AGRONEGÓCIO

FAO comemora o dia mundial do solo

Publicado em

6 de dezembro de 2023

por

Da Redação

O dia 5 de dezembro é definido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) o Dia Mundial do Solo, um marco promovido desde 2013, ressaltando a importância desses recursos naturais.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) define o solo como um conjunto de elementos naturais, tridimensionais e dinâmicos, composto por partes sólidas, líquidas e gasosas, formado por materiais orgânicos e minerais, contendo vida vegetal natural.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu o Programa Nacional de Levantamento de Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos) em 2018, atualizado em 2020, com o propósito de identificar áreas prioritárias e realizar levantamentos detalhados dos solos, envolvendo comitês estratégicos e executivos compostos por diferentes ministérios e instituições de pesquisa.

A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) desempenha papel fundamental na condução das ações do PronaSolos, enquanto o Programa Nacional de Manejo Sustentável do Solo e da Água em Microbacias Hidrográficas (Águas do Agro) busca promover práticas de conservação por meio de palestras, seminários e instalação de unidades demonstrativas.

Gustavo Boretti, coordenador de Irrigação e Conservação do Solo e Água, revelou que o mapeamento do solo brasileiro está em escala de 1:250.000, com algumas regiões mais detalhadas.

O PronaSolos e o Águas do Agro se complementam: enquanto o primeiro busca ampliar o conhecimento sobre os solos brasileiros, o segundo visa à adoção de práticas sustentáveis de conservação baseadas nas informações do PronaSolos.

Durante o evento “Solo e Água: Fontes de Vida”, organizado pela Embrapa Solos, Maria de Lourdes Santos, chefe-geral da instituição, destacou a interdependência entre solo e água, essenciais para a sobrevivência do planeta. Ela ressaltou os três pilares propostos pela FAO para a celebração do dia, enfatizando a necessidade de uma gestão integrada e correta desses recursos para evitar erosões e perdas de biodiversidade.

A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo continua trabalhando na criação de tecnologias para preservar e tornar o solo mais fértil, promovendo práticas sustentáveis de manejo e conservação.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Alta de invasões impulsiona campanha “Invasão Zero” e pressiona por lei mais dura

Published

2 horas ago

25 de abril de 2026

Da Redação

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou a reação às invasões de propriedades rurais com a campanha “Invasão Zero”, que reúne um conjunto de propostas legislativas e medidas de pressão institucional para endurecer o combate às ocupações no campo.

A iniciativa ganha força em meio ao aumento recente dos casos. Levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aponta 33 invasões registradas entre janeiro e meados de abril deste ano, sendo 14 apenas neste mês. Do total, 32 episódios foram atribuídos ou vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Para a bancada ruralista, o avanço das ocupações amplia a insegurança jurídica e afeta decisões de investimento no setor. A avaliação é de que o cenário pode comprometer a produção, sobretudo em regiões de fronteira agrícola, onde a expansão depende de maior previsibilidade institucional.

Como resposta, a FPA articula um pacote de projetos no Congresso. Entre eles está o Projeto de Lei 4.432/2023, que cria o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades (CNIP), com integração ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). A proposta busca centralizar dados, facilitar a identificação de envolvidos e dar suporte às ações de segurança.

Outro eixo da ofensiva é o endurecimento das penas. O Projeto de Lei 1.198/2023 propõe alterar o Código Penal para elevar a punição por esbulho possessório, hoje limitada a detenção de um a seis meses, para reclusão de quatro a oito anos, além de multa. Já o Projeto de Lei 6.612/2025 cria uma tipificação específica para invasões de propriedades rurais, com penas que podem chegar a dez anos, agravadas em casos de áreas produtivas ou ações coletivas.

No mesmo pacote, propostas buscam restringir o acesso de invasores a políticas públicas. Um dos textos em tramitação prevê a exclusão de ocupantes irregulares de programas de reforma agrária e o bloqueio temporário de crédito subsidiado, benefícios fiscais e contratos com o poder público.

A ofensiva legislativa ocorre em um contexto mais amplo de debate sobre a política fundiária. Dados do mostram que o Brasil tem cerca de 1,1 milhão de famílias assentadas, mas ainda enfrenta desafios estruturais na geração de renda e na integração produtiva dessas áreas. Para a FPA, a solução passa por tratar a reforma agrária como política técnica, com foco em infraestrutura, assistência e viabilidade econômica, e não por meio de ocupações.

A campanha “Invasão Zero” deve orientar a atuação da bancada ao longo de 2026, com prioridade para projetos que ampliem a segurança jurídica no campo e estabeleçam regras mais rígidas para ocupações ilegais. O tema tende a ganhar espaço na agenda do Congresso, especialmente diante da pressão de produtores e entidades do setor.

Fonte: Pensar Agro

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