AGRONEGÓCIO

Banco Mundial e BNDEs destinam R$ 9,3 milhões para 16 projetos no Cerrado

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial estão unindo esforços para direcionar um montante de R$ 9,3 milhões para iniciativas de desenvolvimento sustentável e resiliência climática no Cerrado, o segundo maior bioma do Brasil, amplamente reconhecido como a savana com a maior biodiversidade global e que tem sofrido os impactos do desmatamento.

Esse projeto, com um aporte de até R$ 4,65 milhões em não reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental e um montante equivalente do Banco Mundial, visa beneficiar cerca de 2 mil famílias de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas que habitam o bioma.

Considerado a savana brasileira, o Cerrado abriga uma das maiores biodiversidades do mundo, com mais de 6 mil espécies de árvores e 800 espécies de aves. A maior parte do Cerrado brasileiro está localizada no Planalto Central.

O bioma está presente nas áreas do Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Tocantins, além da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rondônia, São Paulo, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Paraná.

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A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou a importância estratégica dessa iniciativa para o país: “O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e é responsável por quase 70% das bacias hidrográficas do Brasil, abrigando 5% de toda a biodiversidade global.

Entretanto, quase metade de sua área já foi convertida em pastagens ou terras agrícolas. Com esse apoio, o BNDES reconhece a relevância e a urgência de fortalecer as ações de desenvolvimento sustentável nesse bioma e o papel fundamental desempenhado por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade local.”

O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), uma associação ativa na produção agroecológica e na recuperação de áreas degradadas no Cerrado, coordenará o processo de seleção de projetos em até 10 estados e no Distrito Federal, com foco em segurança alimentar, geração de trabalho e renda e uso sustentável dos recursos naturais. Até o momento, duas chamadas públicas financiadas pelo Banco Mundial já selecionaram 22 projetos.

A próxima seleção terá dois focos principais: um voltado para práticas socioambientais e adaptação às mudanças climáticas e outro direcionado para aprimorar a gestão de negócios comunitários, com o intuito de expandir e diversificar mercados.

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Os projetos selecionados poderão receber apoio de até R$ 110 mil e poderão abranger regiões de Cerrado nos estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, São Paulo, Paraná e no Distrito Federal.

Além disso, estão previstas atividades de capacitação e compartilhamento de conhecimento com os participantes dos projetos escolhidos. Samuel Caetano, coordenador técnico do CAA-NM, enfatizou: “Essa parceria com o BNDES apoia ações práticas junto às comunidades, que são os verdadeiros protagonistas desses projetos.

O investimento do Banco Mundial terá um impacto direto no bioma do Cerrado e permitirá que as comunidades cuidem de seu território, melhorando a qualidade de vida coletiva”.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Senado aprova uso do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas do agro

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O Senado aprovou na quarta-feira (11.06) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. A proposta, que também prevê a utilização de recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), segue para sanção presidencial.

O texto aprovado estabelece condições especiais para produtores que registraram perdas em pelo menos duas safras e prevê taxas de juros entre 3,5% e 7,5% ao ano. Diferentemente da versão aprovada pela Câmara dos Deputados, que previa a destinação de R$ 30 bilhões a R$ 100 bilhões para a operação, o parecer do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), transferiu ao Poder Executivo a definição do volume de recursos que poderá ser utilizado.

A proposta foi defendida por parlamentares ligados ao agronegócio como uma alternativa para enfrentar o aumento do endividamento no campo, agravado pelas perdas provocadas por secas e enchentes em diferentes regiões do País. O projeto beneficia produtores atingidos por eventos climáticos reconhecidos oficialmente.

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O governo federal, no entanto, manteve restrições ao texto durante a tramitação. O Ministério da Fazenda defendia mudanças nos critérios de enquadramento dos produtores e propôs juros mais elevados para a renegociação. Parte das sugestões foi rejeitada pelo relator.

Criado em 2010, o Fundo Social do Pré-Sal tem como objetivo financiar políticas públicas permanentes com recursos da exploração de petróleo. Atualmente, metade das receitas é destinada à educação e a parcela restante atende áreas como saúde, habitação, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente.

Críticos da proposta argumentam que a medida pode reduzir recursos disponíveis para outros programas financiados pelo fundo. Estimativas indicam que o Fundo Social do Pré-Sal destinou cerca de R$ 35 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida entre 2025 e 2026, contribuindo para a ampliação da meta de contratação de moradias.

A aprovação ocorre em meio à pressão do setor agropecuário por medidas de socorro financeiro. O aumento do endividamento dos produtores levou entidades do setor e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a defenderem a criação de mecanismos permanentes para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre a produção.

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Fonte: Pensar Agro

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