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Atualizado: Senado aprova urgência do PL do Marco Temporal e plenário pode votar ainda hoje

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ATUALIZADO às 17h30O Senado aprovou nesta quarta-feira (27.09), por 41 votos a 20, a urgência do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A urgência é um mecanismo para acelerar a tramitação do projeto. Isso libera, na sequência, a análise do conteúdo da matéria que pode ser votada ainda hoje pelo plenário. 

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Mais cedo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Foram 16 votos favoráveis e 10 contrários na CCJ.

A tese do marco temporal prevê que os povos indígenas só terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Na prática, áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcadas.

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Ainda, de acordo com o texto, somente estará fora do marco a área na qual for “devidamente comprovado” o chamado renitente esbulho – um conflito pela posse da terra, que pode ter sido iniciado no passado e persistente até 5 de outubro de 1988.

O tema foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada e a corte barrou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Mesmo com a decisão do Supremo, a proposta ainda pode ser analisada pelo Congresso. Isso porque a decisão do STF tem validade, mas não impede previamente a criação de uma lei sobre o tema.

Por isso, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso e se torne lei, pode ser questionada no Supremo, mas não há impedimento prévio para que a questão seja analisada pelos parlamentares.

Fonte: Pensar Agro

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Brasil abre nova safra de soja com vantagem de 58 milhões de toneladas sobre os EUA

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O Brasil inicia o plantio da safra 2026/27 com potencial para colher 58,2 milhões de toneladas de soja a mais que os Estados Unidos e preservar uma liderança ampla na produção mundial. A primeira estimativa oficial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aponta 181,64 milhões de toneladas no País, enquanto o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) projeta 123,42 milhões de toneladas para as lavouras norte-americanas.

A diferença corresponde a quase metade de toda a produção esperada nos Estados Unidos. Mesmo com a revisão positiva da safra americana, anunciada em setembro, o Brasil deverá produzir aproximadamente 47% mais soja que seu principal concorrente. O resultado mantém o País como maior fornecedor mundial da oleaginosa e reforça o peso da produção brasileira na formação da oferta internacional.

A estimativa da Conab representa crescimento de 0,7% sobre as 180,41 milhões de toneladas colhidas em 2025/26. A área deve aumentar 1,4%, de 48,61 milhões para 49,31 milhões de hectares, mas a produtividade média é projetada em 3.683 quilos por hectare, queda de 0,8% em relação aos 3.711 quilos registrados na temporada anterior.

Os números mostram que a expansão prevista para a nova safra será sustentada pelo aumento da área. Como a produtividade estimada é menor, o desempenho dependerá da implantação das lavouras, da distribuição das chuvas e das condições durante as fases de floração e enchimento dos grãos.

Em Mato Grosso, maior produtor nacional, a semeadura alcançou 1,15% dos 13,05 milhões de hectares previstos, segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). No mesmo período do ano passado, 0,55% da área havia sido plantada. A média dos cinco ciclos anteriores para esta época é de 0,94%.

O avanço acima da média indica que parte dos agricultores aproveitou as primeiras chuvas e o início do calendário autorizado para colocar as máquinas no campo. A semeadura, porém, ainda está concentrada em determinadas regiões e deve ganhar maior ritmo à medida que a umidade do solo se tornar mais regular.

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O início antecipado ajuda a preservar a janela do milho e do algodão cultivados depois da soja. Ao mesmo tempo, exige cautela em áreas onde as chuvas foram isoladas, porque uma interrupção das precipitações após a germinação pode provocar falhas de emergência e elevar a necessidade de replantio.

Nos Estados Unidos, o USDA elevou a previsão da safra de 123 milhões para 123,42 milhões de toneladas. O resultado ficou acima das expectativas do mercado, que apontavam uma possível redução para aproximadamente 122,3 milhões de toneladas.

A revisão ocorreu apesar da diminuição da produtividade projetada, de 53 para 52,7 bushels por acre. O aumento da área efetivamente destinada à colheita compensou a redução do rendimento e ampliou ligeiramente o volume esperado.

A oferta americana maior pode limitar altas mais fortes nas cotações internacionais durante a colheita nos Estados Unidos. O balanço divulgado pelo USDA, contudo, não indica formação de estoques excessivos. A projeção para as reservas finais americanas caiu de 8,71 milhões para 8,44 milhões de toneladas.

A redução dos estoques está relacionada, em parte, à expectativa de exportações mais elevadas. O USDA aumentou a previsão dos embarques norte-americanos para 45,86 milhões de toneladas. Ainda assim, o volume corresponde a menos da metade do que o Brasil costuma colocar no mercado externo.

A produção mundial de soja foi estimada em 442,35 milhões de toneladas. O Brasil deverá responder por cerca de 41% desse volume pela projeção da Conab. Se considerada a estimativa do USDA, que calcula a safra brasileira em 186 milhões de toneladas, a participação nacional sobe para aproximadamente 42%.

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A diferença de 4,36 milhões de toneladas entre as projeções para o Brasil decorre das metodologias e dos calendários utilizados pelas duas instituições. A estimativa da Conab é a referência oficial brasileira e será atualizada conforme o plantio avance e as condições das lavouras possam ser avaliadas em campo.

Os estoques mundiais foram projetados pelo USDA em 124,02 milhões de toneladas, ligeiramente abaixo da estimativa de agosto, mas acima das expectativas do mercado. O quadro indica oferta confortável, embora sem crescimento suficiente para retirar a importância do clima e da demanda na formação dos preços.

A China permanece como elemento central desse equilíbrio. O USDA manteve em 115 milhões de toneladas a previsão das importações chinesas em 2026/27, dois milhões de toneladas acima do volume estimado para a temporada anterior. Essa demanda equivale a mais de um quarto de toda a soja que deverá ser produzida no mundo.

Para o produtor brasileiro, a combinação entre oferta elevada nos Estados Unidos, estoques globais próximos da estabilidade e compras chinesas sustentadas recomenda atenção aos momentos de comercialização. A maior safra americana pode pressionar as cotações no curto prazo, enquanto a redução dos estoques nos Estados Unidos e a continuidade da demanda chinesa oferecem sustentação ao mercado.

O Brasil começa a temporada com vantagem produtiva, capacidade de exportação e plantio mais adiantado em Mato Grosso. A liderança mundial está preservada pelas projeções atuais, mas a margem do produtor dependerá menos do tamanho isolado da safra e mais do clima, dos custos, da produtividade obtida e da estratégia adotada para vender a produção.

Fonte: Pensar Agro

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