Ministério Público MT
Projeto Âmbar coloca saúde mental no centro da gestão do MPMT
Publicado em
18 de junho de 2026por
Da Redação
Cuidado com as pessoas como estratégia institucional. Com esse propósito, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) lançou oficialmente, na noite de quarta-feira (17), o “Projeto Âmbar – Prevenir para Cuidar”, uma iniciativa voltada à prevenção de riscos psicossociais e à promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. O lançamento ocorreu durante a abertura da capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal” e foi conduzido pela promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena.“Resultados sustentáveis não decorrem de exaustão. Instituições fortes não se constroem sobre sofrimento silencioso”, afirmou a promotora de Justiça ao apresentar a proposta. “Hoje começa algo novo. O MP tem uma missão extraordinária. Defender a sociedade exige pessoas inteiras. Pessoas inteiras precisam de ambientes que as protejam”, acrescentou.A iniciativa foi concebida a partir de um levantamento realizado pelo Vida Plena, que apontou que, entre 2019 e 2022, a principal causa de afastamento no MPMT esteve relacionada ao sofrimento psíquico. “Percebemos que a forma como organizamos o trabalho pode adoecer as pessoas. E isso não é fraqueza de quem adoece, é uma característica do sistema. Mas é importante destacar que sistemas podem ser redesenhados”, afirmou Gileade Maia. Diante desse cenário, o Vida Plena estruturou o Projeto Âmbar com foco na formação de lideranças para a identificação, prevenção e redução dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Ao lançar a iniciativa, a promotora de Justiça ressaltou que o projeto surgiu da escuta atenta dos integrantes da instituição, da análise de dados e da compreensão de que o cuidado precisa anteceder o adoecimento. “Prevenir para cuidar não é slogan. É uma inversão de lógica. Em vez de esperar o adoecimento para agir, o Âmbar propõe que a instituição se mova antes”, explicou.Gileade Maia também agradeceu ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, pelo apoio à implementação do projeto, destacando que o incentivo da Administração Superior foi fundamental para transformar a proposta em uma política institucional voltada ao bem-estar e à saúde emocional de membros e servidores.Durante a apresentação, a promotora explicou ainda o significado do nome escolhido. Segundo ela, o âmbar é uma resina vegetal capaz de reagir rapidamente para proteger uma lesão, formando uma barreira duradoura ao longo do tempo. “Assim, o Projeto Âmbar vem para identificar fissuras antes que virem rupturas”, destacou.A proposta, conforme a coordenadora do Vida Plena, está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031 e às atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passou a incluir a gestão dos riscos psicossociais no ambiente laboral.A meta estabelecida para 2026 é capacitar 30 lideranças das áreas meio e finalística para reconhecer, prevenir e minimizar fatores que possam comprometer a saúde das equipes. A escolha desse público, explicou a promotora, está relacionada ao papel decisivo que a liderança exerce na cultura organizacional.“O coração do Projeto Âmbar não se trata de transformar gestores em terapeutas. Trata-se de reconhecer que falhas organizacionais geram impactos graves e mensuráveis na saúde das equipes – e que líderes capacitados são decisivos para preveni-los”, garantiu. Segundo Gileade Maia, a formação oferecerá instrumentos práticos para que gestores desenvolvam uma liderança mais saudável e atenta aos fatores de risco presentes no cotidiano das equipes. Os próximos passos do projeto incluem a realização, em agosto, de quatro oficinas destinadas às lideranças participantes, conduzidas por facilitadores internos capacitados. Entre os resultados esperados estão a redução dos afastamentos por sofrimento psíquico, a melhoria do clima organizacional com o fortalecimento das relações de trabalho, o estímulo à criatividade e o aumento do sentimento de pertencimento à instituição.Assista aqui ao vídeo de apresentação do projeto.Abertura – A capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal” ocorre no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, e segue até sexta-feira (19), reunindo membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a importância de tratar a saúde mental como um tema estratégico para a instituição, defendendo a adoção de medidas preventivas voltadas à proteção de membros e servidores. Ele também ressaltou a relevância da capacitação diante dos desafios contemporâneos da atuação ministerial, especialmente nas áreas de integridade, processo eleitoral e responsabilização, enfatizando que o cuidado com as pessoas está diretamente relacionado ao fortalecimento das instituições.“Quando uma árvore sofre uma lesão, quando o ambiente lhe impõe uma pressão além do suportável, ela não recua. Do seu interior emerge uma resina densa, viva e protetora. Com o tempo, essa resina endurece, preserva, sustenta e torna-se âmbar. É com esse espírito que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso lança hoje o Projeto Âmbar – Prevenir para Cuidar, iniciativa do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, por meio do Vida Plena, que nasce da coragem institucional de olhar para dentro e reconhecer que nossos integrantes merecem proteção antes que o sofrimento se instale”, afirmou.Ao mencionar o estudo “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no contexto da pandemia de Covid-19, o procurador-geral observou que a classificação de risco psicossocial médio nos Ministérios Públicos brasileiros não representa um cenário de tranquilidade, mas um alerta que exige atenção das instituições. “A nossa própria série histórica de afastamentos mostra que o sofrimento psíquico figura entre as principais causas. Não podemos ignorar essa realidade e não vamos ignorá-la”, ressaltou Rodrigo Fonseca Costa. Ao abordar os temas que integram a programação da capacitação, o procurador-geral chamou atenção para a relação existente entre saúde mental, integridade institucional e atuação ministerial. “Integridade e saúde mental. Direito Eleitoral e bem-estar. Probidade e prevenção. Esses temas parecem distintos, mas habitam o mesmo território: o território do respeito às pessoas e às instituições. Quando um membro ou servidor adoece é porque o ambiente se tornou insustentável. Há um custo humano, mas também um custo para a nossa missão constitucional”, asseverou.Rodrigo Fonseca Costa acrescentou que, da mesma forma, quando a integridade é comprometida, o processo eleitoral é manipulado ou a probidade é violada, toda a sociedade é impactada. “Cuidar de quem faz o Ministério Público é, portanto, também uma questão de responsabilidade pública”, concluiu. O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), escola institucional do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da capacitação como espaço de reflexão e atualização sobre temas estratégicos para a atuação ministerial. Ele enfatizou a necessidade de fortalecer a integridade pública, a governança e o enfrentamento à corrupção, além de destacar a pertinência do Projeto Âmbar diante dos desafios relacionados à saúde mental e às relações interpessoais no ambiente de trabalho. “Alguém precisa cuidar daquele que cuida. Lidamos com questões sensíveis, somos seres humanos e dependentes uns dos outros. Que possamos alcançar não apenas a consciência, mas também uma forma melhor de viver as relações interpessoais”, afirmou.O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, também ressaltou a relevância da capacitação por reunir temas diretamente ligados à atividade-fim do Ministério Público, contemplando áreas como Direito Eleitoral, improbidade administrativa e responsabilização criminal. Segundo ele, a discussão sobre integridade pública permanece atual e demanda atenção permanente das instituições. “Como instituição, o Ministério Público tem papel fundamental nesse processo. A defesa da integridade é uma missão permanente e, por mais difíceis que sejam os desafios, não podemos desistir dela. É exatamente esse compromisso que nos reúne aqui”, destacou.
Fotos: Chico Ferreira.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Leis de Sinop e Alta Floresta são consideradas inconstitucionais
Published
20 horas agoon
17 de junho de 2026By
Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou a inconstitucionalidade de normas editadas pelos municípios de Sinop e Alta Floresta, em ações diretas de inconstitucionalidade que contaram com a atuação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). As decisões reforçam a necessidade de observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e o processo legislativo.Um dos casos que o TJMT julgou procedente envolve o município de Alta Floresta, em ação proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso contra a Lei Municipal nº 2.938/2024, que disciplinava a regularização de loteamentos rurais destinados a atividades como agricultura familiar, lazer e turismo.Na análise do processo legislativo que resultou na norma, o Tribunal identificou vício formal decorrente da ausência de participação popular. A legislação urbanística exige a realização de audiências públicas e mecanismos efetivos de consulta à sociedade, especialmente quando há alterações no uso e na ocupação do solo. A inexistência dessas etapas compromete a legitimidade democrática da norma.Também foi reconhecida a ocorrência de invasão de competência legislativa da União, uma vez que o município estabeleceu regras para o parcelamento do solo rural sem observar exigências previstas em legislação federal, como a necessidade de prévia audiência do Incra.No campo material, a lei foi considerada incompatível com a ordem constitucional por dispensar a realização de estudo prévio de impacto ambiental para a regularização dos loteamentos. O Tribunal destacou que esse tipo de empreendimento gera impactos significativos e exige avaliação técnica prévia, sob pena de risco ao meio ambiente e à qualidade de vida da população.Já em ação envolvendo a Lei nº 3.644/2026, do município de Sinop, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou pela procedência do pedido, apontando a existência de vícios tanto de natureza formal quanto material na norma questionada.Na manifestação encaminhada ao TJMT e acolhida no julgamento, o MPMT sustentou que a lei, de iniciativa da Câmara Municipal, interferiu indevidamente em matéria cuja iniciativa legislativa é privativa do chefe do Poder Executivo. Segundo o parecer, a Constituição Estadual estabelece que compete exclusivamente ao prefeito propor leis que tratem do regime jurídico dos servidores públicos, incluindo aspectos relacionados ao provimento de cargos e à organização administrativa.Diante do conjunto de irregularidades, o Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade integral das leis.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Prefeitura de Sinop e Governo de MT iniciam curso de socorrista para fortalecer segurança no turismo
Lúdio altera projeto para garantir licitação no BRT e gratuidade a estudantes e pessoas com deficiência na região metropolitana
Conhecimento além da sala de aula marca visita de acadêmicos ao TJMT
Poliana Rocha surge em clima de romântico com Leonardo durante viagem ao Tocantins
Musicalização fortalece vínculos e contribui para o desenvolvimento de crianças e adolescentes em Sinop
GRANDE CUIABÁ
Várzea Grande decreta calamidade administrativa após incêndio atingir depósito da Secretaria de Educação
A Prefeitura de Várzea Grande decretou estado de calamidade administrativa na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel)...
DAE-VG amplia sistema de abastecimento com mais de 2 quilômetros de adutora na Avenida Júlio Campos e região do Maria Izabel
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) segue avançando com importantes obras de infraestrutura para fortalecer o...
Vila Rica e Jardim dos Estados recebem força-tarefa de limpeza e melhorias do programa VG em Ação nesta quinta-feira (18)
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, dá continuidade nesta quinta-feira...
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros combate incêndio e evita perdas maiores em loja de conserto de eletrodomésticos
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na quarta-feira (17.6), um incêndio em um estabelecimento comercial localizado...
Polícia Civil cumpre mandados em Rondonópolis em operação nacional contra facção criminosa
A Polícia Civil de Mato Grosso prestou apoio à Polícia Civil do Ceará, nesta quinta-feira (18.6), e participou da deflagração...
Politec de Rondonópolis busca por familiares de vítima encontrada morta
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Rondonópolis procura por familiares de um homem encontrado em avançado estado de...
POLÍCIA
Polícia Civil cumpre mandados em Rondonópolis em operação nacional contra facção criminosa
A Polícia Civil de Mato Grosso prestou apoio à Polícia Civil do Ceará, nesta quinta-feira (18.6), e participou da deflagração...
Polícia Civil cumpre mandados contra faccionados envolvidos com tráfico de drogas em Comodoro
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta quinta-feira (18.6), mandados de busca e apreensão domiciliar contra integrantes de uma facção...
Suspeito de perseguir e atacar mulheres durante atividades físicas é preso pela Polícia Civil em Rondonópolis
A Polícia Civil prendeu em flagrante, no final da tarde dessa quarta-feira (17.6), um homem, de 25 anos, investigado pela...
ENTRETENIMENTO
Poliana Rocha surge em clima de romântico com Leonardo durante viagem ao Tocantins
A influenciadora Poliana Rocha agitou os seguidores nesta quarta-feira (17), ao compartilhar um registro especial ao lado do marido, o...
Susana Werner inicia transformação física e compartilha nova rotina de saúde com fãs
A atriz e empresária Susana Werner, de 48 anos, anunciou nesta quarta-feira (17), o início de uma nova fase dedicada...
Larissa Manoela revela curiosidades sobre personagens e mostra lembranças delas
A atriz Larissa Manoela surpreendeu os seguidores ao revelar algumas curiosidades sobre suas personagens e responder uma das perguntas mais...
ESPORTES
Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo
A seleção da Colômbia iniciou sua caminhada no Mundial com uma vitória segura. Em partida realizada nesta quarta-feira, no Estádio...
Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L
Gana começou bem sua campanha na Copa do Mundo de 2026 ao superar o Panamá por 1 a 0 nesta...
Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo
A seleção da Inglaterra começou sua trajetória no Mundial de 2026 com o pé direito. Em um confronto repleto de...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
ENTRETENIMENTO6 dias agoLauana Prado exibe barrigão de grávida durante treino: ‘Mamãe maromba tá on’
-
CUIABÁ7 dias agoBoletim aponta queda histórica da Covid-19 e crescimento da gripe em Cuiabá
-
MATO GROSSO6 dias agoCorpo de Bombeiros abre 150 vagas para brigadistas temporários para reforçar combate aos incêndios florestais em MT
-
MATO GROSSO5 dias agoParque Novo Mato Grosso fará transmissão do jogo do Brasil contra o Marrocos na Copa do Mundo 2026
