AGRONEGÓCIO

Frente articula derrubada de vetos para manter isenção fiscal e garantir segurança jurídica

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As Frentes Parlamentares da Agropecuária (FPA) e do Empreendedorismo (FPE) intensificaram a mobilização no Congresso Nacional para garantir a derrubada dos vetos presidenciais que retiraram a isenção fiscal dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) e dos Fundos Imobiliários (FIIs). A votação está prevista para o próximo dia 17, em sessão conjunta de deputados e senadores.

No centro do debate está a manutenção de um ambiente seguro para investidores e a continuidade de uma alternativa importante de financiamento privado ao setor agropecuário. Segundo parlamentares envolvidos nas negociações, os Fiagros já contam com mais de 600 mil cotistas, com tíquete médio entre R$ 15 mil e R$ 20 mil. O modelo tem sido adotado principalmente por cooperativas e produtores em estados como o Paraná, onde os fundos cresceram mais de 250% em dois anos.

A isenção tributária dos Fiagros havia sido acordada durante as discussões da Reforma Tributária e incluída no texto aprovado pelo Congresso. No entanto, o governo federal vetou esse trecho com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou risco de inconstitucionalidade. Desde então, o setor produtivo e representantes parlamentares pressionam por uma saída legislativa ou pela derrubada do veto.

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Para as frentes parlamentares, a medida do governo gera insegurança jurídica e prejudica a atratividade dos Fiagros, justamente num momento em que o crédito rural enfrenta dificuldades com juros altos e limitações no orçamento público. Os fundos têm sido apontados como uma alternativa mais ágil, moderna e menos burocrática para financiar a produção.

Além disso, há preocupação de que a falta de incentivos desestimule novos aportes, dificultando o acesso ao crédito por produtores de pequeno e médio porte, que poderiam se beneficiar desse tipo de investimento.

Outro ponto defendido pelas frentes é a importância de preservar o modelo para estimular a modernização do financiamento rural. Os Fiagros transformam ativos como CPRs e CRAs em instrumentos financeiros com mais liquidez, o que favorece o ingresso de novos investidores, inclusive fundos de previdência.

Com o veto já pronto para votação, parlamentares trabalham com dois cenários possíveis. O primeiro é manter o veto temporariamente e aprovar um novo texto de consenso com o governo, que traga segurança jurídica. O segundo caminho, considerado mais sólido pelas frentes parlamentares, é derrubar o veto imediatamente e votar, em seguida, um novo projeto de lei que reforce os termos da isenção.

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A decisão final dependerá da articulação entre lideranças partidárias, governo federal e representantes do setor produtivo. Em qualquer dos cenários, o recado do campo é claro: sem segurança jurídica, não há financiamento robusto — e sem financiamento, o risco recai sobre toda a cadeia produtiva.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Estado amplia produção de grãos em 61% e consolida nova força do agro

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Tradicionalmente reconhecida pela força na produção de café, leite, frutas e hortaliças, Minas Gerais vive uma transformação silenciosa no campo e avança também como potência nacional na produção de grãos. Em dez anos, o estado elevou sua produção de soja, milho, feijão e sorgo de 11,8 milhões para 18,9 milhões de toneladas, crescimento de 61% que colocou Minas na sexta posição entre os maiores produtores do país.

Os dados fazem parte de estudo da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e mostram uma mudança importante no perfil do agro mineiro, historicamente mais associado à cafeicultura e à pecuária leiteira.

O avanço foi puxado principalmente pela expansão da soja e pelo crescimento do milho segunda safra, a chamada safrinha, movimento que aumentou a produtividade das áreas agrícolas sem necessidade proporcional de abertura de novas fronteiras de cultivo.

A produção de soja praticamente dobrou na última década, passando de 4,7 milhões para 9,2 milhões de toneladas, consolidando o grão como o segundo principal item da pauta exportadora mineira, atrás apenas do café.

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Segundo o secretário estadual de Agricultura, Thales Fernandes, a intensificação tecnológica nas lavouras foi decisiva para o avanço da produção. “Muitos produtores passaram a trabalhar com duas safras na mesma área, utilizando soja no verão e milho na segunda safra. Isso trouxe ganho de eficiência e aumento significativo da produção estadual”, afirmou.

O crescimento também reflete a expansão da agricultura de precisão, o avanço da irrigação e o desenvolvimento de cultivares mais adaptadas às mudanças climáticas, especialmente nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, hoje entre os principais polos de grãos do estado.

As pesquisas vêm sendo conduzidas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, que trabalha no desenvolvimento de variedades mais resistentes ao clima e com maior produtividade.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, Minas deverá colher na safra 2025/26 cerca de 9,1 milhões de toneladas de soja, 7 milhões de toneladas de milho, 1,6 milhão de toneladas de sorgo e quase 500 mil toneladas de feijão.

Apesar do avanço, o cenário para a próxima safra ainda inspira cautela. O setor monitora os impactos climáticos do avanço do El Niño, além das incertezas provocadas pelos juros elevados e pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio, que podem afetar os custos dos fertilizantes importados pelo Brasil.

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“A questão climática preocupa muito. Existe risco de atraso nas chuvas e o mercado acompanha também os impactos logísticos da guerra na região do Estreito de Ormuz, importante rota mundial para fertilizantes”, disse Thales Fernandes.

Mesmo diante das incertezas, Minas Gerais segue ampliando seu protagonismo no agronegócio nacional. Além da expansão nos grãos, o estado lidera a produção brasileira de café, leite, alho, batata e equinos, além de ocupar posições de destaque em culturas como cana-de-açúcar, feijão, banana, tomate, cebola e tilápia.

A diversificação produtiva transformou Minas em um dos estados mais equilibrados do agro brasileiro, combinando tradição em culturas históricas com avanço acelerado em segmentos ligados à segurança alimentar e às exportações de commodities agrícolas.

Fonte: Pensar Agro

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