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Com melhorias em sete meses, MP arquiva TAC do Mercado do Porto

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) arquivou, nesta semana, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016 com feirantes do Mercado Municipal do Porto, no segmento de hortifrutigranjeiros e cereais. O processo se arrastava há oito anos, praticamente durante toda a administração anterior da Prefeitura de Cuiabá e foi concluído em apenas sete meses da gestão do prefeito Abilio Brunini.

Conforme o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, o arquivamento é resultado de um trabalho intensivo de saúde entre secretarias municipais e Ministério da Saúde.

“Com muita dedicação, concluímos uma tarefa que já durava 8 anos. Isso só mostra que estamos conseguindo resgatar Cuiabá. Quero parabenizar todos os secretários que se dedicaram e trabalharam arduamente ao longo desses meses. Quero agradecer à promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, que gentilmente entendeu a situação assim que recebemos a recomendação para regularizar”, comemorou Medeiros.

O TAC previa uma série de obrigações aos permissionários, como cursos de capacitação, manutenção de alvarás em dia, descarte de alimentos impróprios e cumprimento de regras sanitárias. Durante os anos, foram registradas irregularidades e atrasos, mas também avanços, incluindo mutirões de regularização e a transferência gradual para a nova sede do mercado.

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Segundo relatório da Vigilância Sanitária, atualmente todos os 45 permissionários de hortifrutigranjeiros e cereais cumprem as exigências do acordo, restando apenas pendências pontuais: oito feirantes ainda sem alvará e 20 com débitos junto ao município. No setor de cereais, todos já estão regularizados. “Como resultado dessa confiança e desse trabalho que conseguimos desenvolver junto ao Ministério do Turismo, o MP nos deu mais um prazo para sanarmos plenamente as determinações”, ressaltou o secretário.

A promotora Valnice dos Santos destacou que houve “cumprimento substancial das obrigações” e melhora significativa nas condições sanitárias e comerciais do espaço, o que justificou o arquivamento do procedimento administrativo.

O Ministério Público comunicou oficialmente a decisão a secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a secretaria de Agricultura e Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Cuiabá.

#PraCegoVer

A imagem mostra feirante hidratando verduras no Mercado do porto

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá participa de primeira especialização em Arteterapia voltada ao SUS no Brasil

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada, participou nesta terça-feira (6) de uma formação inédita em Arteterapia voltada ao serviço público. A especialização é realizada pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e, segundo a organização, é a primeira do Brasil com essa proposta direcionada aos profissionais que atuam no serviço público.

Terapeutas da Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), da rede municipal de Cuiabá, participaram da formação, fortalecendo a qualificação das equipes que atuam com as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

“Essa formação representa um avanço importante para Cuiabá e para o fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Ter nossos profissionais participando de uma especialização pioneira no serviço público demonstra o compromisso da gestão com a qualificação das equipes e com a oferta de novas possibilidades de cuidado à população”, destacou a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon.

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A Arteterapia integra as PICS ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2017. A prática utiliza diferentes formas de expressão artística como recurso terapêutico, incluindo pintura, desenho, sons, música, modelagem, colagem, mímica, tecelagem, expressão corporal e escultura, entre outras técnicas.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Arteterapia estimula a expressão criativa e pode auxiliar no desenvolvimento motor, no raciocínio e no relacionamento afetivo, podendo ser realizada de forma individual ou em grupo. A prática também considera o processo criativo como instrumento terapêutico, contribuindo para a ressignificação de conflitos, a reorganização das próprias percepções e a ampliação da percepção do indivíduo sobre si e sobre o mundo.

As PICS valorizam a escuta acolhedora, a construção de vínculos terapêuticos e a relação entre indivíduo, sociedade e meio ambiente. Nesse contexto, a formação dos profissionais da URPICS contribui para o fortalecimento das ações já desenvolvidas pelo município na área das práticas integrativas.

A Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS) está localizada no Horto Florestal Toti Garcia, na Rua Miguel Arraes, s/n, bairro Coxipó da Ponte, e é referência em PICS no município de Cuiabá.

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De janeiro a julho deste ano, a unidade já realizou mais de 8 mil atendimentos, entre consultas, terapias individuais e atividades coletivas. O espaço conta com profissionais de diferentes áreas, como farmacêuticos, enfermeiros e terapeutas holísticos.

Entre os serviços oferecidos estão auriculoterapia, aromaterapia, terapia comunitária integrativa, constelação familiar, cromoterapia, florais de Bach e Minas, bioenergética, reiki, ventosaterapia e arteterapia, além de consultas de acolhimento, enfermagem, farmácia e psicologia.

Os interessados em participar das atividades podem agendar atendimento pelo telefone (65) 99221-8155 ou presencialmente na recepção da unidade, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Após o primeiro contato, o paciente passa por um acolhimento individual, no qual é definida a terapia mais adequada às suas necessidades. A URPICS funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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