, com palestras do secretário de Estado de Justiça (Sejus-MT), Valter Furtado Filho, e do secretário adjunto de Inteligência (Sejus-MT), Diogo Santana Souza. Os debates serão conduzidos pela juíza Edna Ederli Coutinho, com presidência do promotor de Justiça Renee do Ó Souza.No período da tarde, a programação segue com mais dois painéis. Às 14h, será abordado o tema “A Rota Interestadual do Crime: Conexão MT-RJ”, apresentado pelo delegado da Polícia Judiciária Civil do Rio de Janeiro Fabrício Oliveira Pereira. O debate ficará a cargo do promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, sob a presidência da promotora de Justiça Alessandra Gonçalves da Silva Godoi. Em seguida, às 15h30, ocorre o painel “Estratégias de Inteligência na Fiscalização e Atuação na Execução Penal”, conduzido pela promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Janaina Bruel Marques, com debate do promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto e presidência do promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus.No dia 29 de maio, as atividades começam às 9h com o painel “Ciência do Comportamento e a Transformação do Apenado”, ministrado pelo autor e pesquisador Eduardo Casarotto, fundador do Instituto Virtudes e criador da Virtologia. A debatedora será a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, e a mesa será presidida pela procuradora de Justiça Rosana Marra.Às 10h, será realizado o quinto painel, com o tema “Perspectivas do Judiciário para a implementação do Plano Pena Justa”, tendo como palestrante o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Orlando de Almeida Perri. O debate contará com a participação do secretário executivo da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP), coronel Marco Antonio Severo, e a mesa será presidida pelo desembargador do TJMT Wesley Sanchez Lacerda.O encerramento do evento, às 11h, será marcado pelo lançamento do Programa Semear (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando), que busca ampliar a efetividade das ações de recuperação de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Implantada há mais de uma década no Estado de São Paulo, a iniciativa passa agora por expansão nacional.A apresentação do programa contará com a participação do agente de segurança penitenciária e coordenador dos presídios da região noroeste do Estado de São Paulo, Jean Ulisses Campos Carlucci, representante executivo do Programa Semear pela Secretaria de Administração Penitenciária paulista, além da diretora executiva do Instituto Ação Pela Paz, Solange Senese, e do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Luiz Antonio Cardoso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Combate ao calor extremo – o exemplo de Medellín

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Cuiabá já foi poeticamente chamada de “Cidade Verde”, marcada pela sombra generosa de suas árvores e pelo equilíbrio entre urbanização e natureza. Hoje, porém, essa imagem parece cada vez mais distante da realidade.A capital mato-grossense perdeu grande parte de sua cobertura vegetal ao longo dos anos, substituída por asfalto e concreto. A expansão urbana sem planejamento adequado levou à supressão de árvores em ruas, praças e loteamentos, contribuindo para a intensificação das chamadas ilhas de calor.Esse processo não apenas eleva as temperaturas, como também prejudica a qualidade do ar, altera o ciclo da água e reduz os espaços de convivência.Com temperaturas frequentemente acima de 40°C, a população se vê privada de áreas de lazer e convívio social, o que evidencia que o calor extremo não é apenas uma questão climática, é também um problema urbano e social.Essa desigualdade ambiental afeta principalmente as áreas mais vulneráveis, onde há menos infraestrutura e menor acesso a meios de mitigação do calor.Diante desse cenário, é fundamental reconhecer que o problema tem solução e ela já vem sendo aplicada com sucesso em outras cidades do mundo. Medellín, na Colômbia, é hoje um dos exemplos mais inspiradores.A cidade, que também enfrentava o aumento das temperaturas e os efeitos das ilhas de calor, implementou, a partir de 2016, o projeto dos “Corredores Verdes”. A iniciativa consistiu na criação de uma ampla rede de áreas arborizadas interligando ruas, avenidas, rios e espaços públicos. Foram plantadas cerca de 880 mil árvores e 2,5 milhões de plantas menores, formando mais de 30 corredores ecológicos pela cidade.Os resultados foram expressivos: a temperatura caiu em média 2°C, chegando a reduções de até 3°C em alguns pontos.Além disso, houve melhora significativa na qualidade do ar, retorno da fauna urbana e valorização dos espaços públicos, tornando-os mais agradáveis e acessíveis à população. Mais do que plantar árvores, Medellín adotou um conceito moderno de infraestrutura verde. O projeto incluiu a substituição de áreas impermeáveis por solos permeáveis, a criação de jardins verticais e a integração da vegetação ao planejamento urbano.A cidade compreendeu que árvores não são apenas elementos estéticos: são instrumentos essenciais de política pública, capazes de mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A experiência colombiana mostra, com clareza, que o enfrentamento do calor extremo exige planejamento, continuidade e integração entre políticas urbanas e ambientais. Não se trata de ações isoladas, mas de uma estratégia estruturante, baseada na valorização da natureza como aliada no desenvolvimento urbano.Para Cuiabá, as lições são evidentes. É urgente avançar na implementação de um plano efetivo de arborização urbana, com metas claras, escolha adequada de espécies e manutenção contínua. É preciso priorizar a criação de corredores verdes, conectar áreas hoje isoladas, proteger nascentes urbanas e ampliar as áreas de sombra em espaços públicos.

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* Alvaro Schiefler Fontes é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Foto: Prefeitura de Medellín.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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