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Comitê de Governança se pauta por elaboração de políticas públicas eficientes

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A Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Abilio Brunini, instituiu desde o dia 11 de junho o Comitê de Governança e Gestão Fiscal, pautado em nortear a execução das políticas públicas pelas secretarias municipais pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O grupo de trabalho mantém reuniões semanais. Clique AQUI e confira a íntegra da portaria.

O Comitê de Governança e Gestão é presidido pelo prefeito Abilio Brunini. O vice-presidente é o secretário de governo, Ananias Filho. São membros o Procurador Geral do Município, Luiz Antônio de Araújo Júnior, o secretário chefe de gabinete, William Campos, o Controlador Geral do Município, Wesley Bucco, o Contador Geral do Município, Éder Galiciani, e pelos seguintes secretários municipais: Marcelo Bussiki (Economia), Nivaldo Carvalho (Planejamento), Murilo Bianchini (Assuntos Estratégicos).

“O prefeito Abilio Brunini instituiu no primeiro mês de mandato à comissão de renegociação de contratos. E, como continuidade de uma gestão, foi criado esse comitê de governança e gestão para que as licitações, adesões e planejamento estratégico das secretarias municipais e autarquias passem pelo crivo da comissão do qual o prefeito Abilio Brunini é o presidente. A ideia central disso é que o planejamento e a execução financeira fiquem ajustados ao norte que o prefeito tem para a gestão a partir do plano de governo apresentado à população. Em outras gentes, víamos em outros momentos cada secretário construindo a sua forma de gerir, com planejamentos fora das estratégias, culminando em políticas públicas ineficazes”, explica o secretário de Assuntos Estratégicos, Murilo Bianchini.

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De acordo com o decreto nº 11.045, são competências do Comitê de Governança e Gestão Fiscal deliberar sobre a realização de novas despesas de qualquer natureza que utilizem recursos oriundos de qualquer fonte de recurso, as quais somente terão continuidade após a deliberação do Comitê, inclusive nos casos de aditivos contratuais que impliquem em aumento de valores, exceto a hipótese de reajuste pelo índice de correção monetária.

Também é responsabilidade avaliar o comportamento das receitas e despesas públicas, estabelecendo metas de redução, redimensionamento ou redirecionamento de despesas; determinar medidas de contingenciamento, suspensão ou remanejamento de dotações, requisitar, de quaisquer órgãos ou entidades da administração direta ou indireta, relatórios, diagnósticos, informações e documentos necessários ao desempenho de suas funções, quando for o caso; e promover outras ações que tenham por objetivo atingir as finalidades estabelecidas neste decreto, inclusive sugerir a edição de normas e recomendações que visem regulamentar a execução orçamentária e financeira, necessárias para garantir o equilíbrio fiscal desejado.

#PraCegoVer

A foto ilustra os integrantes do Comitê de Governança e Gestão Fiscal reunidos numa sala. Todos estão sentados e discutindo ações em conjunto.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá amplia oferta de exames de imagem de alta complexidade pelo SUS

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ampliou a oferta de exames especializados para pacientes da rede pública com o início dos atendimentos de tomografia e ressonância magnética na DiagX, realizados desde o dia 28 de setembro.

A iniciativa integra as ações realizadas em conjunto com o Governo de Mato Grosso, por meio do programa Fila Zero, e faz parte da estratégia da Secretaria Municipal de Saúde para ampliar a capacidade de atendimento e reduzir a demanda reprimida por exames de imagem.

Com o início dos serviços, pacientes encaminhados pela Central de Regulação passam a ter acesso aos exames conforme avaliação e indicação médica, seguindo os critérios estabelecidos pela rede pública.

Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a parceria representa mais uma frente de atendimento para reduzir o tempo de espera dos pacientes.

“Estamos ampliando a oferta de exames para que os pacientes que aguardam na regulação possam ser atendidos com mais agilidade. A parceria com a DiagX é mais uma ação que fortalece o trabalho do município junto ao programa Fila Zero e permite colocar mais serviços à disposição da população. Nosso objetivo é fazer com que quem precisa de um exame especializado consiga realizar o atendimento e dar continuidade ao seu tratamento”, afirmou.

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A representante da DiagX, Francimara Polverine Morais, destacou a importância da parceria para ampliar o acesso da população aos exames de diagnóstico por imagem.

“A DiagX tem o maior prazer de fazer parte desse trabalho e contribuir com a Secretaria Municipal de Saúde. Sabemos da importância desses exames para que os pacientes possam ter um diagnóstico e dar continuidade aos seus tratamentos. Estamos à disposição da Prefeitura e da população de Cuiabá para contribuir com esse atendimento”, declarou.

A rapidez no encaminhamento já foi sentida por pacientes atendidos pela parceria. É o caso de Yasmin Cavalcante, moradora do bairro Jardim União e mãe de Agatha Lauanny.

Após o contato da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Central de Regulação, Yasmin e a filha conseguiram realizar uma ressonância magnética em menos de uma semana.

“Foi tudo muito rápido. Entraram em contato com a gente pela Secretaria, através da regulação, e em menos de uma semana já conseguimos realizar o exame. Para quem está esperando e precisa desse tipo de atendimento, essa agilidade faz muita diferença”, relatou Yasmin.

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O atendimento permite que a família tenha acesso ao exame necessário sem prolongar a espera e possibilita a continuidade da investigação médica a partir dos resultados.

A parceria com a DiagX amplia a capacidade da rede municipal para a realização de exames de alta complexidade e reforça a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de reduzir filas e dar andamento aos atendimentos dos pacientes que aguardam na regulação.

Além da DiagX, a Secretaria Municipal de Saúde vem formalizando novas parcerias para ampliar a oferta de consultas, exames, procedimentos e cirurgias em diferentes especialidades, dentro das ações do programa Fila Zero.

A expectativa é aumentar a capacidade de atendimento da rede pública e garantir que mais pacientes tenham acesso aos serviços necessários para diagnóstico, acompanhamento e tratamento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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