A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá instaurou inquérito civil para apurar possíveis violações aos direitos dos consumidores relacionadas à prestação de serviços de internet...
Leis aprovadas em câmaras municipais que avançam sobre atribuições típicas do Poder Executivo continuam sendo alvo de questionamentos no Judiciário, com reiterado reconhecimento de inconstitucionalidade por...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta segunda-feira (25), uma capacitação voltada à rede de proteção à infância e adolescência nos municípios de Rosário...
Os municípios de Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Campos de Júlio, Gaúcha do Norte e Nova Monte Verde deixaram de figurar no ranking das piores coberturas vacinais...
O pesquisador e criador da Virtologia, Eduardo Casarotto, será um dos palestrantes do Encontro Técnico “Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização”, promovido pelo...
Há figuras de linguagem que passaram a viver muito além das salas de aula. Durante muito tempo, elas pareciam existir apenas entre apostilas, poemas, romances e...
A convite do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta segunda-feira...
A Justiça deferiu, nesta segunda-feira (25), o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em ação civil pública que cobra...
A nova temporada do projeto “A Prevenção Começa na Escola” já mobilizou cerca de 4,5 mil pessoas em Mato Grosso, com ações de conscientização e prevenção...
Há livros que parecem nos procurar. Não chegam até nós por acaso, mas precedidos por uma espécie de aval silencioso — não apenas editorial ou acadêmico,...